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Em resposta ao desempenho frustrante do Rio Grande do Norte no último leilão de energia eólica A-3, onde nenhum dos 71 projetos eólicos do Estado foi contratado, empresas ligadas ao setor energético lançaram o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN). Presidido pelo ex-secretário estadual de Energia e diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates.

“Agora, tendo em vista o contexto da recente participação do RN no leilão de geração de energia da semana passada, resolvemos lançar oficialmente o sindicato como uma reação à altura, de parte da classe empreendedora do setor energético do RN, para defender e aprimorar cada vez mais o ambiente de investimentos e operações no setor energético aqui no Estado”, disse Prates.

Jean-Paul Prates. (Foto: pontoevistaonline.com.br)

O novo sindicato que será filiado à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e estava fundado desde outubro de 2012 com trâmites junto ao Ministério do Trabalho e com participação entidades do setor. A finalidade do Seern será atuar em problemas enfrentados pelos empresários que investem ou desejam investir no setor energético do Estado, como as linhas de transmissão, licenciamentos e resgates arqueológicos.

O sindicato conta com 13 grupos empresariais do setor energético como Petrobras, Bioenergy e Eletrobras. “O fato é que já passa da hora de termos uma entidade forte, com orçamento próprio, diretrizes claras de gestão interna, bandeiras setoriais especificamente vinculadas ao Rio Grande do Norte, e dedicação exclusiva às causas do setor”, explicou Jean Paul.

Confira trechos da entrevista do presidente do SEERN, Jean Paul Prates

FIERN

“O novo sindicato deverá se constituir como um dos mais fortes e significativos do estado do Rio Grande do Norte. Portanto, é natural que ele não somente venha a se filiar e se incorporar à Fiern como também se torne um parceiro incontestável desta grande entidade. Temos muito a conversar com o presidente Amaro Salles e sua equipe, muito competente e eficiente. Queremos nos beneficiar da sua liderança capaz e da experiência que grandes referências como Flávio Azevedo, Bira Rocha e Fernando Bezerra já fizeram pelo Rio Grande do Norte. Mas queremos sobretudo trazer novos ventos (literalmente) para os pleitos empresariais do Rio Grande do Norte. Mostrar e provar como somos grandes e fortes, num setor que somente agora começa a ser visto como “setor produtivo”, pois até ontem (anos 90), era fechado ao investimento privado e considerado como “insumo da indústria””.

Como fica o CERNE?

“O Cerne não deixará de existir, mas ficará orçamentariamente ligado ao novo sindicato inclusive permanecendo dentro da mesma sede e estrutura física. E as empresas mantenedoras ficarão unidas numa única contribuição, exatamente a mesma que já realizam. O Cerne será o centro de estudos, o braço de dados e informações, do sindicato. E continuará atuando como centro de estudos relativo a outros setores que desejem se juntar ao de energia na discussão de políticas governamentais, empreendimentos logísticos de interesse comum, discussões inter-setoriais e outras questões comuns aos setores que utilizam recursos naturais (sal, turismo, saneamento, infraestrutura, mineração e petróleo – por exemplo). Uma curiosidade é que tentamos manter a sonoridade da sigla (Cerne e SEERN) justamente para caracterizar a fusão entre as duas entidades. Portanto, o Cerne irá continuar a produzir estudos, cartilhas, projetos e eventos relacionados com a interação do setor com outros segmentos governamentais e empresariais”.

Projetos do SEERN

“Alguns projetos importantes que serão continuados e fortalecidos, a partir da entrada do SEERN em campo, são a “Rota dos Ventos” (projeto de planejamento sócio-econômico da região cortada pela BR-406 Natal-Macau), e a “Fronteira IF” (que objetivará orientar e consolidar opções profissionais a partir da base dos IFRNs). Também iniciaremos dois importantes processos de discussão, que terão início no RN, mas certamente ganharão importância nacional: um relativo aos custos, eficiência e segurança dos registros fundiários (Projeto BASE) e outro reabrindo a discussão sobre o ICMS incidente sobre a geração de energia (que hoje beneficia exclusivamente os estados consumidores). Achamos que esta “invenção” da Constituição de 1988 já se encontra completamente ultrapassada (tendo em vista o novo mapa dos estados brasileiros exportadores de energia, inclusive o novo status do RN) e desequilibrada, tendo em vista o recente remanejamento dos royalties do petróleo para todos os estados (os royalties do petróleo eram um dos fatores que em 1988 foram “trocados” por este ICMS da geração)”.

