Notícia publicada no caderno Cidades do Novo Jornal:

Assassinatos, acidentes de trânsito, afogamentos e suicídios são cada vez mais frequentes no Rio Grande do Norte. O número de mortes violentas registradas no estado cresceu 10,63% entre 2010 e 2011, segundo o IBGE. O índice supera as médias de crescimento nacional (1,15%) e regional (5,63%), colocando o estado potiguar como a quarta unidade da federação e a segunda do Nordeste com o maior aumento no registro de mortes violentas.

Números apontam crescimento da violência. (Foto: Magnus Nascimento)

As mortes violentas registradas cresceram 54,46% entre 2003 e 2011, colocando o RN na quinta posição do país dentre os estados que mais aumentaram a quantidade de ocorrências. Há nove anos, foram registradas 1.199 mortes. Ano passado foram, 1.852. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo “Estatísticas do Registro Civil”.

A situação pode ser ainda mais obscura. O estudo revelou que mais de 20% dos óbitos totais, incluindo as mortes naturais, deixam de ser registrados; o subregistro é característico das regiões Norte e Nordeste. As mortes violentas têm os alvos definidos: jovens de 15 a 24 anos do sexo masculino são as vítimas prioritárias de homicídios e acidentes de trânsito.

No RN, para cada três mulheres vítimas de mortes violentas, sete homens morrem pelas mesmas causas. O economista e chefe do IBGE no RN, José Aldemir Freire, esclarece as estatísticas. “O crescimento das mortes violentas entre 2010 e 2011 no RN chama atenção. É verdade que parte desse crescimento deve ser atribuído à questão do subregistro, que costumava ser mais frequente. Mas outra parte se deve exclusivamente ao aumento da violência”, disse Freire na manhã de ontem.

Aldemir também chama atenção para a falta de esclarecimento de algumas mortes. “As causas mal definidas habitualmente são sinais de deficiência do serviço de saúde, que não consegue esclarecer a causa da morte”, afirmou.

O estudo aprofunda a questão: “A questão dos óbitos resultantes de causas violentas ou acidentais, além do aspecto principal que é a perda do ser humano, tem implicações importantes no que se refere à qualidade da informação registrada, bem como o impacto para o sistema de saúde. Neste último caso, trata-se de ações executadas pelo sistema de saúde e que, ao final, resultam na declaração do óbito, sendo a causa da morte classificada pelo Ministério da Saúde como uma causa evitável”.

Os números receberam uma análise crítica do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio. “Atribuo essa evolução ao despreparo e falta de autonomia das forças policiais em planejarem as suas intervenções”, comentou. Ele cita deficiências de efetivo e estrutura das polícias como fator que potencializa a multiplicação da violência. “A não contratação de policiais que estão aguardando convocação é um estímulo à violência, que se soma à sensação de impunidade”.

Para ele, dado a quantidade de homicídios registrados, existem “serial killers” em atuação na cidade. “As pessoas enxergam a execução como o caminho mais fácil para resolver impasses”, acrescenta Dionísio.
As mortes violentas também englobam acidentes de trânsito com vítimas fatais. Sobre isso, o presidente do Conselho comenta: “No início desse ano, percebemos uma redução com uma fiscalização mais rígida. Os dados mostram que houve um recuo na fiscalização da Lei Seca, que abriu a oportunidade para o registro de acidentes”.
A reportagem do NOVO JORNAL tentou manter contato com o secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha. No entanto, não houve retorno a telefonemas realizados a três diferentes números da assessoria de comunicação da Secretaria.
Fim de semana é retrato da violência

O que o IBGE mostrou através de números, a população natalense assistiu nas ruas durante este final de semana. Entre a sexta-feira e a manhã de ontem, foram registrados 17 homicídios e outras cinco vítimas fatais em acidentes de trânsito nas rodovias potiguares, somando 22 mortes violentas.

