Notícia publicada na Tribuna do Norte:
O Rio Grande do Norte reuniu os piores índices de transparência entre os estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014, de acordo com pesquisa do Instituto Ethos. A análise levou em conta a eficácia do funcionamento dos canais de comunicação; se as informações são dispostas de forma a favorecer o controle social dos investimentos; e se a participação social é permitida. O Estado potiguar obteve uma média de 15,74 enquanto que o Ceará, cuja pontuação registrou 65,22, apareceu com as melhores condições de transparência. De acordo com o instituto, autor da pesquisa, os estados apresentaram nível geral ‘ruim’, porém melhor do que a avaliação feita das prefeituras. O município de Natal alcançou o índice de 15,36, condição inferior a do Governo do Estado. No entanto, no ranking das cidades-sede não aparece em condição tão desfavorável, uma vez que obteve o quarto melhor desempenho.
Presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão apresenta os indicadores e explica metodologia. (Foto: Elza Fiuza)
Dos onze Estados analisados, dois foram classificados com nível muito baixo (menos de 20 pontos numa escala de zero a 100) – entre eles o Rio Grande do Norte – e quatro ficaram com nível baixo (entre 21 e 40 pontos), de acordo com o apurado pela ferramenta desenvolvida pelo Instituto Ethos. A intenção foi medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população nos investimentos dos governos necessários para a realização do Mundial de Futebol.
Os Indicadores de Transparência dos Estados levantados pelo projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, foram apresentados quinta-feira (13/6), durante coletiva à imprensa no Rio de Janeiro, pelo presidente Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão. Com a nota alcançada, o Ceará atingiu um nível “alto” de transparência, seguido de perto por Pernambuco, que teve 63,38. Outros três Estados tiveram classificação de transparência nível “médio”: Bahia (47,77), Minas Gerais (56,2) e Paraná (42,15). Na avaliação das prefeituras, lançada em novembro de 2012, somente duas cidades ficaram com nível médio: Porto Alegre (48,87) e Belo Horizonte (48,44). As outras dez foram classificadas com nível “muito baixo”, todas fazendo menos de 19 pontos.
A coleta dos dados para os indicadores estaduais começou no dia 30 de janeiro de 2013 e terminou na segunda-feira, dia 10 de junho. O início do processo foi o protocolo de ofícios com pedidos de informação pública aos onze Estados analisados. Desses, quatro não responderam: Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, o pior colocado, e Ceará, o melhor colocado. No entanto, mesmo os sete Estados que responderam não cumpriram o prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação, que é de vinte dias corridos, prorrogáveis por mais dez, com apresentação da justificativa de prorrogação.
Ainda de acordo com informações do Instituto Ethos, entre os meses de março e maio, a equipe do projeto Jogos Limpos coletou as informações necessárias para o preenchimento dos indicadores. Após uma etapa de revisão interna, cada governo estadual recebeu a sua avaliação, no dia 5 de junho, abrindo a possibilidade de revisar sua pontuação, processo que se encerrou na última segunda-feira. Cinco Estados pediram correções: Ceará, Bahia, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. Seus pleitos foram analisados e, quando pertinentes, as notas foram alteradas. Os indicadores também foram apresentados com os gestores municipais e estaduais que participam da Câmara Nacional de Transparência da Copa do Mundo, criada pelo governo federal.
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