Que modelo industrial queremos para o Rio Grande do Norte?

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Esta semana dois fatos chamaram a atenção para a questão da industrialização do Rio Grande do Norte. O primeiro é a apresentação à Assembléia Legislativa de uma nova versão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) que será votada nesta terça-feira (10). O segundo foi o fechamento da fábrica da Ambev localizada no municipio de São Gonçalo do Amarante, próximo à divisa com Extremoz.

O PROADI é um incentivo que basicamente isenta do ICMS as empresas aprovadas segundo critérios relacionados com a geração de empregos. A mudança proposta amplia o benefício para pequenas e médias empresas. No caso da Ambev, todos são unânimes em apontar que o término do período de isenção iniciado em 1993 foi o principal fator determinante, além do aumento da alíquota total do imposto no Estado para 29% no caso das bebidas alcoólicas.

Duas coisas saltam aos olhos diante destas duas situações: uma é o tradicional maniqueísmo político com que imediatamente se perfilam teses para incriminar ou absolver o Governo Estadual quanto à responsabilidade pela saída da fábrica da Ambev do RN. Outra é que, a despeito de se ter que esclarecer melhor se realmente se esgotaram todos os esforços possíveis para sua permanência, há análises muito mais profundas e sérias a se fazer sobre a política industrial do Estado.

Nosso principal incentivo fiscal (o PROADI) é efetivo, moderno e realmente constitui um diferencial importante?

O mesmo PROADI incentiva a geração de empregos de qualidade, projetos eficientes e empreendimentos sustentáveis? 

Esse negócio de se medir a importância de uma indústria apenas pelo número de empregos que ela gera, além de antiquado é muito perigoso: se a atividade gera empregos mas é deletéria ao meio ambiente ou à sociedade local, gerando apenas sub-empregos (do tipo ‘bóias-frias’ ou ‘zumbis’ tostados ao sol ou em caldeiras primitivas), sem garantias trabalhistas ou a segurança devida, a meu ver não interessa a um Estado cujo principal diferencial natural é o potencial de qualidade de vida, na maioria das vezes desperdiçado pela própria ação humana.

Portanto, a discussão mais importante, neste momento de revisão do PROADI e até de “quebra de ovos para se fazer omeletes” é: QUAL O MODELO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL QUE QUEREMOS ADOTAR PARA O RN?

Em colunas recentes, mostrei que a China – um país de 1.3 bilhão de habitantes, a cada 5 anos discute em 3 meses o seu plano de país. Imagine então porque o nosso RN, bem menos e menos complexo, não pode fazê-lo?

Um modelo industrial bem definido e moderno implicará em decisões quanto a: logística (terrestre, ferroviária e marítima); zoneamento ambiental; conscientização e capacitação das populações das cidades; interconexão entre as áreas produtivas e, principalmente, quanto a que tipo de indústrias incentivar e atrair, além de como modernizar e aprimorar as nossas atuais cadeias industriais tradicionais.