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Quase todo o território do Rio Grande do Norte tem requerimentos para a exploração mineral. A afirmação é do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado, Roger Miranda, que acrescenta: “há 10 anos, o Rio Grande do Norte tinha apenas 200 requerimentos protocolados, por ano. Dados de 2011 mostram um crescimento de mais de 900 requerimentos”.

Em entrevista ao portalnoar.com, Roger expõe a situação da mineração no Rio Grande do Norte. Ele afirma que o RN é rico em minérios e podia ter sua produção mais explorada. Em comparação ao cenário nacional, o superintendente afirma que o RN não fica atrás dos outros estados.

Presidente do DNPM no Rio Grande do Norte analisa a situação da exploração mineral no Estado (Foto: Wellington Rocha)

Roger recebeu a equipe do portalnoar.com e conversou sobre a mineração no RN dentre outros assuntos relacionados ao tema.

No Ar: Como o senhor avalia a mineração do Rio Grande do Norte?

Teve um crescimento muito grande nos últimos anos. A mineração no Rio Grande do Norte cresceu muito. Há uns 10 anos eram 200 requerimentos protocolizados ao longo do ano, hoje nos chegamos a um patamar de 900 requerimentos protocolizados. Então você vê como cresceu a procura por minérios no nosso Estado.

No Ar: No que justifica o aumento do número de requerimentos?

Pelo potencial que nós temos no Estado. Um potencial grande de minerais que nós temos.

No Ar: Quais são os minérios explorados no RN?

Nós temos um Estado rico em bens minerais. São mais de 50. Por exemplo, os agregados para a construção civil [areia, argila, brita], calcário, fabricação de cimento, rochas ornamentais. Enfim, uma quantidade grande de minérios.

No Ar: Qual a região que mais se destaca nessa produção?

O Estado todo é praticamente requerido. Se eu falar que o Seridó é uma região grande, é. Mas, se a gente considerar que na região de Mossoró, no Oeste, tem um potencial grande hoje de calcário que dá para se construir uma indústria de cimento que em poucos anos vai ter condições de abastecer praticamente todo o Nordeste.

No Ar: Em relação ao cenário nacional, como o Rio Grande do Norte está?

O Brasil é um país rico em bem mineral. As cinco maiores superintendências do DNPM são as de Mina Gerais, Bahia, Pará, São Paulo e Santa Catarina, a gente não pode se comparar a esses estados, que são bem maiores. Mas, de certa forma, o Rio Grande do Norte é um estado nacionalmente conhecido como sendo um estado forte na mineração. A gente não fica tão atrás. Mas, se comparar o Rio Grande do Norte a Pernambuco, qual é o maior estado? Pernambuco. Politicamente, quem é o mais forte? Pernambuco. Em termo de minério, quem é o mais forte? RN. Pode afirmar, aqui no Nordeste a gente só perde para Bahia e, se eu não me engano, Ceará. Pernambuco não tem 1/3 da quantidade de requerimentos protocolizados lá em relação ao Rio Grande do Norte. Por ano, se são protocolizado aqui, 800 requerimentos, em Pernambuco se chegar a 250, é muito. Então, o Rio Grande no cenário nordestino é grande e brasileiro tem sua importância.

No Ar:  Tendo esse potencial, a nossa produção é satisfatória?

Nós temos um potencial grande a ser explorado. Nós temos diversos minérios em municípios que não foram explorados e tem gente que nem sabe que existe. Tem muita coisa ainda a ser explorada no Rio Grande do Norte.

No Ar: E porque não é explorada?

Faltam investimentos, empresas. A extração mineral requer um capital muito alto, é uma atividade que envolve muitos recursos financeiros. Seriam investimentos de ordem privada. O DNPM ele fomenta e fiscaliza a mineração em todo território nacional. Não é parceiro, pelo contrário, o DNPM fiscaliza as empresas. Mas não é um órgão que tem a intenção de prejudicar ninguém, tem que fiscalizar e cumprir a lei, se uma empresa estiver fora da lei, nós temos que tomar as providências. A análise dos processos que são tramitados aqui dentro são todos de forma isenta, e eu converso com todos que tenham um cuidado ao analisar e procurar ter o pensamento voltado a ajudar, dentro da legalidade. Se não puder fazer nada dentro da legalidade, tiver que indeferir, vamos ter indeferir. Sabemos que cada requerimento protocolizado aqui, o custo é alto, o investimento do empreendedor faz é alto. É de nosso interesse que as empresas explorem, quanto mais requerimentos entrar e esses requerimentos e o DNPM autorizar sua extração, só quem vai ganhar é o Rio Grande do Norte, porque vai gerar emprego, renda, receita para os municípios.

No Ar: Quantas empresas exploram no RN?

Se considerarmos as empresas que tem concessões de lavra, que é autorização para lavrar, que quer dizer extrair e comercializar o minério temos 135 empresas, sendo 93 produzindo e comercializando minério.

No cenário regional da mineração, Roger afirma a participação efetiva do Rio Grande do Norte (Foto: Demis Roussos/Divulgação)

No Ar: E as outras 42 empresas?

