Empresa anuncia reforma de antigo hotel de Natal após briga judicial

11 de abril de 2014

Notícia publicada no portal G1 RN:

O Hotel Reis Magos não será mais demolido. A notícia foi dada nesta quinta-feira (10) pelo proprietário do empreendimento, o empresário José Pedroza, que anunciou a reforma do hotel localizado na Praia do Meio, zona Leste de Natal. Fechado desde 1995, o empreendimento daria lugar a um shopping, no entanto o projeto gerou uma briga judicial. O Ministério Público Estadual e o Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foram à Justiça para preservar o local, inaugurado em 1965 como primeiro hotel de luxo da cidade.

Na reunião que teve com o prefeito Carlos Eduardo nesta quinta, o empresário afirmou que investirá R$ 130 milhões na reforma. Aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o projeto do novo Hotel dos Reis Magos prevê a construção de 294 apartamentos, 500 vagas de garagem no subsolo e lojas comerciais na lateral. A entrada será pela rua 25 de dezembro. José Pedroza não visitava o empreendimento há 12 anos. Conforme o empresário, o hotel corre risco de desabamento.

Projeto inicial era demolir Hotel Reis Magos para construção de shopping. Grupo Hotéis Pernambuco/SA calcula investimento de R$ 130 milhões. (Foto: www.panoramio.com)

Projeto inicial era demolir Hotel Reis Magos para construção de shopping.
Grupo Hotéis Pernambuco/SA calcula investimento de R$ 130 milhões. (Foto: www.panoramio.com)

Inicialmente administrado pela Emproturn, de responsabilidade do governo do estado, posteriormente, durante 15 anos, o Reis Magos esteve arrendado à rede Tropical Hotéis, empresa que pertenceu a Varig. O hotel fechou as portas em 1995. Após o fim do contrato, o governo privatizou o empreendimento, que foi comprado pela empresa Hotéis Pernambuco S/A, de propriedade de José Pedroza.

Briga judicial

O último capítulo da briga judicial envolvendo o Hotel Reis Magos aconteceu no dia 20 de março, quando a Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido liminar feito pelo Iphan para impedir a demolição do empreendimento.

No fim de janeiro, o Ministério Público potiguar recorreu de uma decisão do juiz Airton Pinheiro na qual foi negado o pedido de liminar para impedir a demolição do Hotel Reis Magos. O MP ingressou com um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a sentença do magistrado.

No agravo de instrumento, que foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro, o MP pede, liminarmente, que a Justiça impeça o município de expedir qualquer licença ou autorização para demolição do prédio do antigo Hotel Reis Magos, até decisão de mérito da ação.

Na primeira ação cautelar impetrada pelo Ministério Público, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar para que a prefeitura não concedesse licença ou autorização para a demolição do Hotel Reis Magos. Na decisão, o juiz avaliou que “o que existe ali é um ninho de ratos, cobras e maconheiros, escoltados todas as noites por um séquito de prostitutas e travestis que lhe cerca os limites”.

Na sentença, além de não ver no Reis Magos um bem de valor arquitetônico, o magistrado Airton Pinheiro faz críticas à atual situação do prédio, construído em 1965 como primeiro hotel de luxo de Natal e desativado desde 1995. “O cadáver estrutural do antigo Hotel Reis Magos, em verdade, apresenta-se como símbolo do abandono daquela região da cidade, diz a sentença. Para o juiz, a construção de um shopping será o início da revitalização da região.

Tombamento temporário

Em fevereiro a Fundação José Augusto (FJA), do Governo do Estado, decidiu tombar temporariamente o hotel. A medida impede a demolição ou qualquer alteração do imóvel até que seja concluída a pesquisa sobre o valor histórico e artístico da construção para fins de tombamento.

A decisão do tombamento da FJA aconteceu após pedido feito pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC). A solicitação também foi realizada pela organização não governamental ao Iphan e a nível local para a Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

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