O procurador geral do município, Bruno Macedo, pediu ontem à prefeita Micarla de Sousa (PV) exoneração do cargo após ter seu nome envolvido no escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em nota à imprensa, Bruno não revela o motivo de sua demissão e nega seu envolvimento no caso.
O nome do ex-procurador apareceu em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a inspeção realizada na Divisão de Precatórios do TJRN, cujo escândalo começou a ser investigado em janeiro deste ano. Na inspeção que realizou, o TCE descobriu que a prefeitura de Natal havia avaliado um precatório à Henasa Empreendimentos em R$ 191 milhões, que o órgão de Contas acredita tratar-se de erro. O precatório, na verdade, é de R$ 72 milhões. O TCE também suspeitou da forma como o acordo foi firmado.
Sobre a Henasa, Bruno diz na nota que antes da celebração do acordo, no dia 2 de outubro de 2009, às 11h, recebeu na sede do escritório Dinamarco & Rossi Advocacia (SP), orientação verbaldo advogado Pedro da Silva Dinamarco, no sentido de buscar conciliação nos autos do precatório, que veio a ocorrer no dia 13 de novembro de 2009.
Em nota divulgada no final da tarde de ontem, a prefeita Micarla de Sousa diz que “não tenho motivos para duvidar da lealdade nem da capacidade do Dr Bruno Macedo, mas o libero das responsabilidades inerentes ao cargo de procurador reiterando publicamente a minha confiança de que tudo se esclarecerá no seu devido tempo”.
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