Deu no caderno de Política da Tribuna do Norte:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará hoje mais de 60 processos envolvendo recursos contra candidaturas ao pleito de 2012. A expectativa para esta terça-feira é que os juízes da Corte apreciem 65 processos.

Embora o prazo tenha sido encerrado na quinta-feira passada, o Tribunal potiguar não concluiu o julgamento devido ao grande volume de recursos. Hoje acontecerão duas sessões: pela manhã e a tarde.

Juízes eleitorais têm um dia com duas sessões, nas quais vão apreciar os recursos contra candidaturas. (Foto: Júnior Santos)

No total, serão apreciados 65 processos. Entre os recursos está o do prefeitável da cidade de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, que tenta disputar a Prefeitura pelo PMN. No entanto, ele está com o registro negado em primeira instância. O recurso foi impetrado pelo candidato.

Mas na sucessão desse município há outro recurso que é contra o registro do candidato a vice na chapa de Gija, Tiago Erociano. O advogado da coligação da candidata Miriam (PSB) justifica que Tiago não poderia ser candidato a vice, já que seu pai, Erociano, está no segundo mandato como vice-prefeito da cidade.

Os dois recursos sobre a chapa de Gija e Tiago Erociano serão analisados na sessão de hoje e terão como relator o juiz Nilson Cavalcanti.

Outro processo envolvendo prefeitável que estará no julgamento de hoje do Tribunal envolve o candidato a prefeito de Barcelona Carlos Zamith. Ele teve o registro negado em primeira instância por figurar na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado.

Os processos analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda cabem recurso para o Tribunal Superior Eleitoral. No caso do TSE o prazo máximo para apreciar é 21 de setembro.

Na sessão de quinta-feira do TRE potiguar foram rejeitados os recursos dos prefeitáveis de Japi Tarcísio Araújo e de Angicos, Clemenceau Alves.

Já os candidatos de Macaíba, Fernando Cunha, Apodi, Flaviano Monteiro, e Vila Flor, Manoel de Lima, foram confirmados como candidatos.

Um dos processos mais discutidos foi de de Macaíba. O juiz relator Nilson Cavalcanti julgou favorável o recurso. O magistrado disse que era preciso para negativa da candidatura a rejeição contas de ato competente e o fato ser um ato doloso. Ele observou que os fatos dos quais Fernando Cunha é acusado representa “mera desorganização administrativa”.

O juiz analisou que não houve ato doloso do ex-prefeito ao distribuir pães para uma delegacia e comprar um imóvel sem fazer nota de empenho.

O procurador regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha  observou que a discussão seria se houve irregularidade insanável no caso do ex-prefeito Fernando Cunha. O entendimento dele foi divergente do Ministério Público em primeiro grau. “As duas irregularidades apontadas não configuram ato doloso de improbidade administrativa. A primeira delas (das ações) consistiu na distribuição de pães para a delegacia. Mas o fato por si só não configura ato de improbidade administrativa”, disse o procurador, ressaltando que a distribuição de pães não foi em ano eleitoral.

ONG quer compromisso com ‘legado’

Os seis candidatos a prefeito de Natal vão assinar documentos por intermédio dos quais assumem o compromisso de promover o acesso da população à prática do esporte pela população, de garantir a transparência nos gastos públicos e de estimular o desenvolvimento sustentável. A assinatura dos documentos com os termos desses compromissos será amanhã, no Auditório do Ministério Público (rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária), às 9h.

A reunião com os candidatos é organizada pelas  entidades  Atletas pela Cidadania, Instituto Ethose a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Representando a Atletas pela Cidadania, estará presente a ex-jogadora de vôlei Ida Álvares, diretora da organização.  Já o representante do Instituto Ethos/Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios será Felipe Saboya. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis/Programa Cidades Sustentáveis será representada por Maurício Broinizi, coordenador executivo.

O objetivo das entidades é que os candidatos assegurem uma uma atuação voltada para o aproveitamentos da Copa de 2014 de uma forma que deixe um legado para a população local.

Além das três instituições organizadoras, a iniciativa conta com a participação da OAB-RN, Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Comitê Popular Copa 2014 e Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC).

Um dos documentos que os candidatos devem assinar no evento de amanhã será o “Termo de Compromisso Cidades do Esporte” que visa ao desenvolvimento de uma cultura esportiva. A meta é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas escolas públicas, bem como dobrar a prática de atividade física nas cidades-sede da copa até 2016.

Pacto 

O Pacto Municipal pela Transparência tem com objetivo comprometer a futura administração municipal com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos que pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência da gestão e dos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.

Sustentabilidade 

O Programa Cidades Sustentáveis, pretende sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais.

Para Marta, tucano não vai ao 2º turno

Depois de conversar durante duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou que está à disposição da campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, criticou o candidato do PSDB, José Serra, e previu um segundo turno nas eleições paulistanas entre o candidato petista e Celso Russomanno, do PRB. “É capaz de ir Russomanno e Haddad (para o segundo turno) porque tem candidato que está caindo”, disse, numa referência à candidatura tucana. Respondendo a Serra, que chamou o bilhete único do transporte coletivo adotado em sua gestão de “bilhete mensaleiro”, a ex-prefeita afirmou que o candidato está “apelando para tudo” porque está em queda nas pesquisas. “Vai ter de apelar porque o bilhete mensal é maravilhoso”, disse.

Marta afirmou que entra na campanha para “fazer diferença” e se colocou à disposição do partido “para gravar, para ir a comício, para tudo”. Segundo ela, Lula definirá com o publicitário João Santana a forma de participação. O ex-presidente quer que Marta converse com Haddad sobre os problemas da cidade. Já foi acertado que a senadora grava esta semana para o programa eleitoral na televisão. “Acho que a gravação é importante, mas também vou a comício. Até dei sugestão de alguns lugares em que acho importante ter comício”, disse Marta.

A ex-prefeita estava afastada da campanha petista desde que foi obrigada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff a desistir da candidatura em favor de Haddad, há dez meses.

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