Energias renováveis, a importância dela para o futuro e a participação do Poder Legislativo nessa questão. Esse foi um dos temas principais da palestra proferida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dentro da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e o 28º Encontro da Federação das Assembleias Legislativas, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Agora, pelo menos, é levar promessa é levar essa discussão, realmente, as Casas Legislativas locais.

Diante de uma platéia repleta de políticos locais, como as deputadas estaduais Márcia Maia e Larissa Rosado, a federal Sandra Rosado, a ex-governadora Wilma de Faria, todos do PSB, o presidente de Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e a governadora Rosalba Ciarlini, o governador Eduardo Campos cobrou ações mais objetivas para as energias renováveis.

Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, acompanha palestra de Eduardo Campos sobre utilização de energias renováveis (Foto: José Aldenir)

“Temos que pensar no futuro, porque o clima realmente está mudando”, afirmou Campos, acrescentando que a energia renovável “é um tema que deve ser discutido nas Câmaras e nas Assembleias Estaduais para incentivar mais sua utilização”. Segundo o governador pernambucano, não é mais desculpa o alto custo da tecnologia para energias renováveis em detrimento da baixa produção de energia.

“Hoje, as tecnologias estão bem mais avançadas e a produção é bem maior. Por que não fazer disso uma regra? Por que não determinar que todos os novos empreendimentos precisam ter parte de suas fontes de energia baseada em fontes renováveis, como a solar e a eólica?”, questionou o governador.

O comentário foi bem aceito pela governadora Rosalba Ciarlini. Pelo menos durante o evento. A gestora estadual que já anunciou investimentos estrangeiros para a produção de energias eólica e solar, porém, fez um alerta para a utilização delas e a retribuição dada aos estados produtores.

“Temos que ter cuidado para que não venha a acontecer com a energia eólica o mesmo que ocorreu com o petróleo. Nós produzimos petróleo, mas onde fica o ICMS cobrado? Fica nos estados que fazem o refino. Está certo que ainda recebemos os royalties, mas deveríamos também participar do refino do produto que nós produzimos”, ponderou Rosalba, pouco depois de comentar que o Rio Grande do Norte tem uma “Itaipu de Vento”, se referindo ao potencial do estado na produção de energia eólica.

Além de energia renovável, a palestra de Eduardo Campos também tratou de outro assunto importante de grande discussão nestes dias: a repercussão em estados e municípios de medidas federais para aquecimento da economia. Em questão, a decisão recente da presidente da República, Dilma Rousseff, de reduzir o IPI para facilitar a venda de veículos nacionais e importados.

“Está certo a medida porque a indústria automobilística é uma das mais importantes do país. Contudo, é importante analisarmos quem paga essa conta. Toda vez que vão tomar atitudes para incentivar o consumo, vão logo no IPI, que é a fonte de renda do FPE e FPM (Fundo de Participação de Estados e Municípios). Estão percebendo como é cruel? Quem banca a conta é justamente o mais necessitado. Os que mais precisam de ajuda”, afirmou Eduardo Campos.

Edivan Martins
Presidente da Câmara Municipal de Natal e um dos organizadores do evento, que vai até sexta-feira, no Centro de Convenções, o vereador Edivan Martins, do PV, comentou a importante de discussões como a de hoje para os poderes Legislativo e Executivo de todo o país e, principalmente, do Nordeste.

“É importante ouvir experiências positivas e ações que incentivam o desenvolvimento dessa região que ainda é a que mais expressa a desigualdade social”, avaliou Edivan Martins. Com respeito especificamente a utilização de energias renováveis e a participação das câmaras municipais nesse tema, o vereador afirmou que isso é cada vez mais importante, sobretudo, por ser um assunto decisivo para o futuro.

“É muito importante a busca pela concretização desses tipos de energia. O debate se faz cada vez mais importante porque é a partir dele que podemos traçar as metas para o futuro. Hoje, as energias renováveis já são realidades e precisam ser discutidas”, afirmou Edivan.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal também confirmou a intenção de lançar o debate na Casa Legislativa natalense. “Nós já tratamos da discussão de alguns projetos nessa área e não só a utilização de energias renováveis, até porque Natal é a cidade do sol, mas também do uso racional de nossos recursos, como água e a própria energia. Esses são temas de interesse comum de toda a sociedade e precisam ser discutidos”.