As outras tiveram a concessão de lavras, mas por um motivo ou outro pediram a suspensão da lavra. Não tão extraindo, possivelmente porque aquele minério naquele momento não está sendo viável economicamente e elas pediram ao DNPM a suspensão.

No Ar: Esse número de 93 empresas atuantes é satisfatório?

Acho que poderíamos ter mais empresas atuando aqui pelo potencial que nós temos aqui no estado.

No Ar: Quantas empresas estão pendentes de análise pelo DNPM?

Por exemplo, no ano de 2011, porque ele dois a três anos para fazer a pesquisa, dos 637 requerimentos de lavra, nos temos hoje aproximadamente 120, que dependem de licença ambiental do Idema, de alguma exigência que nós fizemos aos empreendedores.

No Ar: Quanto à mineração movimentou na economia potiguar?

Em torno de R$ 133 milhões no ano-base 2012. Distribuídos nos seguintes segmentos: agregados da construção civil (32%), rochas industriais (30%), água mineral (15%), calcário para cimento (12%), rochas ornamentais (8%), ouro e gemas (3%). É uma movimentação boa para economia, além de gerar emprego e renda.

No Ar: Qual a opinião do senhor sobre a falta dessas empresas? É a questão da burocracia, dos impostos?

É complicado falar nisso, porque eu não trabalho do lado de lá, trabalho do lado de cá. O que eu tenho visto ultimamente é a vinda de grupos estrangeiros investindo aqui. Talvez empresas que desconheçam o nosso potencial, se a logística, se o escoamento do minério também interfere. Uma coisa te garanto, a falta de minério não é.

No Ar: O escoamento da produção é satisfatório? 

Não é. Será necessário melhorar a logística. O ideal seria fazer investimentos em modal ferroviário ou portuário.

No ar: E as pesquisa no RN, como tem sido trabalhada?

Diversas empresas nacionais e até multinacionais estão instaladas no nosso território e desenvolvem pesquisas para as mais diversas substâncias. Ainda há muito a se pesquisar e isso vem sendo realizado tanto pelas empresas privadas, como também pela CPRM [Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais], empresa do Governo Federal, que está desenvolvendo o mapeamento do RIO Grande do Norte. Isso vai ser importante e facilita para os empreendedores, porque através desse trabalho da CPRM eles vão saber o que tem de mineral em determinado município. Vai ser importante para quem quer investir no estado, vai saber onde tem e o que tem de mineral, isso ensejará no desenvolvimento de mapas básicos que subsidiarão as empresas interessadas na pesquisa. As universidades também desempenham um papel importante, trazem maior detalhamento do conhecimento científico que ajudam na interpretação de como se comportam os mais variados tipos de ocorrências minerais.

No Ar: Essa ação do CPRM é uma forma de atrair os investidores, pela facilidade resultado desse mapeamento?

Em parte sim, ela vai fazer um trabalho que vai resultar em um numa facilitação para as empresas que queiram investir aqui no Estado, saberem o que é que tem naquela região de minério. As empresas pulariam uma etapa, deixariam de fazer este trabalho, porque já tem um trabalho feito pela empresa neste sentido, então saberia o que tem naquele determinado município.

No Ar: Sobre o Código de Mineração, como está sendo a participação do DNPM? Estão só aguardando a aprovação?

Exatamente! Me perguntaram sobre o marco em um evento em Currais Novos, eu disse que eu não sabia de nada. Pior que é verdade. Tudo que eu sei é o que está na internet. Fui a Brasília para o envio do novo marco regulatório pela a presidenta ao Congresso. Esse projeto foi feito pela Casa Civil, pelo Ministério de Minas e Energia e participou desse projeto funcionário do DNPM de Brasília, da direção geral do órgão, foi uma coisa muito restrita. Nós, funcionários do DNPM, não tivemos acesso ao projeto, só quando foi enviado ao Congresso e assim foi divulgado.

No Ar: Se for aprovado na maneira que se encontra, esse código vai trazer benefícios ou prejuízos ao setor? Aos empresários? Ao Estado?

Nós seres humanos temos uma resistência as mudanças, temos medo de mudança. Eu acho que vai melhorar muito, a tendência é melhorar. O atual código de mineração é de 1967, tem muita coisa pra mudar, está defasado, obsoleto. Precisa ter ajustes? Precisa, não é a toa que tem 372 emendas. Acredito que vem para melhorar, como o governo vai fazer uma coisa para prejudica a sociedade? A finalidade é fazer com que melhore para todo mundo. O que está se especulando é o aumento dos royalties, que está tendo uma resistência. Mas se for ver pelo outro lado, os municípios vão adorar, porque vai está arrecadando mais. Tem coisas que tem no novo marco que a gente desconhece, não sabe como vai ficar.

No ar: Como o senhor prevê o futuro da mineração no Rio Grande do Norte?

O nosso Estado é reconhecido como tendo um potencial elevado para a mineração. Eu vejo com boas expectativas, temos um futuro promissor no Rio Grande do Norte.

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