Prefeitura de Natal encaminha 16 propostas para o PAC Cidades Históricas

19 de fevereiro de 2013

Notícia publicada no caderno Natal da Tribuna do Norte:

A Prefeitura de Natal encaminhou ontem uma planilha com 16 propostas de intervenção no sítio histórico de Natal para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Natal ainda faz os ajustes finais para enviar as propostas de sua responsabilidade. O prazo final termina hoje.

Foto: 65destinos.blogspot.com

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As propostas de intervenção poderão ser contempladas no PAC Cidades Históricas do governo Federal. Das 16 propostas enviadas ontem, parte era de responsabilidade  do governo do Estado e outra da Prefeitura de Natal, tais como: requalificação a Rua Chile, Esplanada Silva Jardim, Travessas Venezuela, Argentina e México, Beco da Lama, Beco da Quarentena, rua Alexandre Garcia e 15 de Novembro.

As propostas visam  obras de implantação, restauro ou recuperação da pavimentação de logradouros públicos relacionados aos sítios históricos. Isso inclui embutimento de fiação aérea e infraestrutura para a iluminação urbana e de monumentos e edificações; sinalização para identificação e localização de monumentos, sítios e edificações; mobiliário urbano (bancos, postes, lixeiras, floreiras e dentre outros); adaptações para acessibilidade universal e arborização das vias ou jardins.

O embutimento da fiação dos postes está previsto para ser feito do Canto do Mangue até as proximidades do colégio Salesiano. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Apesar de o envio da documentação ser feita oficialmente via e-mail, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, esteve na sede do Iphan em Brasília ontem para entregar as planilhas. O próximo passo para a aprovação das propostas é uma reunião da Câmara Técnica do PAC Cidades Históricas no dia 13 de março.

As obras estarão enquadradas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, como em PACs anteriores. O PAC Cidades Históricas prevê R$ 1 bilhão dividido para 44 cidades brasileiras com valor histórico até 2015. Outros R$ 300 milhões serão destinados para o restauro de imóveis privados tombados. O financiamento será feito via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. O envio das propostas deve ser feito por e-mail para o Ministério da Cultura até hoje.

Semob pretende enviar propostas hoje 

As propostas enviadas ontem não contemplavam a mobilidade urbana. A Semob pretende enviar a planilha hoje, data final. A Secretaria delineou propostas de acessibilidade universal nas calçadas, praças e travessas, alinhamento de vias, ciclovia, linha de ônibus turística e sinalização turística.  As propostas privilegiam o passeio do pedestre, transporte coletivo  e o trânsito de veículos leves.  Conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas Mobilidade Urbana da Semob, Aretusa de Oliveira Leite, o orçamento final ainda não havia sido concluído até a manhã de ontem.

Embora a falta de estacionamento seja um problema crônico da Ribeira, o problema não foi atacado. “O grande problema da Ribeira é o estacionamento. É uma questão ainda para ser resolvida”, reconheceu a arquiteta da Semob,  Fátima Arruda.

Na Duque de Caxias, por exemplo, a proposta da Semob é deslocar os estacionamentos para do canteiro central para as laterais da rua. Segundo Fátima Arruda, uma ciclovia cortaria a Duque de Caxias centralmente. No Corredor Cultural, o percurso ciclístico teria apenas dois quilômetros: iniciaria na rua São João, passaria pela Duque de Caxias até a Tavares de Lira. Depois, seguiria pela rua Chile. “No final, passaria por dentro do Largo Dom Bosco e se encontraria com a avenida do Contorno”, informou a arquiteta.

Sobre o trânsito pesado em função do Porto e do futuro Terminal Pesqueiro, a situação ficará como está: uma singela restrição de horário para veículos com mais de 4 toneladas.

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