A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se comprometeu a rever o convênio com o governo do Estado, dentro do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Em audiência na manhã desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez nova solicitação para que o governo federal use os mesmos parâmetros de repasse dos recursos dos outros Estados. “Assim, poderemos equalizar a quantidade e o preço do leite pago diretamente ao produtor”, explicou Rosalba, relembrando que o RN cobre 80% dos custos do programa, diferente do que ocorre com os outros Estados que só assumem 20%.

Segundo dados do IBGE, o RN produz 600 mil litros/dia. O governo do Estado compra 25% dessa produção. Como a ministra adiantou que o Programa do Leite deve ser modificado em todo o país, Rosalba propôs que se houver substituição do leite in natura pelo leite em pó, que não é perecível, como o MDS planeja, o produto continue sendo comprado aos produtores do Estado, como garantia para a bacia leiteira. ”Estamos em um período de seca e precisamos, mais do que nunca, oferecer todo apoio à bacia leiteira”, afirmou, acrescentando que essa é uma atividade que dá sustentabilidade ao campo.

A ministra Tereza Campello recebeu bem as propostas apresentadas pelo governo. (Foto: Mariana Di Pietro)

A ministra Tereza Campello recebeu bem as propostas apresentadas pelo governo com respaldo da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN). “O pleito do RN para fortalecer a cadeia produtiva do Leite e Agricultura Familiar, é legitimo. Vamos apoiá-lo porque interessa ao Estado e ao governo federal”, observou, anunciando a criação de uma comissão técnica com participação do governo do Estado para examinar os critérios dos índices de repasse do governo federal. A reunião está prevista para o dia 4 de junho, em Brasília. “O Programa do Leite no RN não tem indícios de irregularidades e por isso as conversas devem avançar”, reconheceu a ministra.

As discussões sobre o Programa do Leite foram acompanhadas pelo deputado Henrique Alves; secretário de Agricultura, Betinho Rosado; e presidente da FAERN, José Vieira. O assunto foi tratado em duas audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Os ajustes no Programa beneficiará produtores e a população”, reforça a governadora.

Tereza Campelo considerou “justa” a reivindicação da governadora por um tratamento igual por parte do Governo Federal em relação ao Programa do Leite do RN, hoje 80% financiado pelo Governo do Estado. Em outros Estados onde o programa funciona, a participação federal é de 80%, restando ao governo estadual 20% de reciprocidade.

Rosalba informou a Tereza Campelo que o governo do RN já compra 25% dos 600 mil litros produzidos no Estado e que hoje, com a seca, a situação dos produtores é extremamente difícil. Ontem, em Brasília, a governadora desfiou o mesmo rosário para secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Carbona. Quando Rosalba finalmente se encontrou com a ministra Tereza Campelo, no final da manhã de hoje, os resultados da reunião já estavam praticamente encaminhados.

Atualmente, o governo estadual paga R$ 0,83 pelo litro do leite de vaca. Os produtores reivindicam um valor de R$ 1,06. Segundo informou a assessoria da governadora, Marcelo Carbona pediu um mês para dar resposta aos pleitos de Rosalba.

O presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, explicou que o PAA (Programa de Aquisições Agrícolas do Governo Federal) só pode comprar até R$ 8 mil por ano de leite do pequeno produtor, o equivalente a 22 litros/dia. Isso representa uma margem de lucro para o produtor de R$ 20,00 por dia – R$ 120,00 por mês. “São quantias que inviabilizam a sobrevivência do pequeno produtor”, comentou Vieira.

Ele acrescentou que dentro desse modelo de aquisição, se o produtor tirar acima de 20 litros por dia é automaticamente excluído do PAA. Uma saída que vem sendo examinada estaria dentro do programa de Compra Direta do Governo Federal (CDAF), cujo teto de R$ 20 mil/ano para as aquisições do governo permitiria ao produtor ampliar seu teto para 55 litros/dia.