A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 foi discutida na manhã desta terça-feira (26), na Câmara Municipal do Natal. Em audiência pública proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), parlamentares, secretários municipais e membros da sociedade civil organizada debateram sobre os termos da proposta, que será votada pela CMN ainda no primeiro semestre. A avaliação do encontro foi positiva.

Contando com a presença do secretário de Tributação, André Macedo, e da secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Selma Menezes da Costa, o vereador Raniere Barbosa trouxe a plenários alguns questionamentos para o debate e esclarecimento junto aos auxiliares da prefeita Micarla de Sousa. A principal preocupação do parlamentar foi relacionada aos altos valores para custeio da máquina administrativa e de pessoal.

Raniere Barbosa discutiu com André Macedo e Selma Menezes da Costa o conteúdo da LDO. (Foto: Marcelo Barroso)

Na LDO, a previsão orçamentária para 2013 exposta na proposta foi de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, somando-se as receitas primárias. Contudo, Raniere observou que havia a previsão de comprometimento de R$ 1,9 bilhão das receitas com pessoal e custeio administrativo. “Observei um déficit de R$ 221 milhões”, apontou Raniere.

De acordo com os auxiliares da prefeita, a projeção de receitas para 2013 foi realizado de forma pessimista, tomando por base os cálculos de repasses médios do ICMS nos anos anteriores. Entretanto, o déficit superior a R$ 200 milhões, de acordo com os auxiliares da prefeita, estão relacionados ao empréstimo contratado pelo municípo – com autorização da CMN – de R$ 230 milhões para as obras da Copa do Mundo. Há, de acordo com os secretários, a previsão de incremento na receita devido aos investimentos relacionados à Copa.

“Natal será a cidade-sede que mais receberá recursos em comparação com a receita regional. Ao todo, receberemos um incremento de aproximadamente 7% do valor total de nosso PIB. Além disso, que acredito ser o menor legado, há a questão da divulgação turística e diversos outros benefícios à cidade”, explicou o secretário André Macedo. “Torço para que esse incremento na receita venha a realmente se consolidar com a copa”, disse Raniere.

Contando também com a presença dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa repassou à secretária Selma Menezes da Cunha as sugestões de emendas à LDO. O objetivo é que seja discutido um consenso sobre as propostas.

“Vamos buscar o consenso nas propostas para que na votação da matéria em segunda discussão, já tenhamos encartadas as propostas acordadas e, se necessário, façamos o debate sobre as que não tiverem o consenso”, explicou Raniere Barbosa.