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A ministra Eleonora Menicucci, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), está em visita ao Rio Grande do Norte onde veio participar da solenidade de assinatura de adesão do estado no programa federal “Mulher, Viver sem Violência”. O pacto contempla o RN com duas unidades móveis de enfrentamento da violência contra a mulher e uma central de referência no atendimento deste tipo de violência, denominada “Casa da Mulher Brasileira”.

Eleonara Menicucci lembrou que a entrega das unidades móveis foi uma promessa da presidente Dilma Rousseff no ano de 2011, e desde então o Governo Federal vinha trabalhando na implantação do programa. “Esses veículos vão atuar nos limites do País e nas áreas rurais. Precisamos do apoio dos estados, municípios, sindicatos e associações, enfim, de todos os segmentos”, disse.

Eleonara Menicucci cobrou auxílio dos estados e municípios (Foto: Alberto Leandro)

Sobre a Casa da Mulher Brasileia, a ministra revelou haver uma negociação com o Ministério da Defesa para com fim de encontrar uma área pertencente a União, em alguma unidade militar sediada em Natal, para se construir a unidade norte-riograndense.

De acordo com ela essas casas serão construídas em todos os estados para “oferecer serviços de enfrentamento a violência contra a mulher, acolhendo as vítimas sem julgamento prévio. Reunindo promotoria, delegacia e juizado especializados, além de alojamento para 10 a 15 mulheres, transporte e setor de empregos”.

Ela ressaltou que o Governo Federal está investindo R$ 305 milhões no programa “Mulher, Viver sem Violência”, sendo R$ 116 milhões desse valor revertido à Casa da Mulher Brasileira. “Vim pessoalmente dizer a governadora [Rosalba Ciarlini] que o Governo Federal custeará os dois primeiros anos”.

A governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a realidade do RN no enfrentamento à violência doméstica, citando que o estado mantém o programa RN Vida, o qual abrange essa população em risco. Contudo, ela ressaltou fatores preocupantes. “A violência contra a mulher é muito abrangente, pois tem que ser tratada dentro das escolas por meio da conscientização dos jovens sobre os direitos da mulher passando o conhecimento por toda a sociedade. Percebemos ainda a existência da droga que anda sempre muito próximo da violência”, comentou Rosalba.

O procurador-geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, afirmou haver uma preocupação constante do Ministério Público ao enfrentamento da violência contra a mulher, por isso, mantém uma promotoria especializada para tal situação e um núcleo articulado com outras promotorias de apoio as vítimas da violência doméstica.

“O RN tem um problema sério com relação a este tipo de violência. A mulher se destaca em todas as áreas, mas não se destaca e talvez nunca se destacará na força física, infelizmente. Sendo assim, precisamos de políticas públicas que protejam as mulheres”, citou o promotor.

O pacto em defesa da mulher contou ainda com a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, da coordenadora estadual de Políticas para a Mulher, Carmosita Nóbrega e do presidente da Federaçao dos Municípios, Benes Leocádio, representando os demais prefeitos do estado.

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