Deu na editoria Cotidiano do DN Online:

Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. (Foto: politicabrasileira.com.br)

O projeto de reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra já está nas mãos do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Orçado em R$ 4 milhões, o projeto foi elaborado pela Prefeitura do Natal, que decretou calamidade pública provocada por erosão marinha. O estado de calamidade foi reconhecido pela Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), também ligada ao Ministério da Integração Nacional, através de portaria publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, dia 25. As informações foram confirmadas pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e pelo secretário municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, responsável pelos dados do projeto submetido ao governo federal.

O secretário Carlos Paiva disse que espera uma avaliação criteriosa e que confia na liberação dos recursos pelo ministro. “O documento está em avaliação. Esperamos que seja dada celeridade no reconhecimento da calamidade pública em Ponta Negra”, informou. Já o deputado federal se comprometeu a ir a Brasília (DF) hoje acompanhar os trâmites burocráticos. “Vou acompanhar de perto esse estudo e aprovação da recuperação Pnegra (sic). [É] urgente aprovar tecnicamente e iniciar obras”, escreveu Henrique ontem, em seu Twitter pessoal.

Após análise do plano de trabalho pelos técnicos do Ministério da Integração, o valor dos recursos deve ser definido e repassado ao município. Não há restrições de período eleitoral por causa do decreto de calamidade pública no calçadão. A quantia solicitada pela prefeitura é para obras de recuperação e requalificação dos espaços urbanos destruídos pela força das águas do mar na praia de Ponta Negra, um dos principais pontos turísticos da cidade. No mês passado, a prefeita Micarla de Sousa esteve com o ministro Fernando Coelho e apresentou o relatório da Defesa Civil sobre a situação na praia.

Contudo, não há previsão de quando os recursos para fazer o conserto no calçadão vão chegar. Apesar da calamidade, os técnicostêm até 15 dias para avaliar a documentação. Há riscos do calçadão ruir ainda mais, sobretudo no dia 2 de agosto, quando está prevista a maior maré do ano. O município já anunciou que não tem condições financeiras de fazer sozinha uma obra duradoura. Apenas paliativos estão sendo feitos por algumas secretarias municipais, como Serviços Urbanos (Semsur), Defesa Civil, Obras (Semopi) e pela Guarda Municipal. Só que como a força das ondas tem castigado a cada maré alta, o risco é iminente de qualquer reparo superficial ser destruído da noite para o dia.

Prejuízos

O calçadão recebe milhares de turistas por ano. Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), a praia de Ponta Negra chega a receber até 2 milhões de turistas por ano. O secretário municipal Carlos Paiva disse que foram feitos basicamente dois documentos técnicos: os relatórios de Avaliação de Danos (Avadan) e Notificação Preliminar de Danos (Nopred). Ontem ele esteve em reunião e não pôde dar mais detalhes sobre os projetos levados a Brasília pela prefeita Micarla de Sousa.

Na praia, um trecho de aproximadamente 500 metros do calçadão está isolado com tapumes desde o dia 14. Uma decisão judicial determinou o isolamento e a proteção da área para evitar acidentes. Funcionários da Urbana fazem a limpeza da orla e um trator foi usado para retirar os restos de construção que se espalham toda vez que a maré sobe. Alguns sacos de areia, chamados Big Bags, foram comprados e enterrados para proteger o calçadão, mas não foram suficientes para aplacar a força das ondas.

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