Prefeitura de Natal marca audiências para discutir licitação do transporte

5 de setembro de 2013

Notícia publicada no portal G1 RN:

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) divulgou nesta quarta-feira (4) as datas de quatro audiências públicas que antecederão a votação do projeto de lei que autoriza a execução da licitação e organização do transporte urbano de Natal. Os encontros acontecerão nas quatro regiões administrativas da capital potiguar e fazem parte do acordo entre o Executivo Municipal e a presidência da Casa Legislativa para votação do texto na CMN.

O projeto de lei chegou a ser devolvido da Câmara de Natal ao Executivo Municipal no fim de julho. Em ofício destinado ao prefeito Carlos Eduardo no dia da devolução, a Mesa Diretora da Casa destacava a ausência das informações relativas ao projeto básico, minuta de edital da licitação e estudos de viabilidade econômica da tarifa de remuneração dos serviços. O ofício da CMN também considerava a necessidade de ampliar a discussão com a sociedade sobre a licitação do transporte público.

Homem picha ônibus durante o protesto em Natal (Foto: Igor Jácome/G1)

Homem picha ônibus durante o protesto em Natal
(Foto: Igor Jácome/G1)

A devolução do projeto fez o prefeito Carlos Eduardo marcar uma reunião com o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PP), para tratar do assunto ainda em julho. No encontro ficou acordado que a Casa Legislativa votaria o projeto de lei mesmo sem o detalhamento pedido ou o projeto básico. Em contrapartida o Município ficou responsável por promover as audiências públicas.

As discussões aconteceram em meio a protestos por melhorias no transporte público de Natal. Além das manifestações promovidas pelos movimentos #RevoltadoBusão e Passe Livre, o Sindicato dos Transportes Opcionais e Alternativos do RN (Sitoparn) ocupou no dia 24 de julho o prédio da prefeitura, onde permaneceu por 33 horas.

Após negociações com a categoria, o Executivo Municipal atendeu a reivindicação dos permissionários e enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para unificar a bilhetagem eletrônica no transporte público, estendendo o serviço dos ônibus convencionais a todos os ônibus alternativos. O texto passa atualmente pelos trâmites legais na Casa.

Veja o calendário:

Dia 25/09 – Região Oeste – Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), avenida Coronel Estevam, 3705, bairro de Nossa Senhora de Nazaré, das 9h às 13h;

Dia 27/09 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h;

Dia 30/09 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h;

Dia 02/10 – Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13.

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