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O Leilão de Energia de Reserva (LER) 2014, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ocorre na manhã desta sexta-feira (31). O Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior quantidade de projetos cadastrados – 104 projetos eólicos e 42 usinas solares -, ficando atrás apenas da Bahia, que apresentou 236 empreendimentos eólicos e 161 parques fotovoltaicos.

Foram cadastrados 1.034 projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando uma capacidade instalada conjunta de 26.297 MW. O certame é voltado para a contratação de energia gerada em projetos eólicos, solares e termelétricos, estes abastecidos com biogás e resíduos sólidos urbanos (RSU). Espera-se que o leilão marque a contratação dos primeiros grandes projetos solares em âmbito nacional.

São ao todo 626 parques eólicos, com potência total de 15.356 MW; 400 projetos fotovoltaicos, com 10.790 MW de capacidade; e oito termelétricas abastecidas com biogás e resíduos sólidos urbanos (RSU), com oferta máxima de 151 MW. Os projetos térmicos são considerados usinas abastecidas com biomassa.

Torre de energia elétrica. (Foto: veja.abril.com.br)

A Bahia é o Estado com mais projetos cadastrados, com um total de 236 empreendimentos eólicos e 161 parques fotovoltaicos. Na sequência aparecem o Rio Grande do Norte, com 104 projetos eólicos e 42 usinas solares, e Ceará, com 95 complexos eólicos e 15 solares. A capacidade instalada conjunta dos projetos baianos é de 10.090 MW, sendo 5.756 MW de energia eólica e 4.334 MW de energia solar. O Rio Grande do Norte reúne 3.711 MW de potência, sendo 2.556 MW de energia solar e 1.155 MW de energia fotovoltaica, e o Ceará, com 2.397 MW de eólicos e 324 MW de solar.

Outros dois Estados que devem se destacar no leilão são o Rio Grande do Sul, com 113 projetos eólicos e capacidade instalada de 2.534 MW, e o Piauí, com 35 projetos eólicos (900 MW) e 45 fotovoltaicos (1.231 MW). Juntos, esses cinco Estados respondem por 846 projetos e 21.187 MW, o equivalente a 81,8% dos projetos cadastrados e 80,5% da potência instalada disponibilizada nesses empreendimentos.

O edital do LER 2014 estabeleceu em R$ 262 por megawatt-hora (MWh) o preço-teto da energia vendida pelos projetos solares. O valor máximo da energia gerada nos empreendimentos eólicos ficou em R$ 144/MWh. No caso das térmicas abastecidas por insumos classificados como biomassa, o preço-teto foi estabelecido em R$ 169/MWh.

Leilão de Energia de Reserva
A contratação da energia de reserva foi criada para elevar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para esta finalidade, seja de novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos existentes.

A energia de reserva é contabilizada e liquidada no mercado de curto prazo operado pela CCEE. Sua contratação é viabilizada por meio dos leilões de energia de reserva, conforme §3º do art. 3º e no art. 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 , os quais foram regulados pelo Decreto nº 6.353/2008 .

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