Deu no caderno Natal do Tribuna do Norte:

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, e o diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca, garantiram  que a instituição manterá o convênio com o Estado para a cessão de 60 leitos para a Secretaria Estadual de Saúde.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem (23), a reitora explicou que o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão (576/2012) dizendo que não seria ato de boa fé dos gestores federais contratarem profissionais terceirizados  para ocupar cargos inerentes aos servidores concursados.

Reitora Ângela Paiva diz que está tentando oferecer novos leitos. (foto: alberto leandro)

“Em nenhum momento a UFRN recuou em manter o contrato com a Sesap. Nós apenas estamos buscando uma solução para esse problema apontado pelo Tribunal de Contas da União”, disse Ângela Paiva.

Entre as soluções que serão apresentadas pela Universidade está a contratação da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para realização de um processo seletivo simplificado para a contratação de 72 funcionários entre fisioterapeutas,enfermeiros, nutricionistas.

A outra saída seria o TCU abrir uma exceção – tendo em vista o Estado de calamidade da saúde pública do RN – e autorizar a contratação terceirizada desses profissionais.

“A Procuradoria da Jurídica da UFRN está trabalhando para encaminhar essas propostas para os Ministérios da Saúde e Planejamento para que seja resolvido o quanto antes e assim darmos início aos atendimentos”, disse a reitora.

O diretor do Hospital Universitário, Ricardo Lagreca, informou que a instituição já possui 50 leitos prontos para receber os pacientes oriundo da rede pública de saúde. Faltam apenas os profissionais para atender a esses pacientes. Ainda de acordo com Lagreca, a contratação dos médicos ficará a cargo da Secretaria de Saúde.

O acordo firmado entre a Sesap e a UFRN prevê a cessão temporária de 60 leitos de clínicas médicas por 180 dias (90 + 90 dias) até que o Hospital João Machado seja reestruturado e possa atender  a demanda do Estado. Pelo convênio, o Huol receberá R$300/dia por cada leito.

“Esses são leitos de retaguardas para dar um suporte a situação de calamidade em que se encontra a saúde do RN. Não é uma demanda portas abertas em que qualquer paciente será atendido, nós vamos receber aqueles referenciados pelo Walfredo Gurgel ou outro hospital da rede estadual”, explicou Lagreca.

Plano para Urgência e Emergência 

A parceria com a UFRN para a abertura de novos leitos no HUOL é apenas uma das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. Veja as principais:

– R$ 600 mil em repasses para custeio de hospitais da rede estadual, da Região Metropolitana de Natal, pelo Ministério da Saúde. Deste total, R$ 300 mil serão para o Walfredo Gurgel.

– 25 leitos de retaguarda clínica no Hospital Ruy Pereira.

– Licitação para construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Gonçalo do Amarante.

– R$ 4,7 milhões em investimentos do Ministério da Saúde para a criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN

– 100 novos leitos de retaguarda clínica, com repasse de verbas do Ministério da Saúde.

– 60 leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes, implantados de imediato, por meio de assinatura de convênio específico com a UFRN. A implantação será dividida em duas etapas, de 30 e 60 dias.

– R$ 13 milhões via recursos do Governo do Estado para reforma, restauração ou ampliação dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; além dos hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi.

– R$ 12 milhões via Ministério da Saúde para reforma e equipagem das emergências de quatro hospitais da Região Metropolitana de Natal: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes, em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.

– R$ 5 milhões em investimentos com recursos próprios para garantir o abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual.

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