Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Produzido em larga escala pela indústria, o lixo tóxico – com componentes químicos e metais pesados – não tem no Rio Grande do Norte um plano específico para o tratamento especial, tampouco é possível quantificar o volume real da geração desse tipo de resíduo no Estado. O último inventário que trata sobre o tema, produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (Idema) está defasado e data de 2003.

Um novo inventário sobre o resíduo da indústria será elaborado. O último é datado de 2003. (Foto: Reprodução/TN)

Por iniciativa das indústrias em cumprimento a política nacional de resíduos sólidos, muitas encaminham o material para serem tratados  em aterros para lixo perigoso, o chamado classe 1, instalados na Bahia, Pernambuco e Ceará – de acordo com o tipo de descarte. O promotor de meio ambiente, João Batista Machado, enfatiza que o gerador de resíduo é o responsável pela coleta e destinação.

“O Rio Grande do Norte não dispõe de aterro de resíduo industrial. Há duas empresas, a Braseco e Brasoleo, que estão se equipando para isso”, disse a coordenadora de licenciamento ambiental do setor de Industria no Idema, Noilza Paiva.

A Braseco, empresa responsável pelo Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, instalado em Ceará Mirim, possui licenciamento para a estocagem de material perigoso.  a Brasoleo recolhe o óleo contaminado de todo o estado e faz a recuperação. “Instalada em Carnaubais, conta com dois tanques e um armazem de triagem e tem dado o procedimento adequado ao óleo proveniente de várias atividades”, disse a coordenadora do Idema.

O diretor-presidente da Braseco, Henrique Moniz espera  no primeiro semestre de 2014, a abertura da unidade de tratamento de resíduo classe 1. A capacidade instalada não foi informada. “Não temos ainda definida a demanda a ser atendida, esperamos os dados sobre a geração dos resíduos, cujo inventário está desatualizado”, disse Moniz.

Os dados do documento de 2002, que subsidiou o plano estadual de resíduos sólidos, foram repassados pelas empresas. Por estar em atividades externas, Noilza informou não ser possível quantificar o volume de lixo tóxico gerado hoje no Estado. “è um levantamento minucioso e precisaríamos de mais tempo”, disse.

Um novo inventário sobre o resíduo da indústria será elaborado sob a coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O processo está em fase de licitação de acordo com o consultor técnico Sérgio Pinheiro.

“Já fizemos o plano estadual de resíduos sólidos e a partir do inventário teremos um cenário sobre a geração, destinação e tratamento do lixo químico, gerado pelas industrias e poderemos elaborar políticas específicas”, disse Pinheiro.

Atualmente, há  três formas no Estado para o destino e tratamento do lixo químico proveniente da indústria, explica a coordenadora de licenciamento da Indústria no Idema: o envio para aterros nos estados vizinhos citados; a incineração de parte desse material pela única usina de incineração de resíduo do lixo da saúde, ou ainda o co-processamento e reincorporação pela indústria cimenteira.

No Estado, somente o resíduo gerado em hospitais, clínicas e postos de saúde das redes públicas e privadas tem o tratamento adequado em quase a totalidade.

Entre as atividades de maior potencial poluidor estão a indústria petrolífera, mineração, sucroalcooleira, têxtil, de cimento e bebidas.

A fiscalização ocorre após denúncia ou durante o licenciamento ambiental, nesses casos, renovados anualmente. “Durante o processo de renovação é exigido que a empresa comprove que está cumprindo todas as exigências em relação ao tratamento do resíduo gerado”, frisa Paiva.