O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento da nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília, na presença da presidenta Dilma Rousseff.
Ao discursar, Benes Leocário, que também é prefeito do município de Lajes (localizada na Região Central do Rio Grande do Norte, distante 125 km da capital), fez uma reivindicação pública à presidenta. “Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a forma de distribuição mais justa de uma riqueza que é de todos nós, brasileiros”, disse.
Benes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em Brasília
A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios para distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, uma vez que elas recebem pelo petróleo produzido em terra. “Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar”, destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.
“Seriam R$ 600 mil por ano. Muito mais do que qualquer emenda parlamentar”, destacou. Na defesa da proposta, Benes Leocádio foi além e ressaltou que “o investimento que se faz na Petrobras é pago por todos os brasileiros, nada mais justo do que retribuir”.
No caso do petróleo produzido no mar, a distribuição atualmente ocorre com 90% dos royalties ficando com o Rio de Janeiro e Espírito Santo e os outros 10% para os demais Estados brasileiros.
O presidente da Femurn defende que a redistribuição seja feita também com a verba carimbada para setores como a educação, o que ajudaria os municípios a pagarem o Piso Nacional do Professor. “O problema do município hoje não é pagar o piso, mas garantir a carreira”, completou.
Ele lembrou que os prefeitos estão fazendo um esforço para pagar o piso dos professores. “Nós vamos respeitar a lei porque acreditamos na transformação do país por meio da educação”, acrescentou.
Dilma Rousseff, anunciou durante o evento, os nomes dos 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes selecionados para a construção de 107.348 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2). No Rio Grande do Norte, 138 municípios foram selecionados para o programa.
De acordo com o governo, serão investidos R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa em todo o Brasil.
O nível de pobreza das cidades brasileiras foi o critério que orientou a escolha das cidades. A finalidade é fazer com que o programa alcance o objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna. Para a construção das moradias, o governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.
Para a seleção, os municípios apresentaram ao governo federal duas propostas para construção de até 50 unidades habitacionais em cada uma. Os estados também puderam cadastrar projetos nos municípios. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.
No programa Minha Casa, Minha Vida 1, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios com até 50 mil habitantes. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014.
Confira os municípios contemplados:
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MUNICÍPIO = Nº DE UNIDADES HABITACIONAIS
Afonso Bezerra = 40 | Alexandria = 40 | Almino Afonso = 40 | Alto do Rodrigues = 40 |
Angicos = 40 | Antônio Martins = 40 | Apodi = 50 | Areia Branca = 50 | Arês = 40 |
Augusto Severo = 40 | Baía Formosa = 40 | Baraúna = 50 | Barcelona = 40 |
Bento Fernandes = 40 | Bodó = 40 | Bom Jesus = 40 | Brejinho = 40 | Caiçara do Norte = 40 |
Caiçara do Rio do Vento = 40 | Campo Redondo = 40 | Canguaretama = 50 | Caraúbas = 40 |
Carnaúba dos Dantas = 40 | Carnaubais = 40 | Cerro Corá = 40 | Coronel Ezequiel = 40 |
Coronel João Pessoa = 40 | Cruzeta = 40 | Currais Novos = 50 | Doutor Severiano = 40 |
Encanto = 40 | Espírito Santo = 40 | Felipe Guerra = 40 | Fernando Pedroza = 40 |
Equador = 40 | Florânia = 40 | Francisco Dantas = 40 | Frutuoso Gomes = 40 | Goianinha = 50 |
Governador Dix-Sept Rosado = 40 | Ielmo Marinho = 40 | Ipanguaçu = 40 | Ipueira = 40 |
Itaú = 40 | Jaçanã = 40 | Jandaíra = 40 | Janduís = 40 | Januário Cicco = 40 | Japi = 40 |
Jardim de Angicos = 40 | Jardim de Piranhas = 40 | Jardim do Seridó = 40 | João Câmara = 50 |
João Dias = 40 | José da Penha = 40 | Jucurutu = 40 | Jundiá = 40 | Lagoa d’Anta = 40 |
Lagoa de Pedras = 40 | Lagoa de Velhos = 40 | Lagoa Nova = 40 | Lagoa Salgada = 40 | Lajes = 40 |
Lajes Pintadas = 40 | Lucrécia = 40 | Luís Gomes = 40 | Major Sales = 40 | Martins = 40 |
Marcelino Vieira = 40 | Maxaranguape = 40 | Messias Targino = 40 | Monte das Gameleiras = 40 |
Nova Cruz = 50 | Olho-d’Água do Borges = 40 | Ouro Branco = 40 | Paraná = 40 | Parazinho = 40 |
Parelhas = 50 | Passa e Fica = 40 | Passagem = 40 | Patu = 40 | Pau dos Ferros = 50 |
Pedra Grande = 40 | Pedra Preta = 40 | Pedro Avelino = 40 | Pedro Velho = 40 | Pilões = 40 |
Pendências = 40 | Poço Branco = 40 | Portalegre = 40 | Porto do Mangue = 40 | Pureza = 40 |
Presidente Juscelino = 40 | Rafael Godeiro = 40 | Riacho da Cruz = 40 | Riacho de Santana = 40 |
Riachuelo = 40 | Rodolfo Fernandes = 40 | Ruy Barbosa = 40 | Santa Maria = 40 |
Santana do Matos = 40 | Santo Antônio = 50 | São Bento do Norte = 40 | São Bento do Trairí = 40 |
São Fernando = 40 | São Francisco do Oeste = 40 | São João do Sabugi = 40 | São Miguel = 50 |
São José do Campestre = 40 | São José do Seridó = 40 | São Miguel do Gostoso = 40 |
São Paulo do Potengi = 40 | São Pedro = 40 | São Rafael = 40 | S Tomé = 40 | S Vicente = 40 |
Senador Elói de Souza = 40 | Senador Georgino Avelino = 40 | Serra de São Bento = 40 |
Serra do Mel = 40 | Serra Negra do Norte = 40 | Serrinha = 40 | Serrinha dos Pintos = 40 |
Severiano Melo = 40 | Sítio Novo = 40 | Taboleiro Grande = 40 | Taipu = 40 | Tangará = 40 |
Tenente Ananias = 40 | Tenente Laurentino Cruz = 40 | Tibau = 40 | Tibau do Sul = 40 |
Touros = 50 | Triunfo Potiguar = 40 | Umarizal = 40 | Upanema = 40 | Várzea = 40 |
Venha-Ver = 40 | Viçosa = 40 [/box]
Para o lançamento do Minha Casa Minha Vida estiveram reunidos em Brasília mais de mil prefeitos. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, elogiou a ação do governo de escolher as áreas mais pobres para receber os recursos do Minha Casa Minha Vida. “Os municípios beneficiados dificialmente teriam condições de construir um grande conjunto residencial. Além disso, o país precisa gerar emprego e gera, assim, por meio da construção civil”, destacou Benes Leocário.
Ele lembrou que os governadores e os prefeitos precisam levar infraestrutura para perto das casas a serem construídas. “Às vezes, algumas familias moram em um lado da cidade e vão passar para outro, às vezes essas mudanças vão acarretar sobrecarga para o sistema de educação, a necessiade de construção de uma praça”, explicou.
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