Deu no caderno Natal da Tribuna do Norte:

O Governo Federal acena para uma solução para a duplicação da BR 304, entre Natal e Mossoró. Ontem, o projeto foi discutido em Brasília, durante reunião ocorrida entre o deputado Henrique Eduardo Alves e a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais e Bernardo Figueiredo, gestor do novo programa de concessões das rodovias e ferrovias do governo federal. O assunto também foi tratado em reunião do deputado com o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte), Jorge Ernesto Pinto Frax.

Possível solução para duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró, será apresentada pelo Dnit até o fim da próxima semana. (Foto: Ana Silva)

Uma das possibilidade, discutida foi que a Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional para a criação do programa de concessão de estradas inclua a duplicação da 304. Henrique Alves avalia a possibilidade de apresentar uma emenda à MP para essa obra.

Projeto semelhante, para  viabilizar a duplicação do trecho entre Mossoró e Fortaleza, integrando os dois estados, já é defendido pelos parlamentares e governo do Ceará. “Essa é uma luta da bancada toda”, assegurou o líder ao novo gestor.

Bernardo Figueiredo explicou que conhece a situação da BR-304 e admitiu estudar a viabilidade de inclusão do projeto, via concessão para a iniciativa privada ou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O diretor-geral do Dnit deve apresentar, na próxima semana, um estudo para identificar se seria mais viável incluir a obra nos projetos de concessão ou no PAC.

SERIDÓ

Na reunião de ontem, o diretor-geral do do Dnit também aproveitou para fazer um apelo  no sentido de haver uma articulação para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, necessários à continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013″, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o diretor do Dnit, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304.

O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar  nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

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