Operação desarticula quadrilha que sonegava impostos na compra de combustíveis no RN

13 de novembro de 2012

Notícia publicada no caderno Natal da Tribuna do Norte:

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13), às 5h, a Operação Drible, onde foi desbaratada uma quadrilha que adulterava e atuava na compra e venda irregular de combustíveis no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. O prejuízo total da quadrilha aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões, somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool.

Representantes da PRF e do Ministério Público Estadual participaram da operação de busca e apreensão nos postos de combustíveis. (Foto: Alex Costa)

De acordo com informações do Ministério Público Estadual, que atuou na operação em conjunto com Polícia Rodiviária Federal, Secretaria Estadual de Tributação, Agência Nacional de Petróleo e Polícia Civil, a quadrilha mantinha um esquema de compra de álcool combustível diretamente às usinas, onde o produto era retirado através de empresas fantasmas e revendido nos mais de 20 postos do grupo.

A quadirlha tinha ramificações em Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. Ainda segundo informações do MP, o grupo atuava desde 2005 e, devido às fraudes, conseguia vender combustíveis a preço mais baixo que o mercado, desequilibrando a concorrência.

A investigação apura indícios de formação de quadrilha, distribuição ilegal de álcool, adulteração de combustíveis, lavagem de ativos e sonegação fiscal, falsificação de documento público e falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa. Não há, no entanto, a confirmação sobre o cumprimento dos mandados expedidos pela Justiça.

A operação, executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Operações Especiais da PRF (NOE), tem 84 policiais do Piauí, do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco atuando nos mandados de busca e apreensão e de prisão.

20 promotores do MPE trabalham na Operação Drible, incluindo representantes da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal. Todo o material apreendido está sendo levado para a 1ª Unidade Regional de Tributação (URT), na avenida Capitão Mor Gouveia. O secretário estadual de Tributação, José Airton, está na URT junto aos promotores e policiais participantes e deve receber a imprensa ainda na manhã de hoje para falar sobre o caso.

As equipes que fizeram intervenções no postos contavam com quatro policiais rodoviários federais, 1 promotor de justiça, um auditor fiscal da Secretaria de Tributação e um responsável na área de Tecnologia da Informação, para descobrir de que forma as máquinas eram fruadadas e onde o imposto era sonegado.

Welson Melquíades Nunes foi preso nesta operação mas não estava incluso nos mandados de prisão. Welson estava em um posto de conbustíveis em Cajupiranga, onde é segurança, quando a equipe da operação chegou e acabou prendendo-o por porte ilegal de arma.

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MP desarticula esquema de revenda ilegal de combustíveis no RN

Notícia publicada no portal G1 RN:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, numa ação conjunta com a Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Drible. A ação tem como objetivo desarticular um grupo atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Rio Grande do Norte. Dos quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois já foram cumpridos. A assessoria de imprensa do MPE, entretanto, não confirmou ainda quem foi preso e em quais cidades ocorreram as prisões.

No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao grupo criminoso. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. O inspetor Aliathar Gibson, da PRF, evitou comentar a Operação Drible alegando que os mandados de prisão e busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos.

As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool. Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação, foram constatados indícios das seguintes práticas ilícitas pela quadrilha: distribuição ilegal de álcool combustível, concorrência desleal, adulteração de combustível, lavagem de ativos, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo e crimes de corrupção ativa, entre outros.

Desde 2005 a quadrilha já adquiriu, de forma irregular, um volume aproximado de 16,3 milhões de litros de álcool, produzindo no mercado varejista de combustíveis um desequilíbrio entre os concorrentes. O grupo possui mais de vinte postos de combustíveis distribuídos em todo o Estado. As investigações apontam que a quadrilha adquiria álcool hidratado para outros fins diretamente de Usinas de cana-de-açúcar e abastecia seus postos de combustíveis e de terceiros, se beneficiando, com isso, da concorrência desleal; pois revendia álcool sem adquiri-lo das distribuidoras reguladas e fiscalizadas pela ANP.

Dessa forma, eles adquiriam o produto por preços mais baixos e carga tributária menor. O álcool era retirado diretamente nas usinas por empresas fantasmas (baixadas, inaptas ou inativas) ou em nome de laranjas, muitas delas criadas em outros Estados da Federação. Essa simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista dos investigados, ainda que a nota fiscal destinasse a pessoa jurídica de outro Estado, fechando assim o ciclo criminoso, revendendo sem o pagamento dos impostos.

Além da sonegação fiscal, há indícios de que o grupo também adulterava os combustíveis com a mistura de gasolina comum em tanques para gasolina aditivada, bem como por meio da colocação de aditivo na gasolina comum de forma manual nos próprios postos de combustíveis.

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