Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Os vereadores de Natal aprovaram ontem, a unanimidade, o aumento de 8% para o funcionalismo público. O reajuste será retroativo a janeiro deste ano. Diferente do que ocorreu na sessão de ontem, hoje a Câmara deverá ter debates mais acalorados, já que em discussão estará o projeto em que o prefeito Carlos Eduardo pede autorização para empréstimo de R$ 54 milhões, dinheiro que será destinado a construção do Centro Administrativo Municipal e da sede do Legislativo da capital potiguar.

Ontem a tarde, a primeira matéria votada foi a que cria 1.750 cargos de agentes de endemia e agentes de saúde, que foi consenso entre os  vereadores.

Mas a grande expectativa se concentrava na aprovação do aumento de 8% para o funcionalismo. O líder do Governo na Câmara, vereador Júlio Protásio (PSB) lembrou que no início da gestão o prefeito Carlos Eduardo encontrou o Executivo comprometido 54% da receita com pessoal. O vereador lembrou do risco de prejuízo para o Município, que poderia ficar sem receber recursos da União. “Agora o Município está comprometendo 48% da sua receita com pessoal. A Prefeitura queria oferecer um reajuste acima da inflação, mas não foi possível pela remada dura que foi dada em 2013. Mas vamos cumprir o acordo possível, que é 8% retroativo a janeiro deste ano”, comentou.

Presidente da Câmara, Albert Dickson, abre a votação do período de convocação extraordinária. (Foto: Eupídio Junior)

O vereador Marcos Antonio disse que o prejuízo acumulado dos servidores, nos últimos dois anos sem reajuste, foi de 13% e já cobrou mais aumento para o funcionalismo. “É preciso (na data base de março deste ano) se recompor os 5% de perda de 2013 e 5,1% das perdas acumuladas”, disse o parlamentar.

Sandro Pimentel (PSOL) lembrou que em março já se vence outra data base do servidor. “Em março próximo o servidor já precisa receber um novo reajuste”, observou. O vereador George Câmara tentou apresentar uma emenda, que foi subscrita por 13 vereadores,  para estender os 8% de reajuste ao funcionalismo da Câmara de Natal. Mas houve uma discussão no Legislativo porque os vereadores temeram que o prefeito Carlos Eduardo vetasse a emenda e, com isso, travasse a implementação do reajuste de 8% para todo funcionalismo do Executivo. Depois da ampla polêmica, George Câmara decidiu retirar a emenda. “É preciso que os servidores da Câmara se mobilizem. A frustração dos 6,2%, divididos em duas parcelas de 3,1% se expressaria agora”, disse George Câmara, fazendo referência ao reajuste conseguido ano passado pelos servidores da Câmara.

O vereador Fernando Lucena (PT) criticou a emenda. “Qualquer alteração vai ser vetada pelo prefeito. Vamos com o projeto que veio do Governo, não dá para emendar coisa nenhuma. Qualquer emenda não é do interesse dos servidores”, comentou.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) disse temer que se a emenda fosse aprovada havia o risco do prefeito Carlos Eduardo vetar todo projeto. “Vamos retirar a emenda e depois de aprovado o projeto do servidor do município, apresenta-se um projeto para os da Câmara”, disse a parlamentar.

CALENDÁRIO 
Hoje (6 de fevereiro) – Votação

Em primeira discussão do projeto de empréstimo de R$ 51 milhões (a ser constraído junto ao BNDES) e com o objetivo de construir o Centro Administrativo Municipal

Sexta-feira (7 de fevereiro) – votação em segunda discussão do projeto que cria o cargo de agente de endemia

Segunda-feira (dia 10 de fevereiro) pela manhã – explanação de representantes da SEMTAS sobre a proposta que cria 800 cargos temporários no órgão

Terça-feira (11 de fevereiro) -segunda votação do pedido de empréstimo de R$ 51 milhões

Quarta-feira (12 de fevereiro) – segunda votação do projeto que cria 800 cargos temporários na SEMTAS

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Consultora explica projeto de empréstimo

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Antes da sessão em que aprovou o reajuste de 8% para o funcionalismo, os vereadores de Natal participaram de audiência pública sobre o projeto em que o prefeito Carlos Eduardo pede autorização para empréstimo de R$ 54 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro seria liberado pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e teria como destino a construção do Centro Administrativo do Município e da sede própria da Câmara Municipal de Natal. Seriam quatro prédios em terreno da zona Norte, próximo a Ponte de Todos Newton Navarro.

A consultora Maria Helena Oliveira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, apresentou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático e enalteceu o foco da ação que é melhorar a qualidade do gasto público e uma gestão eficiente.

“Compreendo o ceticismo de alguns, pois existe um histórico de dificuldades em nosso país”, ressaltou Maria Helena. Ela foi mais além: “não estamos aqui vendendo sonho, e posso dizer que já vi acontecer e que ajudei a colocar em prática o PMAT”. Segundo ela, todos os gastos estarão rigorosamente em consonância com a resolução da instituição.

Vereadores de Natal conversam em plenário sobre projeto de reajuste dos servidores. (Foto: Elpidio Junior)

As ações de modernização da gestão do Executivo e Legislativo municipal foram apresentadas para contratação do empréstimo junto ao BNDES. Do valor total do financiamento, R$ 10 milhões serão destinados para a Câmara e R$ 44 milhões para a Prefeitura. O projeto prevê a construção dos equipamentos administrativos em um terreno na Zona Norte da cidade, com área de 4 mil metros quadrados.

Até mesmo os integrantes da bancada de oposição elogiaram o programa. Para o vereador Fernando Lucena (PT), modernização significa aumento de arrecadação para o município. “Do jeito que o projeto está posto terá, sim, o meu apoio. Mas precisamos acompanhar o andamento do processo para que tenha começo, meio e fim”. “Se o setor público funcionar com eficiência, o maior beneficiado será o contribuinte”, analisou.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) elogiou a iniciativa e disse que “a principal preocupação não é a aprovação do recurso, mas a aplicação do mesmo”. Já o vereador Felipe Alves (PMDB), ressaltou que o “a proposta trás boas perspectivas, pois interligará toda estrutura administrativa através do avanço do sistema de informatização”.

De acordo com o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PROS), o projeto é inédito para uma Câmara Municipal, porque apenas prefeituras realizaram até agora. “Temos a oportunidade de empreender um ousado trabalho de modernização das ações públicas”, avaliou o presidente.

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