Notícia publicada no portal G1 RN:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou nesta terça-feira (7) acordo com o Município de Natal para manutenção da área da praia de Ponta Negra utilizada para atracar embarcações de pescadores. A área seria alterada para finalização do projeto de enrocamento de pedras ao longo da orla.

A pesca artesanal praticada próximo ao Morro do Careca, cartão-postal da cidade, é uma das fontes de renda de aproximadamente 40 famílias, segundo o MP.

Com o enrocamento pescadores não teriam onde
deixar barcos (Foto: Assessoria/Ministério Público)

“Para o Ministério Público o acordo foi muito positivo porque comprovou a importância das intervenções na orla serem realizadas de forma participativa, com a oitiva de pessoas que trabalham e conhecem a área, conforme determina a Lei 7661/88, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”, destacou a promotora Gilka da Mata.

Em novembro do ano passado os pescadores procuraram o Município para que o projeto fosse alterado e o pedido foi negado. Em seguida, o Ministério Público foi acionado na tentativa de uma solução para o problema. O MP realizou audiências com representantes da prefeitura e dos pescadores.

A prova definitiva de que as embarcações ficariam impossibilitadas de atracarem com a finalização do projeto de enrocamento se deu com um teste realizado no dia 21 de dezembro. Na ocasião, os pescadores não conseguiram atracar os barcos utilizados em Ponta Negra através de rampa instalada pela prefeitura para a área sobre o enrocamento, pois as embarcações são pesadas e precisam de um local mais plano para serem atracadas.

O representante dos pescadores, Gilberto Cardoso do Nascimento, alertou para a necessidade de aprimoramento do projeto para possibilitar o acesso de veículos de socorro à praia, tais como Corpo de Bombeiros, ambulâncias, reboques, entre outros. O Município também concordou com a sugestão e prometeu tomar providências para garantir as melhorias solicitadas.

Clique aqui para ver a publicação original