Deu no caderno de economia do Novo Jornal:

AS OBRAS DO Terminal Pesqueiro Público de Natal serão retomadas na semana que vem e devem ser concluídas até 30 de novembro. A previsão da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca é que em janeiro de 2013 o terminal entre em operação. Para que as obras fossem retomadas, o governo do estado precisava repassar ao governo  federal uma parcela de R$ 1.000.090,00 – transferência que foi feita ontem.

Foto: Humberto Sales

As informações foram repassadas na manhã de ontem pelo assessor técnico da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, que acompanha a obra desde o início. O terminal orçado em R$ 37 milhões e projetado para ser o maior do Nordeste começou a ser construído em julho de 2010, mas teve as obras paralisadas do início do ano passado até agora. Segundo Tarcísio, o governo do estado iria pagar ontem o montante equivalente ao reajuste anual da obra para que a construção fosse retomada.

“O que está sendo pago hoje (ontem) é de recurso exclusivo do governo do estado, relativo ao reajuste do contrato do que já foi realizado e que é feito ano a ano. A obra deve retomar na próxima semana”, garantiu. A construção está 96% concluída, faltando apenas a parte de pintura e acabamento e colocação de equipamentos como refrigeradores e fri goríficos. O acesso, entretanto, ainda não está garantido.

De acordo com Tarcísio, o projeto de construir um pequeno viaduto saindo do terminal até a Pedra do Rosário, orçado em R$ 14 milhões, deve ser licitado até o final deste ano. “O projeto já está pronto e tem emendas dos deputados federais para sua concretização”, detalha. Enquanto o viaduto não sair, o escoamento do pescado será feito pela Rua Chile e Travessa Aureliano Medeiros.

A expectativa do governo é que, em janeiro do ano que vem, o terminal já esteja escoando a produção de pelo menos 40 barcos. O volume de peixe esperado, entretanto, não dá para ser especificado. “Se tudo funcionar como estamos pensando, logo em janeiro vai ser possível começar a operar o terminal pesqueiro”, disse.

Enquanto o viaduto não sai, o governo do estado senta com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para chegar a um entendimento. A intenção é que os produtos saiam pela Rua Chile e desemboquem na antiga Rodoviária Velha, na Ribeira, e sigam caminho passando pela frente da CBTU. A expectativa do Executivo é que essa alternativa não atrapalhe o funcionamento normal do terminal.

O terminal pesqueiro será uma ferramenta importante no incentivo à pesca industrial potiguar, mas também terá um espaço reservado para a pesca artesanal. De acordo com o assessor técnico da Sape, um local específico para os pescadores será construído em parceria com a Companhia Docas do RN. A intenção é que, pelo terminal pesqueiro, passe somente a mercadoria produzida em escala industrial.

O engenheiro da Secretaria Estadual de Infraestrutura e fiscal da obra, Antenildo Andrade, explica que só falta complementar os serviços de pintura e acabamento, que serão realizados depois da montagem dos equipamentos – fábricas de gelo e câmaras frigoríficas. “Isso vai ser feito quando as obras reiniciarem”, avisa.

As obras do terminal pesqueiro pararam no início do ano passado, logo quando a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o cargo. Segundo Dantas, a paralisação se deu depois que o governo constatou que teria que fazer alguns ajustes nos termos do convênio com o Ministério da Pesca. Os ajustes foram concluídos, mas ainda faltava o Executivo pagar R$ 1.000.090,00, transferência que seria feita ontem.

O montante representa o reajuste normal de uma obra que já se encontra em curso há muito tempo e é feito anualmente. Segundo o assessor técnico, 75% dos recursos da obra são do governo federal. Com isso, o governo do estado estuda as alternativas que possui para fazer a operacionalização do terminal. “Já estamos tratando com o Ministério da Pesca para saber como será a gestão, já que é praticamente uma obra federal”, acrescentou.

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