A Prefeitura do Natal decidiu reduzir o custo com a folha de pagamento de pessoal em até 2%. O corte e desligamento de funcionários vai atingir todas as secretarias municipais. Com a redução na folha, espera-se uma economia de R$ 1,5 milhão por mês. Atualmente, o Município está a menos de 0,5% de atingir o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com recursos humanos. O pagamento de servidores, somente no último quadrimestre, consumiu 52,69% da receita do Município.

As informações foram dadas pelo titular da secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Luna. O corte de servidores municipais veio à tona quando, na semana passada, o titular da secretaria Municipal de Educação (SME), Walter Fonseca, afirmou que mais da metade dos professores temporários – 160, dos 311 contratados – poderiam ser dispensados.

Antônio Luna confirma necessidade de cortes. (Foto: Aldair Dantas)

A ideia foi descartada e o secretário anunciou que vai solicitar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) uma revisão em todos os procedimentos de licença de saúde dos professores. No entanto, é certo que haverá dispensa de pessoal. E esse corte não acontecerá apenas na SME.

De acordo com titular da secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Luna, todas as secretarias serão atingidas com a decisão. “Foi criado um grupo de trabalho com representantes da Controladoria, Gabinete Civil, Sempla e Segelm [secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica]”, explicou Luna, “e concluiu-se que é preciso reduzir o valor total da folha de pagamento em cerca de 2% para respeitar a LRF”.

Após o levantamento feito pelo grupo de gestão, todos os secretários foram convocados para uma reunião onde o recado foi claro: cortar despesas. Mas, segundo Luna, o modo como essa redução será realizada cabe à cada gestor decidir. “Acordou-se que cada um apresentaria o seu critério para redução com pessoal. Não houve uma imposição de quem deveria ser ou não demitido, essa decisão ficou a critério de cada secretário”, afirmou o titular da Sempla.

Se os aumentos com as despesas com pessoal, nos últimos três anos, for fator decisivo para os cortes, a SME e a secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverão concentrar o maior número de dispensas. Em 2009, o custo com pessoal da SME foi de R$ 153.007.058,84. Dois anos depois, esse valor aumentou para R$ 189.470.278,28 crescimento percentual de 19,25%. Ano passado, os servidores da SMS geraram uma folha de pagamento de R$ 194.001.388,20, o que significa um aumento de 29,66% em relação a folha de 2009, que teve custo de R$ 136.475.316,53. Esses dados foram retirados do Portal da Transparência do município e estão inclusos, entre outros, crescimento vegetativo e plano de cargos e salários concedidos pela Prefeitura de Natal.

Apesar dos números, Antônio Luna informou que não se pode afirmar quantos servidores serão dispensados, nem quando isso ocorrerá. “Não é possível precisar quantas pessoas deverão ser dispensadas, mas é necessário diminuir em cerca de 2% o gasto com a folha de pagamento”. O secretário afirmou ainda que a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais teve ligação direta com a iminência de superação do limite da LRF.

Profª. Solange Lopes está fora das salas de aula. (Foto: Alberto Leandro)

No entanto, segundo o secretário, foi elaborado um estudo do impacto financeiro que a aprovação do PCCS causaria. “Sabíamos das consequências, mas a valorização dos servidores era uma das prioridades da prefeita Micarla de Sousa”, ponderou Luna. No caso da SME, Walter Fonseca já adiantou que o corte atingirá os trabalhadores terceirizados das áreas de apoio [vigilância, cozinha e serviços gerais]. Mas que a SME ainda não sabe quantos serão cortados, pois as unidades escolares ainda estão fazendo os levantamentos.

Mais de 15% dos professores estão afastados

De acordo com dados do Natalprev, atualmente, 517 professores estão afastados das salas de aula por algum motivo de saúde, o que significa de 15,8% dos 3.500 titulares do quadro funcional da SME. Somente na Escola Municipal José de Andrade  Frazão, no Jardim Progresso, cinco professores estão fora da sala de aula. Destes, alguns estão descansando em casa, outros estão no chamado “período de readaptação”.

Esse é o caso da professora Solange Lopes Silveira, 55 anos. Ela leciona para alunos do 1º ao 5º ano desde o início dos anos 90. Ano passado, no entanto, foi diagnosticada com depressão e síndrome do pânico e teve que deixar as salas de aula. “O problema começou a aparecer por volta de 2008. Sentia medo da sala e chorava com qualquer coisa. Ano passado, no meio da aula, tive um surto, comecei a gritar e chorar. Fui à Junta Médica  e agora estou no período de readaptação”, explicou.

Agora, Solange é uma das responsáveis pela Sala de Leitura da escola. Diariamente, das 13h às 17h20, realiza atividades classificadas por ela mesma como “menos estressantes e mais tranquilas”. Questionada se havia possibilidade de retornar às salas de aula, a resposta é categórica. “Não quero voltar. Se eu voltar, morro. Não tenho mais condições”, disse.

A SME quer rever as licenças médicas existentes. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o secretário Walter Fonseca afirmou que “há excesso de licenças médicas na rede” e que “o alto número de licenças exige a manutenção dos contratos com os professores temporários”. O corte dos temporários, no entanto, foi descartado. “Vamos manter os professores porque os alunos não tem culpa de estar havendo excesso de licenças médicas”, afirmou. “Pedimos ao Natalprev que haja mais critério e mais rigidez na avaliação do servidor e no aceite dessas licenças”, completou o secretário.

Servidores licenciados são reavaliados

No mês de janeiro deste ano, dos 24 profissionais com doenças crônicas e que estão licenciados, 80% apresentam alguma doença psicossomática. Foram identificados casos de distúrbio bipolar, depressão, síndrome de pânico e até mesmo psicose. O levantamento foi feito pela Junta Médica do Natalprev já visando a revisão que será realizada em todos os procedimentos de saúde dos servidores públicos municipais. As novas perícias vão começar pela Educação, onde além dos 517 professores licenciados, outros 100 servidores estão de licença médica.

No entanto, de acordo com dados da Junta Médica outras doenças também têm alta prevalência entre os professores da rede municipal de Educação, como as cardiovasculares; as respiratórias e as lesões por esforço repetitivo. A maioria delas relacionadas a um ambiente insalubre de trabalho. Muitas salas de aula ainda utilizam o quadro-negro, onde o professor escreve com giz. A poeira produzida pode levar ao agravamento das doenças respiratórias.

Outro problema identificado, as lesões por esforço repetitivo ocorrem por diversas causas.  Escrever no quadro-negro por longo período, por exemplo, com elevação dos membros superiores acima da cabeça, digitar provas e aulas, corrigir trabalhos e provas, entre outras atividades, levam a um estresse biomecânico de ombro. Isso predispõe a lesões e leva a sensações desagradáveis tanto do ponto de vista físico como mental, segundo estudo da Universidade de Brasília, realizado em 2009.

Em outros estudos, pesquisadores afirmam que os  profissionais que trabalham com os membros superiores elevados têm um risco 7,9 vezes maior para distúrbios musculoesqueléticos do que aqueles que não trabalham nessa posição. O objetivo da revisão das perícias é notificar entre todos os casos àqueles que são crônicos; identificar os que estão aptos ao retorno ou a uma readaptação e aqueles que podem ser aposentados por invalidez.