Por duas vezes havíamos feitos post no blog analisando as transformações que o governo do estado está fazendo no programa do leite. Destacamos, desde o início, o expressivo avanço que a nova legislação criou, principalmente ao estabelecer que pelo menos 50% do leite adquirido deverá vir da agricultura familiar e que cada produtor de leite possa ofertar no máximo 0,5% do leite adquirido pelo programa.
Esses artigos anteriores podem ser revistos aqui e aqui.
Uma das críticas que os laticínios e alguns setores da imprensa do estado fizeram à nova regulamentação do programa concentrou-se em uma suposta incapacidade da agricultura familiar atender à demanda por leite dos laticínios. Sempre defendi, por outro lado, que a agricultura familiar do Rio Grande do Norte tinha ampla capacidade de atender às exigências do programa.
Pois bem, o fim do período de cadastramento de produtores interessados em fornecer leite ao programa demonstraram, sem sombra de dúvidas, a capacidade de oferta dos agricultores familiares. Segundo a EMATER-RN a oferta de leite de agricultores familiares interessados em participar do programa implicou em uma oferta de leite suficiente para atender até 100% do programa.
Abaixo uma transcrição do informe da EMATER.
“O Governo do Estado, através da Emater-RN, concluiu na sexta-feira passada (6 de novembro), o cadastramento de agricultores familiares, médios e grandes produtores interessados em fornecer leite “in natura” para o “Programa Leite Potiguar”, com o registro de 2.593 inscritos em 117 municípios.
Atualmente, o governo estadual investe R$ 30 milhões para aquisição do leite, em estado natural, através da Emater-RN. O programa tem atualmente 197 fornecedores. Este é o primeiro cadastro público para fornecedores de leite em nosso estado.
Conforme o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, foram cadastrados no programa 1.846 na categoria agricultor familiar e 693 médios e grandes produtores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior número de inscrições foi registrado nas regiões administrativas de Assu, Currais Novos e Mossoró.
A capacidade de fornecimento do leite, no estado, de acordo com o cadastramento, é de 173 mil 500 litros ao dia. Desse total, os agricultores familiares são responsáveis por 91 mil 500 litros, enquanto os médios e grandes produtores por 85 mil no mesmo período.
Seguindo as normas do edital, previstas para o cadastramento, desde 9 de novembro, extensionistas rurais da Emater-RN realizam visitas às propriedades para cruzar a documentação e outras informações fornecidas pelos agricultores familiares.”
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