Deu na Tribuna do Norte:

Pedro Andrade
repórter

Um primeiro posicionamento quanto à data do reajuste da tarifa do transporte público em Natal e o novo valor só deve sair na próxima quarta-feira (16), quando haverá mais uma reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), formada por representantes do Município, das empresas prestadoras do serviço e da população. No próximo encontro será discutida a planilha tarifária apresentada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) na semana passada. Ontem, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) contestou os dados e apresentou planilhas que apontam para um valor entre R$ 2,56 e R$ 2,78.

Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o Seturn questionou a falta de detalhamento dos cálculos disponibilizados pela Semob. A entidade enviou à Semob, ontem pela manhã, ofício que pede a planilha de custos detalhada. A Semob confirmou o recebimento do documento, e segundo a assessoria de imprensa do órgão, a demanda foi encaminhada ao secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade Cabral, que deverá repassar o solicitado. 

A assessoria disse ainda que, para evitar especulações, o órgão só voltará a se pronuciar sobre reajuste tarifário na próxima quarta-feira. Para o Seturn, “os preços [da planilha] são irreais e não estão de acordo com os preços de mercado” e isso inviabiliza uma revisão de planilha por parte da entidade. 

“O pneu e o veículo novo estão mais baratos em relação ao que foi apresentado na planilha da Semob em 2013”, criticou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga. Entre as divergências citadas pelo sindicato das empresas de transporte está o valor de recapagem, que segundo a planilha 2014 da Semob custa R$ 380, mas de acordo com nota fiscal da empresa Guanabara, de junho deste ano, custou R$ 405 ou R$ 480 para um veículo que passou por conserto e recapagem.

Cobrando à Prefeitura para que defina uma solução para repor perdas – subsídio ou reajuste tarifário –, o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Costa Maranhão Valle, calcula a nova tarifa entre R$ 2,56 (com aplicação da correção inflacionária) e R$ 2,78 (considerando todos os reajustes de preços, incluindo de serviços e pessoal). 

Nilson Queiroga e Augusto Valle apresentaram planilha pedindo valor entre R$ 2,56 e R$ 2,78. (Foto: Frankie Marcone)

Caso não haja consenso durante a reunião do Conselho, o Seturn vai propor a contratação de uma consultoria para avaliar as planilhas com valores divergentes, entre Prefeitura e empresas. 

Em relação aos benefícios que possam ser apresentados com reajuste tarifário, Augusto Maranhão afirma que uma renovação da frota aos poucos “é possível com aplicação da inflação do período, mas é preciso que a Prefeitura sinalize essa aplicação”. A frota atual de 626 ônibus em circulação tem idade média de 6,23 anos, enquanto o máximo recomendado é de sete anos.

A tarifa em Natal não tem reajuste desde 2011, quando passou a custar R$ 2,20. No ano passado foi anunciado aumento para R$ 2,40, mas após série de manifestações o governo federal exonerou PIS/Cofins, baixando para R$ 2,30. Em seguida, uma decisão do Município revogou qualquer aumento. Porém, empresários frisam que neste período a inflação subiu 23,63%, além dos acréscimos em gastos específicos do setor. 

“Se considerar só a inflação, a tarifa deveria ser de R$ 2,56. Mas acompanhando todos os reajustes de preços, incluindo de serviços e pessoal, deveria ser em torno de R$ 2,80”, afirmou Nilson Queiroga. Enquanto o impasse não é resolvido, as empresas alegam que estão incapazes de pagar o reajuste de 7,32% determinado pela Tribunal Regional do Trabalho, que não foram pagos de forma retroativa para maio e junho. 

Foto: agenciat1.com.br

Segundo Nastagnan Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado (Sintro/RN), na próxima quinta-feira (17) haverá reunião no Ministério do Trabalho para discutir pagamento do retroativo. “Vamos nos reunir dia 17 para ver o pagamento desse atraso, mas não pensamos em nova greve porque ainda estamos com mesa de negociações aberta e esperamos resolver logo essa situação”, afirma.

