Notícia publicada na Tribuna do Norte:

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou, em parte, as obras do Campus do Cérebro, situado numa área da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, município a 20 quilômetros de Natal, e onde deverá funcionar, a partir do segundo semestre de 2015, o Instituto Internacional de Neurociências de Natal – Edmond e Lily Safra. Em relação as obras do Centro de Pesquisa só devem ser retomadas a partir de novembro.

Segundo o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o departamento “finaliza até outubro o projeto executivo do Centro de Pesquisa, cujo investimento inicial era de R$ 17,15 milhões, para em novembro lançar a nova licitação e a construção seja reiniciada.

Gustavo Coelho disse que, no Campus do Cérebro, já estão em andamento as obras da segunda etapa da Escola Comunitária Lygia Leão Laporta, no valor de R$ 7,15 milhões, a cargo, desde o dia 12 de junho, ou seja, há três meses e duas semanas, da empresa R&H Engenharia Ltda. A construtora tem até janeiro para concluir a construção. Segundo Coelho, nessa segunda etapa da Escola Comunitária, de 10% a 15% do novo valor já foi executado e pago.

A fiscalização também é de responsabilidade da Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), presidida pelo neurocientista potiguar Miguel Nicolelis, pesquisador do IINN. Na escola, a maior parte das obras diz respeito a acabamento, porque a infraestrutura predial está erguida, faltando apenas dois auditórios, que serão objeto de outra licitação.

No Campus do Cérebro já estão em andamento as obras da segunda etapa da Escola Comunitária Lygia Leão Laporta, no valor de R$ 7,15 milhões. A construção está sendo tocada, desde o dia 12 de junho, pela empresa R&H Engenharia Ltda. A maior parte das pendências diz respeito a acabamento. Previsão é entregar a obra em janeiro de 2015. (Foto: Magnus Nascimento)

Coelho disse acreditar que as obras ganhem mais celeridade, porque o projeto executivo foi elaborado pela própria Superintendência de Infraestrutura da UFRN, que acompanha a sua execução diretamente, ao  contrário da primeira etapa, cujo projeto executivo foi contratado a terceiros.

As obras da Escola Comunitária foram reiniciadas depois de expirado o contrato da primeira etapa com a empreiteira cearense Edcon Comércio e Construções Ltda, que interpôs uma representação contra a UFRN no Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que houve irregularidades e ilegalidades no contrato administrativo 026/2010, advindo da Concorrência 10/2009.

Na primeira etapa foram investidos R$ 14,85 milhões. A representação chegou ao TCU em 11 de dezembro de 2013, passou pelas mãos do ministro Antônio Valmir Campelo Bezerra e agora encontra-se sob análise de outro relator, o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira. O TCU informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa em Brasília, que o processo 033.685/ 2013-4 está em fase de diligências e, por isso, “não é possível precisar uma data para o fim do trâmite do processo”. Inúmeros fatores podem influenciar: a complexidade da matéria, a necessidade de diligências (informações necessárias ao saneamento do processo), a quantidade de partes envolvidas, entre outros.

Segundo o TCU, o relatório final da auditoria será encaminhado ao ministro relator do processo, que então o levará a um dos colegiados julgadores do TCU (1ª câmara, 2ª câmara ou Plenário). Somente após cumprido esse rito processual é que as informações se tornam públicas, por meio do acórdão prolatado. No entanto, os autos voltaram para a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do  Norte (Secex-RN) desde a quinta-feira (24) para a juntada de documentos e diligências.  As obras do Campus do Cérebro estavam orçadas em 2010, inicialmente, em R$ 39,16 milhões, mas devem passar da casa dos R$ 42 milhões.

Obras
Custos da construção do Campus do Cérebro da UFRN

Centro de Pesquisa
Valor inicial
R$ 17.151.784,24
Edcon Comércio e Construção
Ltda

Escola Lygia Leão Laporta
1ª etapa – Edcon Comércio e
Construção Ltda
Valor
R$ 14.853.763,24

2ª etapa – R&H Engenharia Ltda
Valor
R$ 7.151.808,79

Valor total: 39.157.356,26

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