Notícia publicada na Tribuna do Norte:

O Rio Grande do Norte vai receber 18 médicos estrangeiros e mais 25 profissionais brasileiros dentro do “Programa Mais Médicos”, do Governo Federal.  A lista com o nome das cidades contempladas nessa primeira fase do programa foi divulgada ontem pelo Ministério da Saúde (MS). Dos 101 municípios potiguares inscritos inicialmente, apenas 16 conseguiram confirmar participação no programa. O número de médicos – 43 – também foi reduzido. A demanda original era de 286 profissionais.

A maioria dos médicos vai ficar na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, 17 médicos – 8 brasileiros e 9 estrangeiros – ficarão na capital. O município de Macaíba receberá 8 médicos e Ceará-Mirim, três. Os municípios selecionados estão habilitados pelo MS a receberem recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Cada um vai receber R$ 24 mil.

Jeancarlo Fernandes afirma que CRMs vão ingressar com ação. (Foto: Alex Régis)

Na primeira fase, o programa contou com a homologação de 1.096 médicos brasileiros e de 522 formados no exterior, que atenderão, segundo o MS, 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 1.618 profissionais estão habilitados e vão atuar em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Deste grupo, 1.096 médicos já atuam no Brasil, 358 são estrangeiros e 164 brasileiros graduados no exterior.

“Ao fecharmos esta etapa, chama a atenção o aumento do número de municípios contemplados, sobretudo o deslocamento para o interior e região de fronteira, que passarão a ser ocupadas com a entrada dos médicos estrangeiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva.

Segundo o ministro, a maioria das regiões onde os profissionais vão atuar está em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. As demais áreas são periferias de capitais e regiões metropolitanas. A entrada de médicos de outros países representou a expansão no rol de municípios atendidos pelo programa e a ocupação de áreas não atendidas pelos brasileiros, sobretudo na faixa mais distante do litoral. Dos 782 municípios que não despertaram o interesse de brasileiros, 79 tiveram vagas preenchidas principalmente por médicos formados no exterior, sendo grande parte localizada no interior do Norte e Nordeste.

O primeiro mês do “Mais Médicos” cobriu apenas 10,5% da demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa e apontaram a existência de 15.460 vagas nas unidades básicas de saúde. Mais de 1.096 cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de 2.032 que ficaram de fora.

O primeiro mês do “Mais Médicos” cobriu apenas 10,5% da demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa (no RN, a cobertura foi de 15%). Mais de 1.096 cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de 2.032 que ficaram de fora.

Na próxima segunda-feira, o MS abre inscrições para a segunda seleção mensal para médicos brasileiros e estrangeiros. Também será permitida a entrada de novos municípios no programa. “O fluxo para os médicos será contínuo, e já sabemos do interesse de médicos brasileiros que se formaram agora em julho. Continuaremos ampliando o número de médicos nas regiões onde mais precisam”, pontuou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

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Médicos devem começar a atuar na 2ª quinzena de setembro

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Os 522 estrangeiros que homologaram sua participação no programa atuam como médicos em 32 países, com destaque para 142 médicos formados na Argentina e 100 profissionais com diplomas da Espanha. O MS deu início à emissão de passagens para o Brasil de 212 médicos de outros países. Outros 310 aguardam, até sexta-feira, validação das embaixadas de seus países para o deslocamento e a atuação no programa.

Esta etapa, assim como o resultado do médico na avaliação pelas universidades no módulo de três semanas, é condição para que o médico seja liberado para atuar no Brasil. Quando chegarem ao país, os médicos estrangeiros se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.

Foto: Tribuna do Norte

Nessas cidades, participarão, por três semanas de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

Reação

As entidades que disciplinam a Medicina no Brasil questionam a vinda dos médicos estrangeiros sem validação de diplomas e falta de comprovação do domínio da língua portuguesa. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) vão ingressar com ações na Justiça Federal dos Estados para que não sejam obrigados a efetuar o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao Programa “Mais Médicos”, sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas e da certificação de proficiência em língua portuguesa.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Cavalcanti, informou que a classe está unida contra a medida do Governo Federal. “Vamos ingressar com uma Ação Civil Pública. Não concordamos com esse programa”, colocou. Os CRMs representarão contra a União na figura dos Ministérios da Saúde e da Educação.

As entidades ressaltam que as ações não são contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, conforme previsão legal já existente.

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