Daniel Turíbio

Daniel Turíbio é jornalista da agência Smartpublishing Mídias em Rede. Já trabalhou com mídia impressa, rádio e assessoria de comunicação. Reside em Natal/RN.

Sem emissão de nota fiscal eletrônica, atacadistas do RN têm prejuízos

31 de janeiro de 2013

Notícia publicada no caderno Economia da Tribuna do Norte:

Algumas empresas do Rio Grande do Norte e de outros quatro estados estão, segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), sem emitir nota fiscal eletrônica desde a última terça-feira (29). O problema, que não havia sido solucionado até o o final da tarde, afeta principalmente os atacadistas, que não podem vender sem nota fiscal sob pena de ter a mercadoria apreendida, e atinge, em média, 60% das empresas formais potiguares, segundo estimativa da própria Secretaria. O problema, segundo o secretário estadual de Tributação, José Aírton, teria sido causado por falhas no sistema de comunicação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública que presta serviços para o setor público, incluindo a Receita Federal, responsável por recolher parte dos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros.

Airton: investimentos de R$ 5 milhões na construção do Datacenter. (Foto: Alex Régis)

Airton: investimentos de R$ 5 milhões na construção do Datacenter. (Foto: Alex Régis)

A alternativa, segundo a Tributação, seria a emissão de ‘notas de contingência’, espécie de formulários de segurança confeccionados em papel-moeda e usados em momentos como este, “mas poucas empresas dispõe deste tipo de formulário”, revela Aírton. Só dez gráficas estão autorizadas a confeccionar este tipo de nota em todo o país. Nenhuma delas no Nordeste. Os varejistas, por sua vez, continuam emitindo o cupom fiscal, que não é a nota fiscal, mas atesta a venda e garante o recolhimento dos impostos, e esperam o reestabelecimento do sistema para emitir notas fiscais retroativas. Segundo o secretário, que entrou em contato com o Serpro ainda na terça e também pediu apoio do delegado da Receita Federal no Estado, o problema deverá ser resolvido  hoje. Em todo o Brasil, apenas cinco estados (RN, Espírito Santo, Maranhão, Pará e Piauí) utilizam o ‘ambiente autorizador nacional’, baseado no Serpro, que apresentou problemas. ‘Ambientes autorizadores’ são unidades responsáveis por autorizar a emissão de notas fiscais eletrônicas de contribuintes de vários estados.

O problema que afeta parte das empresas do RN, principalmente as que vendem para outros Estados ou fornecem para o governo, teria sido detectado, segundo a Set, no ‘ambiente autorizador’ de Brasília. Algumas das empresas potiguares, segundo José Aírton, utilizam o ‘ambiente autorizador’ de São Paulo, e por isso não enfrentaram dificuldades para emitir notas fiscais eletrônicas nos últimos dias. Varejistas confirmam a suspensão do serviço e temem desabastecimento, caso o problema não seja resolvido logo. “Os atacadistas até podem vender, mas não podem liberar a carga sem nota fiscal. Se o problema não for resolvido logo, vai faltar mercadoria nos supermercados”, alerta Eugênio Medeiros, dono de supermercados em Natal, que faz compras diariamente. A Fecomércio preferiu não se pronunciar até saber a real dimensão do problema.

A equipe de reportagem visitou o pátio de duas grandes distribuidoras na Grande Natal no fim da tarde e observou um grande número de caminhões e carretas parados. A direção da Ligzarb, uma das empresas visitadas, afirmou que estava conseguindo emitir as notas fiscais eletrônicas normalmente. Já a direção da Rapidão Cometa não respondeu ao pedido de entrevista. Esta é a primeira vez que o serviço fica suspenso por mais de uma hora no estado, segundo a SET.

O Serpro foi procurado no final da tarde, e afirmou, através da assessoria de comunicação, que nenhum cliente havia reclamado da suspensão do serviço junto à área técnica. A assessoria ficou de realizar o mesmo levantamento junto a outras áreas da empresa, mas não retornou até o fechamento da edição.

O Governo do Estado, segundo José Aírton, investirá quase R$ 5 milhões na construção do ‘Datacenter’, espécie de coração da Tecnologia da Informação da Secretaria, que cuidará do processamento de dados dentro da SET, e evitará que situações como essa se repitam. A central, que já começou a ser construída, deve ficar pronta em 90 dias.

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