Os crimes de natureza sexual cometidos contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte vem crescendo a cada ano, mas o atendimento às vítimas ainda é muito precário e ineficiente. Foi o que constatou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e do Adolescentes, que reuniu-se,  ontem, na Assembléia Legislativa.

Na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DAC) do Estado, situada em Natal, os números mostram que em 2001, quando foi instalada, houve 146 denúncias de crimes de natureza sexual, que chegou a 739 em 2010 e caiu para 425 no ano passado.

O delegado José Correia Júnior afirma que várias coisas podem ser influenciadas na queda do número de denúncias, mas ele disse acreditar que, conforme são realizadas campanhas institucionais, por exemplo, as pessoas podem se sentir estimuladas a denunciar ou não esse tipo de crime.

Já na noite de domingo, a presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acompanhou uma inspeção da Polícia Rodoviária Federal em locais de riscos nas principais BR-s da Grande Natal, tidos como principais pontos de prostituição de menores por caminhoneiros.

Apenas uma delegacia especializada funciona no Rio Grande do Norte. (Foto: José Aldenir)

Pela manhã, a CPI também esteve na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) do Estado, situada na rua Ângelo Varela, no Tirol, numa visita que também contou a relatora dos trabalhos, a deputada federal Lilian Sá (PSB-RJ) e ainda a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs, como membro da CPI, a realização da audiência em Natal.

Em outra visita, a CPI esteve no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), onde a CPI constatou a precariedade no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de exploração sexual. As diligências da CPI continuam hoje.

O diagnóstico não diz respeito só aos casos e a situação de exploração sexual, mas diz respeito também a saber quais  os mecanismos que o estado está organizando para fazer frente às situações de exploração sexual”, disse a deputada Érica Kokai.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram registrados contra menores de idade”, destacou a deputada Fátima  Bezerra.

A relatora da CPI, deputada Lilian Sá, disse o prazo de conclusão dos trabalho é de 120 dias, mas será preciso prorrogar esse prazo, porque se sabe que o estado brasileiro “tem vários problemas relacionados às crianças e aos adolescentes”, mas os seus programas não funcionam: “Vamos pedir para que todos os estados entreguem para CPI os dados dos programas, saber onde está sendo empregado o dinheiro do orçamento”.

O delegado da DAC, Correia Júnior, disse que a delegacia “é a mesma de 2001”, pois além dele, conta apenas com um escrivão e dois agentes de Polícia. “Nós fazemos o que pode ser feito”, disse ele, que confirmou que lá existe só um estagiário de Psicologia “que trabalha durante meio expediente”.

Correia Júnior sugere a abertura de delegacias em Mossoró e outra na região Oeste. Ele disse que chegou na DAC em outubro do de 2011, quando foram feitos 112 inquéritos, mas somente este ano já foram realizados 85 inquéritos contra autores de crimes contra crianças e adolescentes.

Dono do bar “Recanto do Caldo” em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, José Duarte Farias, confirmou que área é um local de risco e para evitar problemas com as autoridades, ele pintou na parede, um aviso informando que é proibido a entrada de menores: “Às vezes brigam até com a gente, porque insistem em entrar”.