Suposto cartel entre salineiras no RN e RJ é alvo de investigação

20 de setembro de 2012

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realiza hoje (20) busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em uma operação que investiga suposto cartel entre empresas salineiras do estado do Rio Grande do Norte. A ação conta com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Operação do Cade em parceria com a PRF investiga casos de cartel entre salineiras. (Foto: Alex Fernandes)

A operação está acontecendo nas cidades de Mossoró, Natal e Rio de Janeiro. Entre empresas e sedes de sindicatos, foram executados nove mandados de busca e apreensão. Sete desses em Mossoró, um em Natal e um no Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais.

As buscas foram motivadas a pedido do Cade, baseado em declarações públicas do sindicato de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção – o que, em tese, configura cartel. Um estudo econômico, feito pelo órgão de defesa da concorrência, mostrou ainda que, desde o início desse contato entre as empresas, o preço do sal cresceu a níveis próximos ao que ocorreria caso houvesse monopólio no setor. Percebeu-se ainda que, desde 2008, o preço ao consumidor final do sal para alimentação chegou a superar em mais de 50% o índice da inflação no período (INPC).

A produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por cerca de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal – insumo para indústria de produtos químicos e farmacêuticos – e do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil.

Ao todo, participam da operação 42 policiais rodoviários federais, 22 técnicos do Cade, 18 oficiais e dois agentes de segurança da Justiça Federal, quatro peritos da Polícia Federal e vários órgãos da Advocacia-Geral da União. A ação conta ainda com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de peritos da Polícia Federal.

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