Notícia publicada no portal Mercado Aberto:

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte geraram uma receita recorde para o estado nos dez primeiros meses do ano. Em outubro, o segmento foi responsável por gerar em tributos, relativos principalmente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 9, 4 milhões, totalizando mais de R$ 88,6 milhões arrecadados para os cofres públicos entre janeiro e outubro.

Esse volume posiciona o Rio Grande do Norte como o quarto estado com maior arrecadação de tributos do Simples Nacional no Nordeste, atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará. Os dados são da Receita Federal e contemplam todas as empresas que optaram pelo regime simplificado de arrecadação de tributos com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões.

Em relação ao repasse aos municípios, referente na maior parte ao Imposto sobre Serviço (ISS), as pequenas empresas contribuíram com arrecadação em outubro de R$1,8 milhão em Natal, R$ 331,7 mil em Mossoró e R$ 222,8 mil em Parnamirim, que são as três cidades com maior índice de arrecadação no Rio Grande do Norte. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, os valores nas respectivas cidades são de R$ 17,05 milhões, R$ 3,56 milhões e R$ 2,44 milhões.

“Esses dados da Receita Federal mostram como os pequenos negócios são importantes para fomentar a economia do Rio Grande do Norte e de suas principais cidades. Daí, todo o esforço do Sebrae no Rio Grande do Norte para apoiar o desenvolvimento dessas empresas e a criação de novas outras. Fica claro que, com o crescimento desse segmento, todos ganham”, analisa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

O segmento das micro e pequenas empresas responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% da massa salarial gerada no País. Os pequenos negócios representam 99% de todos os CNPJs do País, o que equivale a 7 milhões de empresas, que empregam aproximadamente 15 milhões de brasileiros.

Microempreendedores

Atualmente, mais de 100 mil empresas do estado estão cadastradas no Simples Nacional e foram responsáveis pelos valores apresentados. A categoria jurídica do Microempreendedor Individual, na qual se enquadram os profissionais que trabalham por conta própria e que faturam até R$ 60 mil por ano, já representa quase a metade dessas empresas optantes do Simples no estado. Das 100.754 organizações potiguares que optaram por esse regime tributário, 47.385 são os autônomos formalizados como MEI no Rio Grande do Norte.

São pessoas como Daniel Simplício, que mantém um comércio de brigadeiros em Natal. Trabalhando por conta própria, o profissional é um dos milhares microempreendedores potiguares que mensalmente pagam em dia os tributos do Simples para atuar no mercado formal e obter os benefícios direcionados a essa categoria jurídica, como talão de nota fiscal, cobertura previdenciária e auxílio doença.

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