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Com trabalho de investigação de mais de um ano, a Receita Federal junto a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp 04) deflagraram a operação Moda Legal nesta quarta-feira (14) em estabelecimentos comerciais de Natal. Cerca de 20 servidores participaram da operação que tinha como foco cinco alvos que possuíam lojas no Alecrim, Petrópolis e em alguns shoppings que possuíam peças de importação irregular.

De acordo com Jorge Luiz, inspetor chefe da Receita Federal em Parnamirim, milhares de produtos foram apreendidos em cinco horas de ação, o que surpreendeu a equipe que trabalhava.

Peças de vestuário foram apreendidas na operação (Foto: Receita Federal/Divulgação)

“Foram milhares de peças de vestuário, acessórios, calçados e perfumes. Começamos com caminhonetes, para fazer o transporte das peças, e passamos para um baú, com muitas viagens para apreender toda a carga”, declara Jorge. O somatório dos produtos é de aproximadamente R$ 1,350 milhão, resultado que superou as expectativas da equipe.

A operação aconteceu devido a um aumento considerável de apreensões de mercadoria que acontecem no aeroporto Augusto Severo. “Uma grande parcela da população consegue burlar a fiscalização”, lamenta Jorge.

Depois da ação, os objetos ficam retidos na Receita Federal e os proprietários das lojas foram autuados e devem prestar esclarecimento, apresentando a documentação.

“Se a documentação estiver correta, o produto é liberado. Caso não seja, os produtos vão para leilão ou destruição e o responsável vai ser autuado por infração e um processo será aberto pelo Ministério Público Penal, presente no artigo 334, referente a contrabando e descaminho. A pena deve chegar de seis meses a dois anos”, explica.

Essa foi a primeira operação este ano da Receita Federal neste segmento. A instituição prevê operações em outras cidades do Rio Grande do Norte. Com esses bons resultado, a RF orienta a população a solicitar nota fiscal no ato da compra.

Fiscalização

Na tentativa de diminuir os índices de apreensões no aeroporto, o chefe da equipe aduaneira, Geraldo Costa comenta sobre a aquisição de dois novos scanners que irão ajudar na revista das bagagens, focando nos voos internacionais.

“Será um sistema de fiscalização não invasivo, no qual o detector irá acusar uma irregularidade e a mala será sinalizada com um sensor. Quando a bagagem passar pela esteira, o servidor já irá prestar atenção e se necessário, pedirá a abertura de mala”, ilustra Geraldo.

Se detectado contrabando e descaminho de mercadoria, o passageiro pagará 100% do valor do produto. “Será mais um ferramenta para ajudar na fiscalização”, encerra.

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