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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6164/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que concede o título de capital do semiárido a Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Com quase 260 mil habitantes, situada entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), Mossoró é a segunda cidade mais importante do Rio Grande do Norte. Possui o segundo Produto Interno Bruto (PIB) e é a segunda cidade mais populosa do estado.

Mossoró é também um dos principais municípios da região Nordeste e do semiárido, com duas estações bem marcadas: a seca, de sete a oito meses, e a chuvosa, de cinco meses.

A região é responsável por 95% da produção nacional de sal marinho, tradição que vem desde o século 17. Além do sal, possui a maior produção de petróleo em terra do País.

Vista panorâmica da cidade de Mossoró. (Foto: blogdoborjao.blogspot.com)

“Consideramos que esse título beneficiará a região como um todo, atraindo mais investimentos, estimulando a geração de empregos”, disse Rosado.

A comissão acompanhou o voto da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

Tramitação

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ela segue para o Senado. O texto só será analisado pelo Plenário da Câmara em caso de recurso.

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