A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comemora um fato inédito em sua história. Esta semana, Afonso Avelino Dantas Neto e Tereza Neuma de Castro Dantas, docentes do Departamento de Química, receberam a primeira Carta Patente referente a um invento industrial criado na Instituição.

O documento, emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), atribui aos pesquisadores a descoberta de método para desidratar gás natural por microemulsão. “Os dez anos de espera valeram a pena”, manifestaram-se os professores, na última terça-feira, após receberem a notícia.

Tereza Neuma de Castro Dantas e Afonso Avelino Dantas Neto (centro) exibem Carta Patente. (Foto: Cicero Oliveira)

O trabalho é fruto de pesquisa de mestrado desenvolvida em 2004 pela então estudante Geraldine Angélica Silva da Nóbrega, atualmente docente da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e contou com a colaboração de Eduardo Luiz de Barros Neto, à época aluno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.

“Essa pesquisa nasceu no Laboratório de Química da UFRN e poderá chegar às indústrias, diz Afonso Dantas. “Nessa experiência, unimos, sobretudo, competências, porque criar algo de forma isolada é inviável em temos de pesquisa aplicada”, completou Tereza Neuma.

O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo, diferencia um pedido de patente de um artigo. Para se obter uma patente, explica, “é preciso que o invento, produto ou tecnologia tenha aplicação industrial. Daí, por que o mundo inteiro pode requerer o uso dessa metodologia pertencente à UFRN”.

Ao parabenizar os primeiros pesquisadores da UFRN, proprietários de patente industrial, a reitora ngela Paiva Cruz destacou o pioneirismo da criação do método como uma das inovações da pesquisa da Universidade. ngela Paiva disse ainda estar à espera de outras outorgas de patentes, já que mais de 70 pedidos de registros e patentes encaminhados pela Instituição, aguardam decisão do INPI.

Direitos garantidos

Conforme a legislação vigente no Brasil, a patente dá aos titulares o direito de propriedade da invenção em âmbito nacional durante os próximos dez anos. Isso quer dizer que, no período, qualquer empresa, pessoa ou instituição que queira usar o método deve pedir autorização à UFRN, assim como pagar royalties à Universidade e aos inventores.

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