Forte dos Reis Magos volta para as mãos do IPHAN

11 de outubro de 2013

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

A espera foi longa, quase 25 anos, para que o pedido do Iphan nacional solicitando a retomada da gestão do Forte dos Reis Magos fosse atendido pela Secretaria do Patrimônio da União. Com um despacho de 362 palavras, publicadas na página 53 da edição de ontem do Diário Oficial da União, a superintendência da SPU-RN devolve a administração do monumento mais visitado do RN para as mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A expectativa agora é quanto a assinatura do contrato de cessão entre as partes envolvidas – no caso Iphan-RN e SPU-RN. A formalidade depende apenas de uma data conveniente na agenda dos dois órgãos, e o Governo Estadual será apenas comunicado para bater em retirada.

“A cessão gratuita destinar-se-á ao Espaço Cultural ou Centro Cultural Fortaleza dos Três Reis Magos, em Natal sob a administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas e das atividades afins do Iphan e terá prazo de vinte anos, admitida renovação, a contar da data da assinatura do contrato”, informa a portaria assinada por Yeda Cunha, superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

Iphan assume a partir de agora a administração total da Fortaleza dos Reis Magos, monumento mais visitado por turistas e potiguares. Por ano, são 250 mil pessoas. (foto: Magnus Nascimento)

Iphan assume a partir de agora a administração total da Fortaleza dos Reis Magos, monumento mais visitado por turistas e potiguares. Por ano, são 250 mil pessoas. (foto: Magnus Nascimento)

O processo ‘dormiu’ todo esse tempo devido a inexistência de uma unidade regional do Instituto, só criada em 2009. “Vamos assumir toda a gestão do Forte, da bilheteria e limpeza a vigilância”, disse Onésimo Santos, superintendente do Iphan-RN. “Nossa meta é iniciar as obras de restauro e reuso a partir de março do próximo ano. No momento trabalhamos, em conjunto com o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), na finalização do projeto”, informou. Esse projeto servirá de base para o edital de licitação da obra.

Orçada em R$ 8,5 milhões, com recursos do PAC Cidades Históricas, a intervenção na Fortaleza será profunda e inclui readequação dos banheiros, acessibilidade, novo projeto museográfico, modernização, aquisição de equipamentos, reparos na estrutura e nas instalações elétrica e hidráulica.

Onésimo lembra que a restauração do Forte foi o primeiro contrato do PAC Cidades Históricas assinado no Brasil. “Queremos seguir nesse ritmo e manter o cronograma, e só não antecipamos devido a necessidade do projeto tramitar em vários órgãos”, avisa.

O superintendente do Iphan-RN adiantou que todo o projeto expográfico será refeito. “Teremos espaços para exposições permanente e  temporária; inclusive estaremos abertos para abrigar propostas encaminhadas por instituições do Estado e do Município, artistas e entidades da sociedade civil”, garante Santos. Ele disse que o Forte dos Reis Magos poderá receber lançamentos de livros, recitais e “qualquer outra atividade cultural, mas ressalto que a grande ‘estrela’ é o próprio Forte”, enfatiza.

Fundado por portugueses em 1599 e rebatizado como Castelo de Keulen durante a ocupação holandesa entre 1633 e 1654, o Forte dos Reis Magos é o monumento histórico que mais recebe visitantes no RN. Um dos maiores e mais bem conservados de toda a costa brasileira, foi considerado uma das “Sete Maravilhas Brasileiras” em concurso nacional promovido por revista de grande circulação.

Novo projeto do Café Filho será definido hoje  

Onésimo Santos e técnicos do Iphan-RN, juntamente com técnicos do setor de museus da Fundação José Augusto, realizam, na manhã desta sexta-feira, visita técnica ao Museu Café Filho na Cidade Alta. A intenção é definir qual a melhor opção para se fazer reparos no telhado do imóvel que abriga acervo alusivo ao único potiguar a ser presidente do Brasil entre agosto de 1954 e novembro de 1955.

O museu está fechado desde 2009 e a obra de restauração parada desde agosto deste ano devido impasse para se resolver problemas de infiltração – assunto tema de reportagem publicada nesta TRIBUNA DO NORTE dia 9 de outubro. “Vamos definir quais os procedimentos necessários como a instalação de uma manta entre as telhas e o madeiramento e a troca de telhas. Essa definição deve sair dessa visita”, informou Onésimo.

Cronologia

»1975 

Vencimento do contrato de cessão entre Patrimônio da União e Governo

»Década de 1980 

Iphan nacional entra com pedido para retomar gestão do Forte, mas processo fica parado por mais de 20 anos

»2009

Criada a Superintendência do Iphan no RN e o processo volta a andar

»2011 

Governo aprova projeto de R$ 150 mil para restauração do Forte no Ibram, mas os recursos não são liberados

»2012

Inspeção do Ministério Público no mês de agosto revelou que o contrato de cessão entre SPU-RN e Governo estava vencido há 37 anos; Iphan nacional reapresenta pedido para retomar gestão da Fortaleza

»2013

Iphan-RN apresenta, em março, projeto de restauração com recursos do PAC Cidades Históricas. No mês de abril, durante reunião no MinC em Brasília, fica definida que a gestão do Forte seria transferida para o Iphan-RN; FJA nega transferência e cria comissão para conduzir projeto de restauração, mas superintendência da SPU-RN confirma acordo de cessão ao Iphan-RN.

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