A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) abriu, na quinta-feira (16), as propostas de preços apresentados por duas empresas para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. O orçamento, ao todo, é de R$ 51 milhões. O  edital contou com 34 empresas e finalizou com duas que foram habilitadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Uma das empresas calculou a obra no valor de R$ 50,3 milhões e a outra empresa ofereceu a oferta de R$ 49,3 milhões. De acordo com o presidente da Codern, Paulo Terceiro de Melo, uma comissão está avaliando a proposta das duas empresas e o resultado será divulgado somente na segunda-feira (19).

Aspectos financeiros e técnicos também serão formas de avaliação da comissão para escolher a construtora. Até o final do mês de março, a empresa escolhida vai assinar o contrato com a Codern. A previsão é que as obras durem 18 meses e podem ser iniciadas em abril ou maio desse ano.

Quatro empresas haviam entregado a proposta de valor e detalhes técnicos da obra para a companhia. Entretanto, não foram aprovadas pelo CPL e, além disso, mais duas empresas entregaram a sua proposta e foram reprovadas, porque não atenderam as necessidades propostas no edital.

Esse edital levou o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN) a encaminhar pedido pela impugnação do processo. O Sinduscon acusa a Codern de valorizar as empresas que não são do Estado e, assim, quebrar os princípios de legalidade e igualdade. O processo foi levado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife.

“Eu compreendo o ponto de vista da Sinduscon em valorizar as construtoras potiguares. Mas a obra do Terminal Marítimo é uma obra diferenciada e não é qualquer empresa que realiza as obras portuárias. Infelizmente, o Estado tem deficiência de empresas que atuam nesse setor”, defende o presidente da Codern.

O Terminal, que fica na Rua Chile, é um empreendimento de extensão do Porto de Natal que é voltado para os passageiros de navios de turismo que atracarem em Natal. O Terminal ocupará uma área total de aproximadamente 5.060 m², onde atualmente se encontram o armazém n° 04, um antigo frigorífico, os escritórios que são utilizados para aluguel e a casa de geração de força do armazém frigorífico.

“Nós estamos defendendo o interesse público e essa obra representa a importância da economia do Rio Grande do Norte”, disse Terceiro de Melo.

Área em que será construído o terminal para receber passageiros no Porto de Natal: as construtoras Queiroz Galvão e Constremac disputam o contrato da obra (foto: Frankie Marcone)