A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte teve um incremento de aproximadamente R$ 40 milhões, em abril, em relação ao mesmo período de 2011. Os dados foram divulgados pelo Sindicato de Auditores Fiscais do estado (Sindifern), com base no Portal da Transparência da Secretaria Estadual de Planejamento. De acordo com o Portal, o valor apurado foi R$ 286.908.080,75 frente a R$ 246.897.478,65 de abril de 2011 –  uma variação de 16,2%. Com isso, o montante recolhido no primeiro quadrimestre deste ano deverá ser R$ 195 milhões superior ao registrado de janeiro a abril de 2011.

O ICMS é a principal fonte de receita tributária do Estado, sendo responsável por mais de 45% desta em média. Do montante arrecadado, 25% são destinados aos municípios potiguares.

Embora não confirmado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor, segundo a presidente do Sindifern, Marleide Carvalho Macedo, é aproximado ao que deve ser divulgado, até o final desta semana, pela SET. “A três dias do fechamento da análise, a variação deve ser mínima”, diz Marleide Macedo. O crescimento, analisa a auditora fiscal, se deve sobretudo a intensificação no trabalho de fiscalização realizado no Estado nos últimos anos.

Por telefone, o coordenador de arrecadação da SET, Lincoln de Araújo, se recusou a fazer projeções de crescimento ou analisar os números antes que o órgão responsável consolide os dados. “Os dados ainda não foram consolidados, pode haver variação no valor final. É um chutômetro o que foi divulgado”, disse. O total pode ser acrescido de contas transitórias, como bloqueios judiciais, crédito de banco, entre outros. A previsão é que a divulgação oficial seja feita na sexta-feira, dia 11.

Contudo, o desempenho deve manter a média de crescimento atingido no primeiro trimestre de 2012. De janeiro a março, o Rio Grande do Norte juntou aos cofres públicos R$ 885,5 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 158,9 milhões quando comparado com o mesmo período de 2011. “No início do ano, levado pelo aumento do consumo, há sempre uma oscilação positiva”, avalia Lincoln Araújo. Em março deste ano, o Estado apurou R$ 298 milhões – ligeiramente maior que o valor projetado para abril – contra 238 milhões, em março do ano passado.

Os fatores que influenciam a arrecadação de impostos, explica o coordenador, são o aumento da inflação; o crescimento da economia local, medido pelo PIB; além do esforço fiscal. A presidente do Sindifern, Marleide Macedo, acrescenta que, “caso as condições de trabalho para a fiscalização fossem cumpridas, o aumento na arrecadação poderia ser ainda maior”. De acordo com ela, não há investimentos, por parte da Secretaria Estadual de Tributação, para a continuidade e ampliação de fiscalização. A entidade, diz Marleide, possui veículos parados por falta de manutenção, postos fiscais fechando por falta de estrutura e segurança, além de deficiência no sistema de informática.