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Mais de R$ 26,5 milhões por dia ou R$ 1,1 milhão por hora. Foi isso que o Governo do Estado, nos dois primeiros meses do ano, arrecadou em impostos e transferências institucionais. Essa média ficou um pouco abaixo da que contempla apenas janeiro (que era R$ 28 milhões por dia), mas continuou consideravelmente maior que a de 2012 (R$ 22 milhões também diários).
Em uma comparação rápida, é possível dizer que em 2013 o Governo do Estado está conseguindo arrecadar cerca de 18% a mais, por dia, que em 2012. É o mesmo também que dizer que a gestão Rosalba Ciarlini arrecada cerca de R$ 4 milhões a mais todos os dias. Ao final dos dois primeiros meses, a diferença já era de R$ 236 milhões.
Em janeiro, foram arrecadados, exatamente, R$ 922 milhões. Só de receitas correntes – incluindo a receita patrimonial, tributária e de transferências correntes – o Governo do Estado conseguiu R$ 740 milhões. Em fevereiro, o valor total arrecadado foi menor que os conseguidos só com esse tipo de receita: R$ 643 milhões. De recursos ordinários, foram de “apenas” R$ 435 milhões. Não se tem registro, porém, da receita patrimonial, por exemplo, o que poderia explicar boa parte da redução.
Enquanto isso, a maior quantia arrecadada em fevereiro foi, novamente, na receita tributária, que rendeu para os cofres públicos R$ 334 milhões, sendo R$ 303 milhões de Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias (ICMS). Desde o ano passado, a arrecadação do ICMS mostra-se a maior fonte de renda do Rio Grande do Norte.
TURISMO E ESPORTES
Apesar de tantos recursos, pelo menos aparentemente, o Governo do Estado investiu pouco em duas pastas consideradas importantes para um estado turítico e que vai receber, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol: Turismo e Esportes. A Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), por exemplo, consumiu menos de R$ 200 mil. Foram apenas R$ 93 mil pagos e outros R$ 89 mil de restos a pagar.
No turismo, apesar do litoral potiguar ser um dos destinos mais procuradores do Brasil. A Secretaria de Turismo teve um gasto de apenas R$ 176 mil e outros R$ 382 mil de restos a pagar. A Empresa Potiguar de Promoção Turística, a Emprotur, outros R$ 223 mil já pagos e uma dívida de R$ 116 mil.
O Governo do Estado, nos dois primeiros meses de gestão, investiu sobretudo em Educação e Saúde, mantendo a linha de gastos dos anos anteriores. Na Secretaria Estadual de Educação e Cultura foram R$ 188 milhões, dos R$ 785 milhões já gastos – e registrados – em toda a administração estadual. Já com a Saúde, foram outros R$ 97 milhões e a pasta só não foi a segunda que mais gastou por causa do Instituto de Previdência do Estado, que até fevereiro acumulava R$ 124,9 milhões.
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Portal No Ar, por Ciro Marques:
O Governo do Estado vai ter mais de R$ 3 bilhões até o final da atual gestão para obras estruturantes em todo o Rio Grande do Norte. E, além de obras contra a seca, a governadora Rosalba Ciarlini pretende utilizar boa parte desses recursos em ações de saneamento básico e mobilidade urbana em Natal, que receberá no próximo ano a Copa do Mundo de 2014 e é onde, no ano passado, a gestora estadual amargou uma desaprovação que superou, em alguns momentos, a marca de 70%. A intenção de Rosalba é deixar a capital do Estado 80% saneada, e construir uma nova via, a Norte-Sul, que dará mais fluidez ao trânsito natalense.
“Recentemente, na etapa 4 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos conseguimos aprovar, já está garantido, mais de R$ 600 milhões não reembolsáveis para projetos de saneamento de Natal. Eu dizia que tinha uma meta de saneamento básico: 80%. E Natal vai ter 80% saneada. Nós vamos começar tudo agora, com o Programa Sanear Natal, que diz o que está licitado, licitando e quais são os bairros, tudo bem direitinho”, contou a governadora, passando a informação em primeira mão ao portalnoar.com, durante entrevista exclusiva concedida na última sexta-feira (15). Atualmente, Natal tem 36% saneada.
Segundo Rosalba, desses R$ 600 milhões, R$ 504 milhões são recursos recém-garantidos para saneamento, e o restante são verbas já garantidas para essas obras de saneamento, que Rosalba tinha anunciado ainda em 2012. Apesar de planejar entregar todas as obras até o final de sua gestão, Rosalba sabe que a promessa pode não ser cumprida. “É o que eu espero, chegar até o final do meu governo deixando Natal saneada. Se a obra não atrasar”, comentou a governadora.
De qualquer forma, Rosalba fez questão de dizer que a obra será uma das mais importantes de seu governo. “Saneamento é saúde, qualidade de vida. Não se pode pensar em desenvolvimento industrial sem saneamento básico e, em uma cidade turística, ele é fundamental. Essa era uma meta minha, que sonhei há muitos e muitos anos, como moradora de Natal, como estudante, enfim, e agora, se Deus quiser, a gente consegue”, ressaltou Rosalba, confirmando a importância da obra para a capital do Estado.
Via Norte-Sul
Além da obra de saneamento, a governadora revelou a criação da via Norte-Sul, que vai cortar Natal, começando na BR 304 e indo até a Rota do Sol, sendo, em um trecho, paralela à Avenida Roberto Freire. Contudo, detalhes maiores sobre o projeto não foram revelados. “Além do pró-transporte, que já está sendo licitado, na avenida Roberto Freire, nós vamos ter essa via Norte-Sul. Cerca de R$ 130 milhões desses recursos são para essa via”, afirmou Rosalba, ressaltando que o projeto já está pronto: “Fizemos sem anunciar porque só iriamos anunciar se conseguíssemos os recursos”.
Diferente das obras de saneamento, porém, a via Norte-Sul ainda não tem data para ser entregue à população. “O projeto foi aprovado, os recursos foram assegurados dentro do PAC. Nós sabemos que a burocracia tem umas coisas que…”, lamentou a governadora.
Prudente de Morais e VLT
Na entrevista exclusiva ao portalnoar.com, Rosalba deu mais informações, também, sobre a conclusão da avenida Prudente de Morais e o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ela espera expandir, fazendo os trilhos ligarem a cidade de Extremoz a Parnamirim, ou seja, sendo uma exclusividade não de Natal, mas da região metropolitana da capital.
Com relação à Prudente de Morais, Rosalba afirmou que a obra deve ser retomada nos próximos dias, depois que foram resolvidas “umas questões de meio ambiente, com algumas alterações que foram feitas no projeto”. Segundo a governadora, a expectativa é que dentro de 30 ou 60 dias, o trecho que falta entre Emaús e Cidade Satélite seja concluído.
“Outra coisa que deve ser licitada este ano para que no próximo nós já possamos implantar é o VLT. E estou fazendo um projeto maior. Não só ligando de Ribeira a Extremoz, como já existe (o projeto). Já que vamos fazer esse trecho, vou fazer um projeto maior, fazendo a complementação e ligando até Parnamirim. Porque você pega todo o circuito por onde passam as ferrovias. Então, nós vamos logo estudar isso e deixar pronto”, afirmou.
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