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Seturn sinaliza a possibilidade de retomar a utilização do vale-transporte de papel 

Notícia publicada no Novo Jornal:

Os usuários de transporte público da capital potiguar poderão encarar mais um retrocesso na qualidade do serviço prestado. O Sindicato das Empresas do Transporte Público de Passageiros de Natal (Seturn) considera retomar a utilização do vale-transporte de papel, devido ao alto custo para manter a operação da bilhetagem eletrônica – de acordo com dados fornecidos pela entidade, a tecnologia gera um gasto mensal próximo dos R$ 900 mil. O valor não pode ser repassado ao usuário, segundo determinação da lei 6.410/2013, que regulamenta a bilhetagem eletrônica no município.  

Conforme explicou o consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, a medida, “insustentável”, motivou a entidade a ingressar com um pedido de revogação da lei junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN).“É absurdo que não possamos considerar a bilhetagem na composição da tarifa. O sistema traz inúmeros benefícios ao usuário, mas gera um custo altíssimo para o Seturn. Com a defasagem que enfrentamos desde 2011, não teremos como manter o serviço. A alternativa provável, caso não haja acordo, será voltar ao vale de papel”, afirmou.  

Além dessa possibilidade, o natalense pode, ainda, enfrentar nova greve dos ônibus, já que os empresários ainda não pagaram os reajustes dos funcionários, conforme definido pelo Tribunal Regional do Trabalho no mês passado, após 13 dias de paralisação no serviço de transporte coletivo da capital.“Não temos dinheiro para cumprir esses compromissos, dada a atual situação pela qual as empresas estão passando, bancando os aumentos desde 2011 sem reajuste de tarifa. As empresas estão à beira da falência”, afirmou o diretor jurídico do sindicato patronal.   

A avaliação foi feita pela diretoria do Seturn em entrevista coletiva na manhã de ontem. Em tabela divulgada na última reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), foi projetado um aumento na tarifa de ônibus para R$ 2,30, o que não atende o valor mínimo para cumprir os custos de operação das linhas por parte das empresas – R$ 2,78, de acordo com relatório do Seturn.  

As reclamações das empresas de ônibus são fundamentadas em inconsistências encontradas no resumo divulgado pela Semob, que leva em consideração valores incoerentes com os preços de mercado, segundo o Seturn. Por exemplo, na planilha divulgada em maio do ano passado pela prefeitura, o orçamento médio para compra de um ônibus novo era de R$ 290 mil, enquanto no relatório entregue pela mesma secretaria à CMTMU na última segunda-feira (07), esse valor foi reduzido para R$ 254 mil.  

“Já enviamos um ofício à Semob pedindo esclarecimentos. A prefeitura entregou esses números, mas não disse de onde tirou. Eles queriam que aprovássemos esse valor impraticável sem o detalhamento, mas conseguimos adiar a decisão do conselho para a próxima quarta-feira (16). Até lá, esperamos que seja apresentada alguma justificativa para que possamos analisar criteriosamente”, declarou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.  

Os empresários apresentaram as notas fiscais comprovando o real valor de mercado dos itens listados pela prefeitura. O ônibus novo, por exemplo, foi cotado junto à revendedora da Mercedes Benz em Natal a um preço de R$ 346 mil.Outra discrepância acentuada é o custo com pneus – o levantamento feito pela prefeitura em 2013 afirmava que cada unidade poderia ser comprada por R$ 1.541; a planilha 2014 traz o valor de R$ 1.180; e as notas fiscais de compra apresentadas pelas empresas mostram que o preço praticado no mercado local é de R$ 1.630 por cada pneu.  

A reportagem buscou fazer contato com a titular da Secretaria de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, para comentar o conflito nos valores apresentados nas planilhas da Semob e do Seturn, mas foi informada pela assessoria do órgão que a secretária não poderia atender à equipe, fosse pessoalmente ou por telefone.