Os Estados do Nordeste terão uma linha de crédito que pode chegar a R$ 4,8 bilhões para projetos que diminuam os gargalos de infraestrutura, beneficiando investimentos em saneamento, rodovias, portos, entre outros. Será o Programa de Desenvolvimento Produtivo (Prodepro), um dos assuntos discutidos ontem na reunião dos governadores, que aconteceu na sede do governo cearense, em Fortaleza.

“Até outubro, os Estados devem indicar quais as ações que serão prioritárias dentro do programa. Os projetos devem atacar os gargalos da infraestrutura focado no setor produtivo”, explica o assessor da presidência do Banco do Nordeste (BNB), Alexandre Cabral.

O Prodepro será bancado com recursos financiados pelo Banco do Nordeste – que vai disponibilizar US$ 600 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) e US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID). A expectativa dos governadores é que o BNDES banque US$ 1,2 bilhão – cerca de R$ 2,4 bilhões de financiamento dentro do programa.

O programa terá duas inovações. “Primeiro, ele vai bancar a elaboração dos projetos com os recursos do financiamento”, conta Cabral. A segunda novidade é a contrapartida para o financiamento – a qual é exigida nos empréstimos da União e dos bancos internacionais – vai ser bancada pela iniciativa privada. “Isso significa que 100% da obra pública será bancado pelo financiamento e os Estados não vão precisar colocar recursos dos seus orçamentos”, comenta.

Projetos que diminuam os problemas de infraestrutura, beneficiando investimentos em saneamento serão um dos focos do Programa. (Foto: site Jornale.com.br)

Os Estados devem fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões para definir como vai será a participação da iniciativa privada nos projetos a serem financiados, de acordo com Cabral. A PPP ocorre quando o empreendimento é construído pela iniciativa privada e o Estado banca uma parte do investimento ou garante uma certa remuneração. Já na concessão, o Estado faz uma licitação para a construção e operação do empreendimento e o concessionário é remunerado pelo tempo que presta o serviço.

Cabral afirma que a expectativa é que a contratação dos projetos ocorra em 2013 e os desembolsos sejam iniciados também para o ano. A reunião contou com a presença de oito governadores, de um total de nove. A ausência foi a de Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão.

Também participaram do encontro o presidente do BNB, Jurandir Santiago, e do presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “A partir de um enfoque regional é possível promover sinergia e ganho de escala. É nesta perspectiva que o Prodepro deverá atuar, e para tanto, a parceria com o BNB e o setor privado é fundamental”, afirma Moreno. O BID é um dos parceiros do BNB na concepção do Prodepro.