Notícia publicada no portal No Ar:

Por meio de decreto da governadora, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande de Norte (Idema) terá um mecanismo eletrônico que auxiliará nos processos de licenciamento ambiental. Como essa ferramenta, os processos de licença terão maior agilidade e os empreendedores ganharam de tempo.

O diretor geral do órgão, Jamir Fernandes fala que o sistema atual é hibrido, ou seja, existe de forma física e no meio virtual. No software do Idema, técnicos e interessados acompanham passo a passo do andamento da papelada que corre pelo órgão.

O diretor do Idema lista os benefícios para o órgão e os empreendedores que necessitam de licenças ambientais (Foto: Alberto Leandro)

“Não tem como o processo se perder, e se perder, sabe onde foi perdido e esse processo pode ser refeito, por que tem tudo salvo”, garante o diretor do Idema RN.

Com o novo sistema, os papeis serão dispensados, existindo apenas o meio on-line, que, de acordo com o diretor, etapas serão minimizadas, agilizadas e até suprimidas.

Jamir explica que o novo sistema é auto explicativo. Como foi gerado em parceria com o Sebrae, aqueles que tiverem dificuldade podem buscar os escritórios da instituição em busca de ajuda.

Um dos exemplos citados pelo diretor do Idema é aprovação do licenciamento que chegará via email, não necessitando a ida do empreendedor a sede do Idema em natal. Outra boa notícia para o empreendedor é a economia financeira, ele não precisará publicar no Diário Oficial do Estado a solicitação de licença e nem precisará pagar a consultoria ambiental, que chega a custar R$ 3 mil, para ajudar nesse processo licenciatório. “Dessa forma, descarta o intermediário”, acrescenta Jamir.

A outra vantagem apontada pelo diretor é que o indeferimento da licença pode ocorrer automaticamente se as respostas do questionário inicial não corresponderem ao que determina o órgão ambiental estadual. A dispensa de licença também sairá automaticamente.

A princípio, o sistema atenderá as demandas mais simples, de micro e pequeno porte e potencial poluidor ou degradador, que representa 40% do serviço do Idema. Os empreendimentos de médio e grande porte e potencial acontecerá no novo sistema no prazo de dois anos.

“O de micro e pequeno porte não exige grande estudo, como os de médio e grande, que necessitam de estudos e vistorias. Não tem como dispensá-las”, afirma.

Com todas as mudanças de processamento, Jamir acredita que o tempo para concluir o processo pode chegar a 15 dias.

“Atualmente é uma média de 120 dias, mas quando o sistema estiver em funcionamento serão 30 dias, e quando ele estiver totalmente consolidado vai passar a ser 15 dias. Vai melhorar média do todo”, garante. Jamir conta que na próxima semana começam os treinamentos da equipe do Idema e na primeira quinzena de dezembro o novo sistema entra em operação.

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