Chesf admite erro em obras de transmissão de energia no RN

25 de fevereiro de 2013

Notícia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

O reconhecimento do erro foi feito por João Bosco na manhã de ontem, em reunião realizada com a governadora Rosalba Ciarlini, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, além de empresários e investidores do setor eólico, no Centro Administrativo. E, para tentar reverter a situação, a Chesf anunciou investimentos da ordem de R$ 215 milhões no RN ao longo de 2013, que serão utilizados na instalação de três linhas de transmissão cujo prazo de conclusão das obras é janeiro de 2015.

O andamento das obras da Chesf foi discutido ontem em Natal. (Foto: Júnior Santos)

O andamento das obras da Chesf foi discutido ontem em Natal. (Foto: Júnior Santos)

Atualmente, o estado potiguar dispõe de 15 parques eólicos em funcionamento. O número de empreendimentos, porém, aumentará em 10 vezes, quando todos os que estão em processo de instalação iniciarem suas operações. A problemática, contudo, gira em torno do ócio gerado pela falta de escoamento da energia produzida. Somente em dois parques instalados no estado, a energia ociosa seria suficiente para abastecer uma cidade de até 500 mil habitantes – 332 megawatts. Os prejuízos gerados pela energia não entregue ao mercado consumidor giram em torno de R$ 20 milhões/mensais, conforme dados apresentados na reunião.

O presidente da Chesf não se eximiu da culpa pelos atrasos e prejuízos causados aos produtores de energia eólica com empresas no RN. “Houve muitos erros e acúmulos de problemas. Hoje estamos maduros e iremos quebrar obstáculos. Os geradores podem ficar tranquilos”, garantiu Bosco. De acordo com dados apresentados pela própria Chesf, os problemas gerados pela falta da transmissão de energia eólica atingem, principalmente, os produtores que atuam no mercado livre, com venda direta para empresas privadas.

Além do presidente da Chesf, o representante da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo Cisneiros, reconheceu que o prazo compreendido entre a realização do leilão e a construção das linhas de transmissão era exíguo. “O prazo de 24 meses é incompatível”, disse referindo-se à data do primeiro leilão, em 2010, e ao prazo para a entrega da primeira linha de transmissão no Rio Grande do Norte, que era junho do ano passado. Ele ressaltou, contudo, que o estado potiguar está bem contemplado nos projetos de escoamento de energia elétrica gerada a partir da força dos ventos.

Saulo Cisneiros aproveitou, ainda, para criticar o modelo de análise da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que não aprofundam como os modais de transmissão de energia a partir dos parques eólicos devem ser instalados. Ele sugeriu que a EPE amplie os estudos, sugerindo possibilidades de escoamento da produção de energia nos relatórios apresentados à União, que servem como base para a realização dos leilões.

Gargalo para escoar energia limita novos investimentos

Para o gerente de engenharia da empresa Galvão Energia, Douglas Maloufe, a falta de linhas de transmissão é um limitador para a atração de novos empreendimentos eólicos para o Rio Grande do Norte. “O potencial está disponível e deve ser aproveitado. Para isto, porém, é preciso investir em infraestrutura para escoar essa energia gerada”, ressaltou.

A Galvão Energia é responsável pela instalação de quatro parques eólicos no estado com capacidade de geração de 94 megawatts de energia, num investimento da ordem de R$ 400 milhões. “Não são as geradoras que devem correr atrás das transmissoras. É o inverso”, avaliou o engenheiro.

Em resposta, o presidente da Chesf, João Bosco, disse que o processo de expansão da energia eólica no país ocorreu de uma forma muito rápida e proporcionou aprendizado aos envolvidos no processo. “Não existiam linhas de transmissão, pois ninguém sabia onde as usinas iriam aparecer. Hoje, é diferente. Para o futuro, ele afirmou que pretende pleitear, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ajustes nos leilões, contemplando a integração da oferta de energia com a instalação de linhas de transmissão.

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Investidores e governo cobram velocidade à Chesf

Notícia publicada no caderno de Economia da Tribuna do Norte:

Foto; Tribuna do Norte

Foto; Tribuna do Norte

O presidente da Chesf, João Bosco, ouviu críticas e cobranças dos investidores e empresários do setor, além do apelo da governadora Rosalba Ciarlini para que as obras não atrasassem ainda mais. “O RN não pode perder mais oportunidades. A geração de energia é uma prioridade”, asseverou. Para embasar a cobrança, Rosalba Ciarlini destacou o potencial energético do estado citando que existem 15 parques eólicos em pleno funcionamento, cinco em fase de conclusão, além de 60 com licenças prévias de instalação emitidas e mais 80 em processo de licenciamento.

“A eólica irá deixar divisas, já está deixando nas cidades nas quais estão instaladas. Nós, do RN, não podemos perder mais tempo. Temos que recuperar o potencial do nosso estado”, relembrou a chefe do Executivo Estadual. Durante a reunião, ela disse que este é o momento oportuno para  que a Chesf, o Governo do Estado e os empresários do setor eólico se unam ainda mais para apresentar propostas à presidenta Dilma Rousseff, que virá a Natal para participar da reunião da Sudene, cuja data de realização ainda não foi confirmada.