Na noite do sábado, o empresário Jonas Pereira Lucena, 50 anos, foi surpreendido por homens encapuzados que fecharam o seu carro em plena via pública e realizaram disparos, matando-o na hora.
Outro caso que chamou atenção foi a ocorrência registrada na comunidade do Leningrado, Zona Oeste de Natal. Gildásio Fonseca Lopes, 28 anos, foi morto na madrugada quando homens encapuzados invadiram a residência da vítima e o atingiu com disparos de arma de fogo.

Em Extremoz – Região Metropolitana de Natal – um segurança foi executado após uma briga em uma casa de shows. Oziel Martins dos Santos, 34 anos, não permitiu a entrada de um grupo em um evento que acontecei na cidade. Um dos homens que recebeu a resposta negativa buscou uma arma de fogo no carro e matou Oziel.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, o que ocorreu no final de semana foi um “surto”. “Tivemos um final de semana tranquilo durante o Carnatal. Sem ocorrências de maior gravidade. O que aconteceu nesse final de semana recente foi um surto. A maioria ocorreu devido a acerto de contas por tráfico de drogas. E outros, as vítimas estavam na hora e local errados”, afirmou o oficial.

66 são multados por embriaguez

O natalense que dirigiu pelas ruas da cidade durante este final de semana percebeu: as blitzen voltaram a ocorrer em grandes proporções. Na sexta-feira passada, por exemplo, foram três barreiras simultâneas na Zona Sul da cidade; todas contando com o uso do bafômetro.

De acordo com números divulgados ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), 66 condutores foram multados por embriaguez ao volante, tendo 25 sido presos pelo delito. Quase 200 testes de bafômetro foram realizados. No final de semana, foram registrados 36 acidentes, com 27 feridos e quatro mortos.

A maioria dessas vítimas foi morta em um acidente na BR-304, na altura do município de Macaíba. Júlio César Varela Bernardo, 7 anos, Francisca Luciana Varela, 22, e João Batista, 50 anos, estavam no veículo que foi atingido por uma carreta desgovernada. O condutor do veículo, Francisco de Assis Cyrino foi autuado por estar dirigindo sob efeito de álcool.

O NOVO JORNAL publicou matéria neste domingo informando sobre a impunidade que é regra em casos de acidentes de trânsito causados por condutores embriagados. O rigor da fiscalização não foi suficiente para inibir o condutor da carreta em não misturar bebida e direção.

Mortes violentas

Brasil – 110.283 (2010); 111.546 (2011) = 1,15% (Variação)

Nordeste – 30.016 (2010); 31.706 (2011) = 5,63% (Variação)

Maiores variações entre os estados brasileiros entre os anos de 2010 e 2011.

1 – Distrito Federal – 986 (2010); 1.493 (2011) = 51,42%

2 – Ceará – 4.850 (2010); 5.860 (2011) = 20,82%

3 – Amazonas – 794 (2010); 879 (2011) = 10,71%

4 – Rio Grande do Norte – 1674 (2010); 1.852 (2011) = 10,63%

Evolução da quantidade de mortes violentas no Rio Grande do Norte entre os anos de 2003 e 2011

2003 – 1.199
2004 – 1.246
2005 – 1.300
2006 – 1.460
2007 – 1.611
2008 – 1.633
2009 – 1.745
2010 – 1.674
2011 – 1.852

Variação = 54,46%
Média de variação no Brasil = 1,82
Média de variação no Nordeste = 39,63%

RN é o quinto estado do país que mais evoluiu no país no intervalo entre 2003 e 2011, ficando atrás do Alagoas, Maranhão, Ceará e Pará. Oitos estados da federação (Rondônia, Acre, Roraima, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) reduziram a quantidade de mortes no intervalo pesquisado. Um estado (Amapá) manteve a mesma quantidade de registros.

Apesar de a Lei Seca representar um reforço no combate às irregularidades cometidas no trânsito, ainda há diversas brechas que levam, corriqueiramente, a penas restritivas de direito e, não, de liberdade. Ou seja, ao invés de ir para a prisão, os condutores flagrados sob efeito de álcool geralmente tem penas revertidas em pagamentos de cestas básicas ou serviços comunitários.

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