Perda de Competitividade do RN

“No que diz respeito à perda de competitividade do RN nos leilões, especificamente, o SEERN e o Cerne irão imediatamente iniciar um mapeamento das condições operacionais atualmente vigentes com vistas a diagnosticar gargalos ou inseguranças específicas, que tenderiam a ressabiar os investidores. Faremos isso em duas fases: uma emergencial para já produzir efeitos imediatos no leilão A-5 de dezembro, basicamente por telefone e com reuniões emergenciais para conhecer potenciais dificuldades e outra contextual, com um levantamento paralelo mais detalhado que deverá resultar num relatório com sugestões formais aos governos federal e estadual. Esta segunda fase só deverá ser concluída em início de 2014, mas esperamos encontrar receptividade e cooperação na seara governamental para diálogos produtivos que gerem decisões imediatas em apoio ao setor”.

Histórico recente e leilões

“Claro que sabemos que o principal fator dificultador dos nossos projetos nos leilões atuais é a saturação das linhas de transmissão existentes e até daquelas que se encontram atrasadas na sua construção.  Desde 2009, ainda como Secretário de Energia do Estado, fizemos estudos e alertas quanto à necessidade de se reconhecer a bacia de vento do Mato Grande e outras no RN antecipando o planejamento das linhas de transmissão. Na época, propusemos uma linha Translitorânea até o Ceará, a partir de uma linha inicial que seria um Arco Coletor para a energia a ser gerada na região. Mas o Governo Federal argumentou que não poderia simplesmente acreditar no nosso vaticínio e sair construindo linhas antecipadamente. Teríamos que aguardar os leilões para avaliarem o nosso potencial real e mostrar sermos “merecedores” de tais iniciativas. Em 2009, fomos campeões nacionais em projetos vencedores, no primeiro leilão que envolveu eólicas na história do Brasil. Provamos que tínhamos cacife para pleitear infraestrutura, e a EPE licitou as ICGs (espécies de “ancoradouros” para coleta de energia lá em João Câmara, por exemplo, para levar até a rede existente (em Natal). Era um paliativo necessário mas insuficiente.

Novo prazo é que em janeiro de 2014 as linhas estejam em operação (Foto: Elisa Elsie)

Em 2010, outro leilão federal e desta vez o RN não apenas foi campeão em projetos vencedores como colocou quase o dobro de MWs que o segundo colocado. Neste mesmo ano, a Fiern e a Abeeolica prepararam um novo estudo, visionário e realista, pleiteando um conjunto de Linhão e subestações originariamente reforçados para aguentar estas e futuras unidades geradoras nas regiões do Mato Grande, Serra de Santana e Litoral Norte. Enquanto isso, novas ICGs foram licitadas (as que se encontram atrasadas hoje, sob responsabilidade da Chesf). Mas aquele estudo não foi ignorado, e norteou todo um planejamento novo que a EPE está pondo em prática deste o início deste ano, com sistemas de linhas que inserirão o RN numa malha de escoamento de alto padrão”.

Tempo de silêncio

“Durante 2011 e 2012, realmente houve um silêncio completo de parte do Governo do RN quanto às duas frentes referentes a linhas de transmissão: não houve acompanhamento nem cobranças junto à Chesf, muito menos oferta de ajuda para resolver problemas locais que ela vinha enfrentando; e muito menos houve participação do RN neste período nos debates nacionais sobre os planos de expansão das LTs junto à EPE e ao MME. Ou seja, o Estado parou de defender seus interesses numa fase crítica do planejamento da infraestrutura. Entidades como a Fiern e o próprio Cerne continuaram alertando para este descuido, mas não foram ouvidas.

Note-se, em contraponto, o trabalho realizado pela Bahia, no mesmo período, quando implementou rapidamente lá tudo aquilo que havíamos implementado através da Secretaria de Energia (extinta em junho de 2010) aqui no RN. E avançou mais, fazendo o Governo Federal constantemente pensar nos seus pleitos, e agindo internamente para dar conforto e segurança ao empreendedor. Resultado: ganhou muita competitividade e hoje ameaça o posto de líder eólico nacional que ainda é do RN, em empreendimentos viabilizados (i.e. operando + em construção + contratados)”.

Dever de casa

“Somente a partir do final de 2012 e durante 2013, o Governo do Estado acordou para o problema e aí teve que atacar apenas a questão emergencial das Linhas de Transmissão atrasadas e novas. O secretário Rogerio Marinho conseguiu recolocar o RN no mapa da EPE, mas o tempo perdido lá atrás veio cobrar a conta nos leilões deste ano: o RN ficou neutralizado por não ter feito o dever de casa há dois anos atrás.

Creio que um das grandes méritos de se ter um sindicato de empresas neste setor no RN é que não ficaremos mais “ao sabor” da competência ou boa vontade de um governante ou secretário. O Sindicato tem legitimidade para, ele mesmo, encaminhar pleitos e defender seus interesses tanto lembrando e cooperando com o Governo Estadual quanto, se este se mostrar inerte ou insuficiente, indo diretamente se fazer representar perante outras instâncias, inclusive federais – diretamente. Daí a conclusão de que este sindicato é uma reação e um aprendizado ao que se passou recentemente que não queremos que se repita”.

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