Novo capítulo na novela das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 em Natal. Faltando menos de dois anos para o início do evento esportivo, a Prefeitura tem novo prazo para iniciar as intervenções em ruas e avenidas da cidade: setembro deste ano. O prazo, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), atende recomendação do Ministério das Cidades que estipula o mês de outubro para início das obras nas cidades-sedes do Mundial.

O novo prazo foi informado pela secretária adjunta de Planejamento e Obras da Copa 2014, da Semopi, Jussara Albuquerque. A secretária explicou que é enganosa a afirmação de que Natal perderia as obras de mobilidade urbana por causa da demora em tirar os projetos do papel. “Natal continua desempenhando o cronograma e prestando contas do que é feito ao Ministério das Cidades. Temos até outubro para iniciar as obras, mas acredito que vamos começar antes disso, por volta do final de agosto e início de setembro”, explicou.

Projetos ainda não saíram do papel, mas Semopi nega que Natal poderá ficar sem recursos. (Foto; Alex Régis)

Durante esta semana, o deputado federal Romário (PSB-RJ) divulgou que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, havia informado que, em outubro, três cidades-sedes anunciarão a eliminação de algumas obras de mobilidade previstas na matriz de responsabilidade. Os nomes das cidades não foram divulgados. “Por conta dessa informação, criou-se o boato de que Natal estaria nessa lista, mas isso não é verdade”, pontuou Jussara.

A assessoria de imprensa do TCU confirmou a visita do deputado federal Romário ao órgão na última terça-feira (3), no entanto não esclarece se a informação da possível “eliminação” de obras em três cidades é verdadeira. “Foram tratados diversos assuntos. Com relação à Copa, os dados oficiais e atualizados de que o TCU dispõe podem ser encontrados no relatório de acompanhamento”, diz a nota enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

O TCU explicou ainda que cabe aos Tribunais de Conta do Estado (TCEs) realizar a fiscalização pontual em cada cidade. Segundo o conselheiro do TCE/RN, responsável pela fiscalização da destinação de recursos para as obras da Copa no RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, não houve nenhum repasse de informação nesse sentido ao TCU. “Até porque nenhum recurso, para as obras de mobilidade urbana em Natal, foi aplicado”, explicou.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o contrato de financiamento das obras foi assinado em dezembro do ano passado. No entanto, existem pendências a serem atendidas para viabilizar o desembolso dos recursos. Entre os empecilhos, estão a documentação de área, licenciamento ambiental, contrato de garantia e validação. A CEF explicou ainda que os projetos do Lote 1 já foram analisados, enquanto que os projetos do Lote 2 sequer foram apresentados. O valor total é de R$ 338,8 milhões.

Jussara Albuquerque explicou que a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)  vai entregar a licença ambiental das obras do Lote 1 (Complexo da Urbana, av. Felizardo Moura e av. Capitão Mor Gouveia) ainda hoje. “As desapropriações de residências e comércios estão em curso. Após essa etapa começaremos as obras em definitivo”, disse. Com relação às obras do Lote 2 (entorno da Arena das Dunas), a secretária explicou que os projetos estão sendo elaborados e em breve serão entregues à CEF.

Cronologia

Evolução das obras de mobilidade urbana em Natal, desde que a cidade foi anunciada como subsede da Copa do Mundo 2014, há mais de três anos:

Maio de 2009

No dia 31 de maio, a Fifa anuncia Natal como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Governantes reúnem secretariado para formatação de projetos estruturantes. Segundo eles, o maior legado da Copa 2014 no Brasil.

Agosto de 2010

Nove meses depois da apresentação dos projetos de mobilidade, a Prefeitura do Natal lança o edital de licitação das obras. A expectativa do então titular da Semopi, Demétrio Torres, era de que R$ 141 milhões em obras fossem contratados. A EIT Engenharia é a ganhadora do processo licitatório do Lote 1, ao custo de R$ 137,9 milhões.

Abril de 2011

Cinco meses após a assinatura do contrato com a EIT Engenharia, nenhum sinal do início das obras de mobilidade urbana. A entrega dos projetos executivos à Caixa Econômica Federal (CEF) sofre o primeiro atraso, e é adiada para 15 de maio. Com pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Governo Federal, o então titular da Semopi, Dâmocles Trinta, afirmou pela primeira vez que as obras de mobilidade podem sofrer atrasos caso a pendência não fosse resolvida em tempo hábil. Após quatro adiamentos, o município entrega os projetos à Caixa Econômica Federal.

Fevereiro de 2012

Pela quarta vez, a CEF pediu esclarecimentos à Semopi em relação aos valores de cinco itens – incluindo projetos técnicos.

O início das obras se resumiu ao levantamento topográfico de ruas do bairro das Quintas que sofrerão  intervenções viárias e ao

capeamento asfáltico de aproximadamente 30 ruas que servirão como corredores para ônibus e veículos. Segundo anunciado, o início das obras de infraestrutura seria em 60 dias.

Maio de 2012

O prazo de 60 dias não é cumprido e as obras não saem do papel.

Julho de 2012

Semopi dá novo prazo para início das obras: setembro de 2012. Na Caixa Econômica, a informação é a de que os projetos do Lote 1 foram analisados, enquanto que os projetos do Lote 2 ainda não foram apresentados. O valor do investimento é de R$ 338,8 milhões, sendo R$ 293 milhões de financiamento

Dezembro de 2013

Prazo estipulado pelo Ministério das Cidades para a conclusão das obras dos planos municipais de mobilidade urbana das cidades-sedes da Copa do Mundo 2014.