Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Uma nota divulgada ontem pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) apontou que o Rio Grande do Norte foi o estado que registrou a maior alta no preço do óleo diesel comprado pelas distribuidoras no país (+8,9%).

O segundo colocado é o Paraná, onde o valor pago pelas distribuidoras subiu 8,8%, após reajuste de 8% no diesel anunciado pela Petrobras no último dia 29. A Federação, que representa os donos de postos de todo o país, não divulgou a variação do preço da gasolina nem disponibilizou ou detalhou o levantamento.

Para o diretor de Mercado do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras (Sindicom), César Guimarães, a explicação para a diferença pode estar no frete pago e na carga tributária que incide sobre o diesel no estado. Guimarães evitou comentar o reajuste repassado pelos postos e garantiu que as distribuidoras não têm cometido abuso na hora de repassar o aumento para os revendedores.

Multas

Os reajustes repassados estão na mira dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do estado. Só esta semana, o Procon Natal notificou 36 dos 60 postos fiscalizados, por apresentarem indícios de reajustes abusivos. Os estabelecimento, segundo o coordenador do órgão, Kleber Fernandes, têm dez dias, a contar da notificação, para justificar o aumento, sob pena de pagar multa ou ter a atividade suspensa.

O Procon estadual, por sua vez, autuou e multou 19 postos de combustíveis em três dias de fiscalização por aplicarem reajustes acima do previsto. Os primeiros seis postos autuados têm até hoje, às 10h, para enviar as planilhas de custos e justificar os reajustes. Até as 18h de ontem, só quatro dos seis haviam enviado os dados para o Procon/RN.

Quem não encaminhar as planilhas, destaca Ney Lopes Júnior, coordenador do Procon no estado, pode ter o posto interditado por tempo indeterminado já hoje. As operações de fiscalização, segundo ele, continuam. “Desta vez, fiscalizaremos os postos da Grande Natal. Recebemos denúncias de consumidores que foram abastecer e se depararam com preços abusivos”, afirmou Ney Lopes Júnior, para quem qualquer reajuste acima de 2,5% no preço da gasolina é abusivo. As primeiras multas, afirma o coordenador do Procon estadual, já começaram a ser calculadas.

“Os autos saíram do departamento de fiscalização e seguiram para o jurídico, onde devem permanecer por 48 horas ou 72 horas. De lá, seguirão para a comissão que calcula o valor da multa”, explicou.

Segundo ele, todos os postos autuados serão multados, independente da justificativa que apresentarem. “Todos, com exceção dos de Mossoró, aplicaram reajustes acima de 2,5% no preço da gasolina”, justificou. Os postos de Mossoró foram autuados não porque aplicaram reajustes abusivos, mas porque, segundo Ney Lopes Júnior, já “cobravam preços abusivos antes mesmo do último reajuste”.

A Petrobras foi procurada, informou que estava apurando as informações, mas não enviou um posicionamento até o fechamento da edição. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançará uma nova pesquisa de preços hoje.

Segundo o sindicato nacional das distribuidoras (Sindicom, o levantamento dessa semana deverá trazer um retrato mais fiel do aumento.

Bate-papo
César Guimarães
diretor de mercado do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis

Nota divulgada pela Fecombustíveis revela que o preço do combustível cobrado pelas distribuidoras subiu em proporções diferentes em cada Estado. O que justificaria isso?
Há várias razões para o preço do combustível subir mais num estado do que no outro. Entre essas razões estão o custo do frete e a carga tributária, que varia de estado para estado. No caso do óleo diesel, na maioria dos estados do Nordeste, a alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre o valor representa 17% do preço final. Isso influencia diretamente o preço cobrado.

E no caso da gasolina?
O ICMS que incide sobre a gasolina do RN representa 27% do preço. Em Goiás, representa 29% e no Rio de Janeiro 31%. Nesses outros estados, os preços cobrados são maiores.

A carga tributária que incide sobre a gasolina do RN é maior do que a que incide na gasolina de outros Estados do Nordeste?
A carga tributária do RN é semelhante. Em Pernambuco, na Paraíba e no Ceará, por exemplo, ela também é de 27%.

O Sindicato dos Postos de Combustíveis do RN disse que os postos estão vendendo a segunda gasolina mais cara do Nordeste, em termos de preço médio, porque têm comprado a segunda mais cara da região. A explicação foi dada depois que os Procons do RN e de Natal acusaram os postos de cobrarem preços abusivos. Que análise o senhor faz?
Não sei se os postos de combustíveis estão aplicando reajustes abusivos. O que posso dizer é que as distribuidoras não reajustaram o preço de forma abusiva. Elas não estão fazendo isso. Números da ANP mostram, por exemplo, que o aumento médio do diesel e da gasolina não ultrapassaram o valor anunciado pela Petrobras, no RN.

As distribuidoras estão vendendo combustível mais caro desde quando?
O reajuste foi aplicado logo nos primeiros dias da semana seguinte ao anúncio da Petrobras.

O reajuste repassado pela Petrobras para as distribuidoras foi repassado na mesma proporção para os postos?
Sim, apesar do impacto ser menor em alguns estados, dependendo da carga tributária e do frete.

A nota da Fecombustíveis também menciona um aumento de 7% no preço do etanol em novembro, que vai na composição da gasolina comum. Esse reajuste já começou a ser repassado para o consumidor final?
Ainda não.

Dá para prever quando será repassado?
O que posso dizer é que o impacto não será significativo.

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