Um estudo realizado pelo Idema mostrou que o número de ocupações irregulares no Área de Proteção Ambiental de Jenipabu chegou a 510 residências, contra cerca de 450 identificadas há cinco anos. Esse levantamento faz parte de um esforço coordenado pelo Ministério Público Estadual para tentar livrar a área de potenciais focos de degradação, começando por construções em área de duna. A partir do estudo, uma visita será realizada por representantes do MPE, do Judicário, do Idema e da Prefeitura de Extremoz para verificar a situação in loco. Uma decisão judicial determinou a demolição das edificações irregulares.

Segundo informações do coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação do Idema, Flávio Farias, o cadastro e a caracterização das casas que foram construídas nas dunas devem servir como base para o processo de desapropriação dessas construções na APA de Jenipabu. A partir de agora, é possível definir com maior grau de precisão quem ocupou áreas de preservação, quais são as famílias, o seu perfil, o tamanho das propriedades, etc. “Tínhamos um estudo preliminar feito em 2007 e agora foi possível aprofundar o trabalho”, diz Flávio.

A APA de Jenipabu conta hoje com 510 construções irregulares, que foram mapeadas em estudo do Idema em parceria com MP. (Foto: Adriano Abreu)

Uma das principais preocupações do estudo era identificar quem tinha um perfil de baixa renda e quem tinha casas de veraneio, segunda residência, etc. No fim das contas, segundo Flávio Farias, ficou evidenciado que os ocupantes da área de preservação tem um perfil diversificado. “Não dá para dizer que é mais baixa renda do que pousadas, casas de veraneio, etc. É algo bastante misturado”, aponta, acrescentando a informação de que muitas casas estão fechadas, abandonadas, no local.

Outro ponto fundamental é saber desde quando as famílias residem em área de duna. A decisão da Justiça determinava a retirada das edificações posteriores à transformação da área de Jenipabu em Área de Preservação Ambiental, em 1995. Nisso reside o problema. Não é possível definir com uma informação precisa, segundo Flávio Farias, quem chegou antes ou depois da APA de Jenipabu. “O único dado que possuímos acerca disso é a própria palavra do morador. É um dado sem dúvida inconsistente”, aponta. Alguns moradores contudo possuem o título de posse. “Não há nada de ilegal nisso. Ele pode ser o dono de uma área de preservação, como é a duna, mas não pode construir. Esse é o ponto”, esclarece.

Os moradores do local ainda não estão apreensivos ou preocupados com a possibilidade de deixar suas casas. Muitos sequer acreditavam que o Idema iria finalizar o trabalho. “Só acreditei mesmo quando fizeram o cadastro e numeraram as casas”, diz Wellinton Marino, que é servidor público e reside nas proximidades da praia de Santa Rita há seis anos. “Nós saímos daqui com indenização e eles não vão ter como indenizar tantas desapropriações”, diz, reclamando que hoje não é permitido reformar a casa, subir o muro, etc. “Os donos dos terrenos ainda sem construções não podem construir”, acrescenta.

No local, é possível visualizar em parte o que disse Flávio Farias: as residências na localidade são variadas, algumas mais simples e outras mais sofisticadas, inclusive com primeiro andar. O levantamento do Idema alcançou um universo de mil prédios, dos quais a metade estava em local de preservação.