Notícia publicada no caderno Brasil da Tribuna do Norte:

Sem subestações e linhas de transmissão suficientes para escoar energia, os parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte estão com 66% da capacidade de geração ociosa. Dos mais de 900 megawatts (MW) em potência instalada, apenas 300 MW (1/3 do total) estão sendo gerados. Os 600 MW ociosos seriam suficientes para abastecer um estado do tamanho do Rio Grande do Norte. O cálculo é do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), mantido por empresas de energias renováveis nacionais e estrangeiras. As limitações no sistema de transmissão têm impedido novos investimentos no Estado.

Secretário Rogério Marinho e Gustavo Szilagyi (Idema) discutem cronograma de obras das linhas de transmissão com técnicos da Chesf. (Foto: Divulgação)

A Dobrevê Energia S/A (Desa), uma das primeiras a  instalar parques no RN, adiou o plano de investir mais R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte. A companhia está investindo R$ 1,2 bilhão em oito parques – cinco deles concluídos há sete meses – mas ainda não gerou um único quilowatt (kW), por falta de linhas  de transmissão. “Estamos investindo R$ 1,2 bilhão nestes oito parques, sem considerar o valor gasto com a medição de vento. Poderíamos dobrar este investimento, aplicar mais R$ 1 bilhão, se existissem linhas de transmissão no estado”, afirma Carlos Augusto Brandão, presidente da Desa, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE.

A empresa, que tem mais de 500 MW em prospecção no RN e 1,3 gigawatts (GW) em potência instalada no país, tem recebido do governo federal mesmo sem gerar, mas ficou impedida de vender energia no mercado livre. “Temos capacidade de entregar parques com até um ano de antecedência. Poderíamos vender esta energia no mercado livre, se existissem linhas de transmissão”. A Desa não é a única empresa atingida no estado.

A CPFL concluiu sete parques eólicos no RN, mas as hélices das turbinas continuam paradas à espera da linha de transmissão. Os problemas afetam também quem já está gerando energia. Na última semana, a Bioenergy, com dois parques em operação no RN e mais quatro em instalação, declarou que transferiria os quatro parques orçados em R$ 440 milhões para o Maranhão, caso os problemas de transmissão não fossem resolvidos. Diferentemente da Desa e da CPFL, que estão com os parques parados, a Bioenergy já consegue escoar a energia gerada. Mas a sobrecarga de uma das subestações no estado interrompeu o fornecimento das duas usinas mais de 30 vezes em 2012, gerando um prejuízo de quase R$ 228 mil para a empresa. “Não podemos arcar com este tipo de prejuízo”, afirmou o presidente da companhia, Sérgio Marques, em entrevista a TN na última sexta-feira. Ele solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a transferência de um dos quatro parques.

O superintendente de Planejamento e Expansão da Chesf (responsável por instalar três das quatro linhas de transmissão previstas para o RN), Murilo Pinto, e o gestor de Empreendimentos, Glauber Vasconcelos, se reuniram ontem com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Gustavo Szilagyi, em Natal.

Eles justificaram o atraso, prometeram um novo cronograma, e disseram que o primeiro lote de obras, que compreende duas subestações (João Câmara II e Extremoz II) e uma linha de transmissão com 82 km de extensão com tensão de 230 kV – fruto do leilão de transmissão 006 de 2010 – deve ficar pronto até setembro deste ano.

Para Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e diretor do Cerne, o prazo é muito curto para entregar o primeiro lote. A Chesf ainda precisa de uma série de licenças e autorizações para iniciar a instalação da linha.

Chesf aguarda licenciamentos

A Chesf quer começar a instalar a primeira das três linhas previstas para o estado ainda em janeiro, mas precisa de uma série de licenças e autorizações. Segundo Glauber Vasconcelos, gerente de Empreendimentos, a companhia só conseguiu 70% das permissões de passagem (termos de aceitação concedidos pelos proprietários das áreas). Ainda falta obter as licenças do Idema e a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para tentar agilizar o processo, o Idema ‘fatiará’ o licenciamento da obra, concedendo licenças para os trechos para os quais a Chesf já obteve permissão de passagem. Para garantir a conclusão da obra dentro do novo prazo, a Chesf solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) para os trechos onde não houve consenso com os proprietários. A solicitação foi feita em maio de 2012, mas ainda não foi atendida.

A Chesf transfere parte da culpa pelo atraso para a Aneel. Mas o problema, rebate a Agência Nacional de Energia Elétrica, seria da própria Chesf. A Aneel confirmou, através da assessoria de comunicação, que recebeu a primeira solicitação em maio de 2012. “Porém, faltou documentação como, por exemplo, desenho exato do traçado do local onde será construída a linha, além de outras questões técnicas. O caso está sendo tratado com prioridade pela ANEEL, mas precisamos que a CHESF envie os documentos corretos”, informou a Agência. A Aneel espera que a DUP seja emitida ainda no primeiro trimestre deste ano.

As obras do lote C do leilão 001/2011, que compreende uma linha de transmissão de 230 kV com 65 km de extensão e uma subestação – a de Lagoa Nova – poderão ser entregues até fevereiro de 2014, acrescentou a companhia. O prazo oficial era agosto de 2013. O cronograma completo será apresentado até o final do mês, quando o governo pretende reunir várias entidades, para discutir o assunto.

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Energia eólica – governo Rosalba e a classe política correm atrás do prejuízo

Notícia publicada no Jornal de Hoje, coluna do jornalista Marcos Aurélio de Sá:

– A atração de investimentos para a implantação de parques eólicos no Rio Grande do Norte, iniciada na segunda metade da década passada com a montagem do primeiro parque aerogerador no município de Rio do Fogo, aconteceu sem que nenhum cidadão potiguar — ligado ao governo ou à iniciativa privada — tenha movido um dedo sequer para que isso acontecesse.