Argumentando que a energia solar é uma fonte de riquezas para o Rio Grande do Norte e alavancadora da pauta de exportações do estado, o presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, ele cobrou explicações da Chesf em relação aos atrasos. “A Fiern fez o primeiro alerta em 2010, apontando as dificuldades e os gargalos que envolvem a produção de energia eólica. Os gargalos são a questão fundiária, ambiental e as linhas de transmissão. Os gargalos de 2010 são os mesmos de 2013”, destacou.

Amaro Sales ressaltou que a ausência das linhas de transmissão gera uma insegurança para o empresariado. Ele apontou que somente com a energia eólica, serão R$ 8 bilhões em investimentos via setor privado. “Precisamos chamar atenção para a construção das linhas. O RN tem potencial e a energia eólica é uma fonte de riqueza”, assegurou. Já a representante do Ministério Público Estadual, a coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias dos Meio Ambiente, Rachel Germano, cobrou integração entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das áreas que recebem os parques eólicos.

Entrevista

João Bosco, presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Ao assumir que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) errou ao concorrer nos leilões de construção das obras de linhas de transmissão, realizados entre 2010 e 2012, o presidente da instituição, João Bosco, expôs a falta de planejamento e integração entre os agentes envolvidos na geração e comercialização de energia eólica. Para ele, é necessário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reformule os editais de licitação e integre a produção com o escoamento da energia.

Há, ainda, a questão dos atrasos ocasionados pelos órgãos que emitem os licenciamentos ambientais, que autorizam a utilização do solo, das instituições de proteção e fiscalização do meio ambiente e, principalmente, das desapropriações  e negociações de terras envolvidas na instalação da maioria dos parques. João Bosco defendeu que todos, incluindo órgãos públicos e empresários do setor se unam, para que não ocorram atrasos e perdas financeiras.

O presidente da Chesf prometeu, ainda, que as linhas de transmissão previstas para o Rio Grande do Norte estarão prontas de acordo com o cronograma apresentado ao Governo do Estado e Federação das Indústrias local, diminuindo os danos aos empresários e atraindo mais investidores.

Como o senhor justifica os atrasos nas construções das linhas de transmissão de energia eólica?

Esse processo, é um processo que tem muitos atores. Tem desde o planejamento, tem o órgão de licenciamento, tem as questões fundiárias, tem as questões ambientais para serem resolvidas. Então, são tantos atores no processo que ficou demonstrado que muitas coisas precisavam ser ajustadas. Desde o planejamento e por todas as áreas que nós tivemos que tratar esse assunto. Mas ficou claro que nós passamos a curva de aprendizagem e daqui para a frente será tudo mais arrumado.

Como os atrasos serão recompensados, o que está sendo providenciado?
Todos os órgãos, o IPHAN, o órgão de licenciamento ambiental aqui do Rio Grande do Norte, toda a questão fundiária, montamos uma estrutura nova para fazer a questão fundiária. Então, todo mundo entendeu que tinham dificuldades e todo mundo se deu as mãos e agora a coisa está fluindo muito bem.

São quantas linhas previstas para o Rio Grande do Norte?

Contratadas e já em execução existem três conexões. São elas: João Câmara, tem uma conexão Assu-Mossoró e outra em Touros.  Todas essas já estão com os processos em curso e apresentamos as datas para início de operação. Todos os obstáculos foram superados.

Mas todas elas estão atrasadas. Quais foram os motivos dos atrasos?

Todas elas estão atrasadas. Mas as novas datas estão correndo conforme o novo pacto que fizemos. A de João Câmara, que é a mais urgente, nós entregaremos em setembro. O prazo inicial seria um ano e dois meses atrás.

Quais serão as medidas adotadas pela Chesf para que, nos leilões futuros, não ocorra o que está acontecendo agora?

Todo mundo trabalhando junto e ninguém puxando para trás. E, segundo, o próprio órgão de planejamento já vai colocar o leilão de forma mais integrada. O primeiro leilão da eólica foi completamente separado do leilão de transmissão.

No Rio Grande do Norte existem mais de 300 megawatts de energia ociosa. Quem paga por essa energia que não é distribuída?

O contrato, infelizmente, determina que todos os consumidores do Brasil paguem por isso. Não é justo, não é correto. Mas faz parte dos erros cometidos e do aprendizado que obtivemos com essa primeira experiência com energia eólica.

De que forma isto é cobrado na conta de energia elétrica do consumidor brasileiro?

Aparece na conta, não essa usina do Rio Grande do Norte, porque essa energia de reserva que tem espalhada pelo Brasil todo, inclusive em termelétricas, aparece como uma conta de energia de reserva.

Em relação às mudanças nos contratos das geradoras de energia com as transmissoras, o que pode ser mudado para que não haja essa cobrança indevida?

Os contratos tem que considerar a hipótese de atraso numa conexão para que isso faça parte do contrato. Até agora, não fez parte. Se a geradora conclui e fica recebendo por uma energia que não consegue entregar, a transmissora no seu contrato não é obrigada a pagar, não fica uma relação justa. Eu acho que a Aneel deve ajustar isso.

A partir de agora, qual será o modelo de gestão adotado pela Chesf para que não cometa os mesmos erros?

Nós já adotamos mudanças e montamos um comitê de monitoramento para as obras das linhas de transmissão. O gerenciamento que está sendo feito é completamente diferente do anterior, com muito maior integração interna dentro da empresa.

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