Porto de Natal fará estudo sobre impacto ambiental de exportação de ferro

31 de agosto de 2012

Deu na editoria de Economia do Diário de Natal:

O minério de ferro exportado pelo Porto de Natal ganhará atenção especial da Secretaria dos Portos (SEP) dentro do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP). O transporte do produto não entrou no Plano Básico de Regularização Ambiental apresentando ontem no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), pois precisa de estudos mais aprofundados. Dentro das alternativas cogitadas para evitar a dispersão do metal no ar durante o armazenamento está a viabilização do transporte ferroviário para atender o porto, que hoje sofre com a mobilidade urbana no escoamento de produtos.

Foto: clicaq.blogspot.com

Apesar de ainda estar em fase de estudos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), o aproveitamento das linhas ferroviárias do bairro da Ribeira teria como objetivo ligar o Porto de Natal a uma retroárea mais distante. Nesse local poderiam ser armazenados com mais tranquilidade mercadorias que exigem um grau de complexidade maior no transporte, como é o caso dos equipamentos destinados a parques eólicos e o minério de ferro. O metal é exportado desde o ano passado pela Susa Mineração, que tem investimento de um grupo indiano para a exploração do mineral no município de Cruzeta. O destino da mercadoria é a China.

A geóloga Juliana Sarti Roscoe, que representa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos projetos de sustentabilidade do porto, explica que a realização do estudo vem sendo negociada com a SEP. A avaliação poderia, inclusive, limitar o transporte de minério de ferro dentro do porto. Utilizar uma retroárea fora do centro urbano para armazenar o minério seria uma solução, mas não é a única. “Existem formas de mitigação e elas têm um custo. Antes é preciso ter definições, como sobre o quantitativo movimentado, onde será armazenado e a quantidade de transbordo para que o produto chegue ao navio. Tudo tem de ser modelado antes de uma equipe entrar para fazer o estudo de impacto”, detalha.

Cuidados

Iniciada nessa semana, a primeira exportação de minério de ferro do ano exigiu cuidados especiais da Codern devido à cobrança de órgãos

Mineradora Susa vem realizando exportações anuais do minério para a China, o que exige adaptações do equipamento. (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)

ambientais quanto à poluição do ar. O metal é umidificado diariamente para evitar dispersão. A geóloga Juliana Roscoe reforça que os ventos constantes de Natal têm agravado o problema. “É uma condição natural que no caso do minério de ferro é complicador”, conta. Além da umidificação, lonas e telas externas são colocadas como proteção. O diretor-presidente da Codern detalha ainda que foram feitas exigências em relação à cobertura das esteiras que levam o minério até o navio.

Para as próximas operações, Pedro Terceiro ressalta que serão utilizados dois galpões infláveis. A Codern vem trabalhando para adquirir os equipamentos para armazenamento. “As próximas não acontecerão sem galpões”, afirma o diretor-presidente da companhia. A geóloga Juliana Roscoe acrescenta que é preciso saber o real custo benefício das ações mitigadoras no caso do minério. “Como disse, um estudo mais cuidadoso é necessário, poisas ações pedem um investimento maior”, diz. O novo relatório está em negociação com a Secretária dos Portos e não tem data certa para acontecer.

Transporte ferroviário

Localizado em meio ao centro urbano, o Porto de Natal sofre diariamente com a questão da mobilidade. Para evitar acidentes e problemas no trânsito das ruas estreitas da Ribeira, o tráfego de caminhões costuma ocorrer durante a noite. E daí vem outro impacto: “gera ruído e muitas vezes durante uma noite inteira”, diz Juliana Roscoe. A geóloga da UFSC explica que a questão acessibilidade foi identificada como um impacto crítico e real dentro do estudo. O transporte ferroviário solucionaria o problema.
De acordo com Roscoe embora não seja papel da Codern construir a ferrovia, a companhia pode buscar articulação com governo e município para viabilizar um projeto nesse sentido. A geóloga lembrou os investimentos que o governo federal tem feito em ferrovias. “Existem recursos no Ministério dos Transportes”, afirma. O diretor-presidente da Codern confirma que essa alternativa tem sido estudada com cuidado, principalmente por envolver custos significativos.

Drenagem e gestão de resíduos são prioridades

Os projetos de modernização da drenagem e da gestão de resíduos sólidos são tidos como prioridades dentro do Plano de Regularização Ambiental. Perto de completar 80 anos, o Porto de Natal possui uma estrutura antiga e defasada, conforme explica Juliana Roscoe. Vizinho de nascimento do porto, o Rio Potengi é hoje mais problemático ao equipamento portuário do que o contrário. “O porto sofre com a qualidade da água que chega”, afirma Roscoe, que relata a situação crítica dos despejos de esgoto e resíduos sólidos no rio.

Pelo lado porto, a geóloga conta que o projeto ambiental prevê um controle rigoroso sobre o comportamento dos navios do ponto de vista da poluição do Potengi. “A missão do porto é que ele contribua positivamente para a qualidade do rio dentro da sua atividade e não que seja mais um elemento de desrespeito”, conclui. Além das ações ambientais, o Plano de Regularização inclui projetos sociais que estreitem a relação do equipamento portuário com a população da cidade.

Após a apresentação do projeto, o diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, entregou o Relatório de Avaliação Ambiental do Porto de Natal ao diretor-geral do Idema, Gustavo Szilagy. O documento é necessário para que o órgão ambiental conceda a licença ambiental de operação do porto, que a exemplo de outros terminais brasileiros mais antigos, não possui licenciamento ambiental. O projeto está dentro do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP), que visa a regularização dos equipamentos portuários brasileiros.

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