Para o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), a polêmica criada em torno de suas contas é uma tentativa dos seus adversários de impedir sua candidatura, devido ao desempenho positivo que tem conquistado nas pesquisas de opinião. “Não há qualquer fundamento para desaprovar minha prestação de contas. O TCE foi favorável à aprovação e a própria Controladoria da Câmara também. Por isso, confio na aprovação. Não há precedentes dessa natureza na casa. Acredito que prevalecerá o sentimento de Justiça, direito e bom senso, em vez da politicagem”, declarou o ex-prefeito.

Carlos Eduardo vê conotações sensacionalistas na discussão sobre contas. (Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press)

Carlos Eduardo disse ainda que, caso a Câmara envie algum pedido de esclarecimentos sobre sua prestação de contas, como o vereador Enildo Alves (DEM), líder da bancada da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal,  informou que fará, enviará todas as explicações necessárias. Como argumento para a aprovação do seu balanço financeiro, Carlos ressaltou que o parecer favorável do TCE se baseou na análise técnica dos documentos exigidos. Ele enfatizou que, nas ressalvas observadas pelo órgão, não “há qualquer conotação de ato doloso, de natureza insanável, e com a marca de improbidade administrativa”. Ele comentou as observações do TCE.

“As ressalvas do TCE dizem respeito aos seguintes pontos: não indicação da data de empenho das despesas inscritas em restos a pagar, as quais tinham a correspondente disponibilidade em caixa para fazer cumprir os respectivos compromissos e a não adoção das medidas administrativas suficientes para recebimento da dívida ativa”, destacou o ex-prefeito.

Carlos Eduardo enfatizou ainda, que, durante sua vida pública, nunca respondeu a nenhum processo por improbidade administrativa. “Recuso-me a crer que se pretenda, por vias oblíquoas e nefastas e por interesses político-eleitorais conferir conotação sensacionalista à apreciação dessas contas”, concluiu.

Falta de informação

O vereador Raniere Barbosa (PRB), líder da oposição na Câmara, defendeu a aprovação das contas de Carlos Eduardo pela Casa. Ele destacou que o parecer do TCE deve ser respeitado pelos vereadores. “Espero que os colegas façam um julgamento técnico e não político. O Tribunal de Contas aprovou as contas de Carlos Eduardo. Vou seguir o parecer do órgão”, afirmou.
Raniere ressaltou que as ressalvas apontadas pelo TCE na aprovação das contas de Carlos Eduardo citam a falta de informação de datas e não irregularidades ou atos de improbidade. “A fundamentação que estão usando para votar contra o TCE, maioria dos vereadores que tomaram esse posicionamento não conhece o mérito do processo instrutivo para discutir a matéria”, analisou o parlamentar.

Aliado do ex-prefeito, Barbosa afirmou ter usado critérios técnicos para avaliar as contras do pedetista. “Eu tenho exercido meu mandato com equilíbrio. Estou defendendo a legitimidade do parecer do TCE. Não levo em consideração posição política. Uma prova disso é que votei favorável à aprovação das contas da prefeita Micarla de Sousa referentes a 2009, mesmo a ressalva do Tribunal de Contas sendo o descumprimento da LRF. Acompanhei o parecer”, frisou.

PPL anuncia apoio a Carlos Eduardo

Apesar de sua candidatura a prefeito de Natal ainda estar nas mãos dos vereadores, Carlos Eduardo segue em pré-campanha. Depois de receber a adesão do PPS, o ex-prefeito acumulou ontem mais uma legenda em torno do seu projeto político: o recém-fundado Partido da Pátria Livre (PPL), que conseguiu registro simultaneamente ao Partido Social Democrático (PSD). Na prática, o pedetista ganhará novos militantes para a campanha e mais 20 segundos no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão.

O PPL é formado em Natal basicamente por lideranças comunitárias. Seus membros também militam em movimentos sociais. A legenda surgiu do Movimento Revolucionário 8 de outubro. O perfil dos seus filiados é de esquerda. Ao confirmarem apoio a Carlos Eduardo, os militantes da nova sigla exaltaram o perfil esquerdista do pré-candidato, elogiaram sua administração e prometeram empenho na campanha eleitoral, principalmente no trabalho de base, nos bairros da cidade.

“É uma honra receber o apoio do PPL. No fundo, eu esperava por isso. Conheço Edson, o presidente estadual, desde o MR8, que combateu bastante a ditadura militar. Conto com o apoio de vocês para que possamos resgatar Natal e colocá-la nos trilhos novamente. Tenho compromisso com a coletividade”, afirmou Carlos Eduardo.

Papel decisivo

A prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) referente ao exercício do ano de 2008 deverá ser votada até o final de maio na Câmara Municipal de Natal (CMN). Aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas do ex-prefeito está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa. O parecer do TCE deverá ser enviado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização na próxima segunda-feira. Em seguida deverá ir para apreciação em plenário.

A decisão dos vereadores de Natal sobre a prestação de contas do ex-prefeito terá papel decisivo nas eleições deste ano. Se eles optarem pela desaprovação, Carlos Eduardo, que lidera todas as pesquisas de opinião para o pleito deste ano, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, com isso, impedido de disputar a eleição. Para desaprovar as contas do pedetista são necessários dois terços dos votos da Câmara, o que corresponde a 14 vereadores. A votação já provoca polêmica nos corredores da Casa.

A bancada da prefeita, adversária ferrenha de Carlos Eduardo, tem hoje 13 parlamentares, número insuficiente para desaprovar as contas dele. No entanto, dois vereadores de oposição – Luís Carlos (PMDB) e Fernando Lucena (PT) – já anunciaram que votarão contra o ex-prefeito. O líder de Micarla na Casa, vereador Enildo Alves (DEM), que é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, disse que os parlamentares darão um prazo para defesa do pedetista, antes da votação em plenário.

“A questão não é política. Faremos um julgamento ético, técnico e administrativo. Não haverá contaminação eleitoral, tanto é que nenhum dos parlamentares da bancada da prefeita anunciou que votaria contra as contas do ex-prefeito e dois da oposição já disseram isso fervorosamente. Eu mesmo não defini minha posição. A tendência é que eu vote contra, devido às irregularidades cometidas pelo ex-prefeito no último ano. Mas, aguardarei a defesa dele para tomar posição”, declarou Enildo Alves.

Enildo questiona o uso de recursos da previdência para o pagamento de pessoal, a venda da conta única do município no último mês de gestão, o gasto de recursos suplementares sem a aprovação da Câmara e o aumento da folha salarial da prefeitura depois de junho de 2008, o que, enfatizou ele, é vedado pela Justiça Eleitoral. “O TCE não analisou as contas à luz da lei eleitoral. Deixou passar muitas irregularidades. Cabe ao Tribunal de Contas opinar. Mas, a função de julgar é da Câmara. Então, podemos levar em consideração fatores que o TCE não levou. As irregularidades que levantei são muito graves e devem ser levadas em consideração”, finalizou.