Com o fim do prazo da prisão temporária, a Polícia Federal informou através do seu Twitter oficial que os sete presos da Operação Vulcano foram liberados na noite deste domingo (3). Na quarta-feira da semana passada, a PF, em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou uma operação de combate a um suposto cartel de combustível. A prática criminosa teria sido registrada em Mossoró. Um vereador da cidade e seis empresários acabaram detidos após a realização da investigação.

A investigação da Polícia Federal começou em 2011 e flagrou contatos entre vereadores com um grupo de empresários do ramo de combustíveis da cidade. A PF utilizou interceptações telefônicas para confirmar as suspeitas e flagrou uma das reuniões do grupo com os vereadores, realizada no dia 25 de abril deste ano, onde foi tratado um Projeto de Lei que beneficiaria os empresários envolvidos, em detrimento dos concorrentes e postos que viriam a se instalar.

Os delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operação. (Foto: Cézar Alves)

Em setembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou um Projeto de Lei, propondo alterar um dos artigos do Código de Postura do Município, que é quem rege todos os tipos de construções. Nesse primeiro projeto, há uma cláusula que previa a distância mínima dos postos de combustíveis e as outras edificações. Com isso, um posto só poderia ser instalado a 250 metros de distância de outros prédios, inviabilizando a construção de postos de combustíveis dentro dos supermercados. Antes da aprovação da lei, outro projeto chegou a ser enviado, reduzindo a distância para 50 metros.

O segundo projeto, que prejudicava o interesse dos empresários investigados, foi aprovado pela Câmara, assim como o primeiro, cuja distância era de 250 metros. Só virou lei, aprovada pelo Município, o segundo. Conforme o documento que o Jornal de Fato teve acesso, “os diálogos coletados na interceptação revelam que tal Projeto de Lei visa diretamente impedir a instalação de um posto de combustível” em um supermercado. Mais adiante, é citado que os áudios da interceptação telefônica apontam “fortes indícios de associação criminosa contra a ordem econômica”.

Deu no Portal BO

Os advogados de defesa de um dos presos durante a Operação Vulcano, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal, em Mossoró, tiveram que acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) para conseguirem ter acesso ao depoimento dos clientes. Os acusados serão soltos à meia-noite deste domingo (3).

A Operação Vulcano foi deflagrada na quarta-feira (30), quando a Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram oito mandados de prisão e 20 de busca e apreensão, com objetivo de combater a possível prática de cartel em Mossoró. Após as prisões, a PF passou a colher depoimento dos acusados, no entanto, teria impedido a presença dos advogados.

Em contato com a reportagem do Portal BO, os advogados Arsênio Pimentel, Luiza Azevedo e Paloma Albuquerque informaram que ao acesso aos interrogatórios só foi liberado após a OAB ser acionada e intervir junto à Polícia Federal. Eles defendem o empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva, dono da Rede Fan de postos de combustíveis.

Otávio será solto após a meia-noite de hoje, quando vence o prazo de cinco dias do mandado de prisão temporária expedido pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes.

Além dele, foram presos na operação os empresários Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Pedro de Oliveira Monteiro Filho, Carlos Otávio Bessa e Melo, José Mendes da Silva e Pedro Edilson Leite Júnior, bem como o vereador Claudionor Antônio dos Santos. Na noite deste domingo, eles foram levados para exames de corpo delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia para, a partir daí, poderem ser soltos.