– Não houve, assim, o menor esforço dos formuladores das políticas de desenvolvimento estadual no sentido de estimular a exploração desse novo filão de oportunidades econômicas que caiu de mão beijada em nosso meio, a não ser numa etapa bem posterior, quando já eram numerosos os grupos investidores nacionais e estrangeiros demonstrando interesse e se mobilizando para arrendar áreas rurais no RN com vistas à instalação de usinas eólicas.

– Para ser mais objetivo, eu diria até que o Estado foi, na verdade, surpreendido pelas notícias que davam conta da existência de estudos científicos demonstrando que boa parte do território potiguar estava incluída no mapa eólico mundial como alguns dos locais mais favoráveis à construção de parques geradores de energia elétrica a partir da força dos ventos, tendo em vista ser favorecida por correntes contínuas de ar em velocidade estável durante o ano inteiro e sem ser afetada por furações, tornados e outros fenômenos meteorológicos capazes de prejudicar a atividade.

– Com o Brasil atingido pelo risco de sofrer novos “apagões”, a exemplo dos ocorridos no final da gestão Fernando Henrique, ou em 2008, na gestão Lula, e sem que o governo federal pudesse continuar priorizando a construção de mais hidrelétricas para aumentar a oferta energética (uma vez que está é uma solução caríssima, que sempre afeta profundamente o meio-ambiente e cria problemas sociais de grande repercussão), de repente passaram a ser vistas como alternativas emergenciais os investimentos em novas usinas termelétricas.

– Isto porém, segundo a área técnica, não seria suficiente para livrar o país de novos “apagões”, caso a economia voltasse a obter taxas anuais de crescimento econômico compatíveis com as demais nações em desenvolvimento.

– Foi então que começou a tomar corpo a ideia de que o país precisava estimular a exploração de fontes energéticas alternativas e renováveis, como a eólica e a solar, que já vinham sendo aproveitadas com sucesso em vários países europeus, asiáticos e nos Estados Unidos, com a vantagem de que haveria inúmeros grupos de investidores internacionais dispostos a desenvolver projetos em nosso território.

– No final da década passada, finalmente, o governo federal tomou a decisão de promover os primeiros leilões de compra de energia oriunda de fontes alternativas, ocasião em que o Rio Grande do Norte, surpreendentemente, despontou como o Estado brasileiro que

– Segundo o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do RN, na época, Jean-Paul Prates (que hoje dirige em Natal o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, uma instituição privada que se dedica a estudos, desenvolvimento de projetos e serviços de consultoria), foi nessa ocasião que, pela primeira vez, o Poder Público local passou a dar atenção ao potencial energético do Estado e ao que isso representava para a nossa economia, em termos de atração de investimentos.

– Graças a um pequeno esforço governamental, complementado por algumas ações complementares da Federação das Indústrias do RN (através do CT-Gás-ER – Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis), que passou a promover encontros e seminários com pessoal técnico, acadêmico e da área empresarial sobre o nosso fantástico potencial eólico (estimado em mais do que uma usina hidrelétrica de Itaipu), também no segundo leilão de compra de energia promovido pelo Governo Federal, em 2010, o Rio Grande do Norte voltou a figurar com destaque em número de projetos aprovados.

– E foi assim que começou a corrida pela implantação dos parques eólicos, que já ultrapassam uma centena no interior do Estado e representam volume de investimentos superior a uma dezena de bilhões de reais.

– Acontece que, enquanto os investidores privados vão dando ritmo acelerado à construção dos aerogeradores, em sua maioria com previsão de entrar em operação a partir deste final de ano, o Governo Federal – através da Chesf (Cia. Hidrelétrica do São Francisco), estatal que atualmente gera e centraliza a transmissão de praticamente toda a energia que abastece os Estados nordestinos – ficou incumbido de construir as linhas transmissoras por onde a energia a ser gerada pelos parques eólicos será conduzida até chegar aos consumidores da região e do país.

– E a Chesf, até agora, não cumpriu sua parte nem mostra condições de cumpri-la nos prazos estabelecidos, sob as mais diversas alegações, entre elas a de que não está conseguindo obter, para tanto, as licenças ambientais dos governos estaduais e do Ibama.

– Com isso, o RN – assim como outros Estados do Nordeste onde estão sendo instalados parques eólicos – corre o sério risco de parar de atrair novos e maiores projetos nessa área, bem como de poder perder alguns dos empreendimentos já conquistados, tendo em vista que várias empresas já pensam em transferir seus investimentos daqui para o Estado do Maranhão, onde já existem linhas de transmissão em condições de uso e à disposição dos investidores em parques eólicos.

– Agora, o que se vê na área governamental e na classe política norte-rio-grandense é, outra vez, uma mobilização improvisada e apressada, no sentido de se correr atrás do possível prejuízo que está posto.

– O governo Rosalba Ciarlini, que não dedicou nos seus primeiros dois anos a mínima atenção ao assunto energia eólica – chegando inclusive a determinar a extinção da Secretaria de Energia criada no governo anterior – anuncia que pedirá audiências ao ministro das Minas e Energia e aos dirigentes da Chesf nos próximos dias. E ainda convoca, num gesto de oportunismo político, a bancada federal a se unir em favor da luta para que o Estado não perca uma das suas raras conquistas econômicas da última nossa década perdida.

– É nisso que dá a falta de planejamento.

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